Uma tática da elite de artistas da extrema esquerda contra o MBL, o restante da direita e dos políticos - que criticaram a Lei Rouanet e a erotização infantil sob o pretexto de "arte" - é lançar mão do ativismo jurídico fingindo serem vítimas de "difamação".
É um subterfúgio para intimidar os críticos das exposições e praticarem impunemente o crime de calúnia.
Lemos o seguinte no Globo:
A reunião realizada no apartamento da produtora Paula Lavigne, na noite desta quinta-feira, com representantes das artes visuais e outros setores da cultura, com cerca de 100 pessoas, definiu que artistas que se sentiram difamados em vídeos de políticos e grupos na internet vão entrar na Justiça. Eles se referem a vídeos que autoridades como os prefeitos do Rio, Marcelo Crivella, e de São Paulo, João Doria, divulgaram associando suas produções a à pedolfilia e zoofilia. Um dos que irão à Justiça é Adriana Varejão, autora da tela "Cenas de interior II", presenta na exposição "Queermuseu", cancelada em Porto Alegre e também proibida no Rio.
Vejamos como a coisa funcionaria.
Imagine alguém dizendo que havia uma obra com pedofilia e outra com zoofilia na "Queermuseu".
Alguém pode se fingir de "ofendido" ao ouvir isso, mas é um fato. Claro que alguém pode criar a narrativa de dizer que "as obras mostraram zoofilia e pedofilia de forma crítica".
Isso é interpretação de "arte" e não muda o fato de que havia zoofilia e pedofilia nas obras.
Vejamos o caso do filme "Cannibal Holocaust", de 1979, no qual animais foram mortos de verdade, o que fez o diretor Ruggero Deodato ser processado. Não faz sentido para alguém dizer que é "difamação" lembrar que animais foram mortos de verdade, pois isso era um fato. Um defensor do ato de matar animais (para fazer um filme) poderia dizer que "a morte dos animais foi feita de forma artística".
Assim sendo, quando alguém diz que há "difamação" no apontamento de um fato, essa pessoa está praticando uma falsa comunicação de crime.
Com isso, cada processo lançado por um desses artistas pode resultar em um processo de volta, e até um registro de boletim de ocorrência.
Falsa comunicação de crime é grave. É fingir que alguém cometeu um crime que não existe ou que não aconteceu para tentar causar danos a essa pessoa.
Veja o que diz Paula Lavigne:
O principal neste momento é mostrar à população que Crivella e Doria mentem ao associar o conteúdo da "Queermuseu" e da performance ("La Bête") no MAM-SP à pedofilia e zoofilia, eles estão difamando profissionais sérios e enganando a população. Uma funcionária minha veio me perguntar se eu ia "defender pedofilia". Este tipo de confusão vem da disseminação indiscriminada destes vídeos, que estão sendo usados por políticos para criar uma cortina de fumaça sobre os reais problemas do país. Por isso também vamos entrar com ações na justiça contra políticos e grupos (o Movimento Brasil Livre é um deles) que usam a difamação como forma de enganar a população. É um movimento para dizer que exigimos respeito.
Se a funcionária dela perguntou se ela ia "defender pedofilia", bastaria ela responder à pergunta. Mas as obras continham, sim, pedofilia e zoofilia. E ela poderia dizer: "eu não gosto".
Por exemplo, uma vez me perguntaram porque eu gostava do filme "Silêncio dos Inocentes". Se alguém diz que o filme é violento e até o interpreta como incentivador da violência, eu diria: "Eu não acho que o filme incentiva a violência".
Mas se eu lançar um processo contra alguém que disse que "Silêncio dos Inocentes" é incentivador de violência, estaria praticando calúnia ao fingir que uma crítica comportamental ou artística é um crime.
Seja lá como for, isso que os artistas estão querendo fazer - ao menos no que lemos na matéria de O Globo - se encaixa como crime de calúnia, seja na vertente da denunciação caluniosa, seja na vertente da falsa comunicação de crime.
Resultado: qualquer um que tomar processo desses artistas pode processá-los de volta.
Em tempo: a regra não se aplica se alguém chamou qualquer um dos artistas de "pedófilo", o que, aí sim, configuraria difamação. Mas dizer que alguém apoia "obras com pedofilia", "obras com zoofilia" e "indução a crianças tocarem corpo de homem nu" não configura crime de forma alguma, mas apenas crítica artística e crítica comportamental.
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