ENFRENTAR AS CORPORAÇÕES E O FISIOLOGISMO

Carta de Formulação e Mobilização Política - Terça-feira, 7 de junho de 2016 Na maioria das vezes, a resistência dos grupos e corporações favorecidos é barulhenta, mas será sempre menos importante do que o interesse geral de todos os brasileiros O presidente em exercício parece ter percebido a péssima reação que os aumentos salariais dados ao funcionalismo e a criação de milhares de novos cargos públicos causaram na opinião pública. É positiva a decisão de Michel Temer de rever as decisões e, mais ainda, de não tergiversar diante de pressões fisiológicas e corporativistas, tão em voga em Brasília. Segundo noticiam os jornais hoje, parte dos reajustes não irá prosperar no Senado. Deve cair, especialmente, o aumento concedido aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Isto principalmente porque têm efeito em cascata sobre todo o funcionalismo, incluindo a folha salarial dos já alquebrados estados e municípios. Também deve ir para a gaveta a criação de 14 mil novos cargos públicos, embutida num dos 14 projetos de lei aprovados simbolicamente de madrugada na semana passada. Um 15° projeto com teor similar (n° 7922/14) está pronto para ir à votação na Câmara, adicionando mais 2.751 cargos de analistas e técnicos na estrutura da Defensoria Pública da União. Provavelmente não avançará. Melhor ainda é a decisão anunciada ontem pelo presidente em exercício de brecar as nomeações para os comandos de estatais e fundos de pensão. O preenchimento ficará no aguardo da aprovação de projeto de lei nascido de iniciativas dos senadores Paulo Bauer (PSDB-SC) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e relatados pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ana Amélia (PP-RS), autores de um substitutivo. Em linhas gerais, os projetos estabelecem mecanismos para blindar entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) vinculadas à União, aos estados e aos municípios, bem como autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas da predação de grupos político-partidários e para dotar sua gestão de maior profissionalização e melhor governança. O choque moralizante, contudo, foi além e incluiu, também, a suspensão de repasses de verbas públicas para blogs usados nos últimos anos pelos governos petistas como caríssimas máquinas de propaganda. Na limpa, também tombou a liberação de recursos do Orçamento da União empenhados em emendas parlamentares, às vésperas da votação do impeachment, no intuito de salvar o pescoço de Dilma Rousseff. Com estas medidas, Michel Temer parece ter finalmente vestido o figurino que grande parte da população esperava vê-lo envergando desde o primeiro dia de gestão: o de enfrentar interesses fisiológicos e corporativistas incrustados na máquina pública e cevados pelo PT com o dinheiro dos brasileiros ao longo de anos. Na maioria das vezes, a resistência dos grupos favorecidos é barulhenta, mas será sempre menos importante do que o interesse geral dos brasileiros, que não têm privilégio algum, só deveres. Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

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