Derrota de Moraes pode reduzir penas do 8 de janeiro
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Derrota de Moraes no STF abre caminho para reduzir penas do 8 de janeiro
Moraes foi contrariado em decisão no STF sobre penas de réus do 8 de janeiro. (Foto: Luiz Silveira/STF)
Perdeu, Moraes!
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes sofreu uma derrota no STF que pode beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em julgamento virtual, a maioria dos ministros acompanhou uma divergência apresentada pelo ministro Cristiano Zanin e permitiu o abatimento, no cálculo de penas, do período em que uma condenada foi submetida a recolhimento domiciliar noturno antes do julgamento definitivo.
A jornalista Aline Rechmann conversou com juristas para entender melhor os efeitos dessa decisão. A avaliação é de que centenas de condenados podem ter suas penas reduzidas.
Nessa reportagem você entende como isso pode acontecer:
Fachin propõe código de ética sem punição e que exclui ministros do STF
A promessa do presidente do STF, Edson Fachin, de criar um código de ética para o Judiciário já pode começar “passando pano” para os colegas. A minuta da resolução apresentada não cria sanções específicas e também não prevê que seja aplicada aos ministros do Supremo.
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“"Ela é uma influencer de redes sociais brilhante e da mais alta importância, fundamental na luta contra a escala 6x1, mas é péssima como parlamentar.” David José Pereira Deccache, ex-assessor de Erika Hilton e que agora critica a deputada.
