Governo Dilma legitima violência contra índios, acusa CPT

O governo da presidente Dilma Rousseff está atropelando a Constituição e legitimando atos de violência contra grupos indígenas. A afirmação está contida em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 13, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A nota é uma resposta ao pronunciamento feito no dia 8 pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Ao se apresentar perante a Comissão da Agricultura da Câmara, ela declarou que o governo está revendo as normas para a demarcação de territórios indígenas. Também disse que existem grupos que usam os índios “para impedir obras essenciais ao desenvolvimento do País”.

Para a CPT, o governo Dilma tem uma “visão monocrática de desenvolvimento” e encontra-se submetido “aos interesses do agronegócio”.

A nota também acusa a ministra Gleisi de tentar desvalorizar as manifestações indígenas contrárias a projetos que afetam sua vida e seus territórios. Para a comissão, ela trata os índios “como se fossem apenas massa de manobra nas mãos de outros interesses.”

Ao insistir em expressões como “progresso e desenvolvimento” no debate sobre direitos que envolvem territórios habitados há séculos por índios, “a ministra acaba por legitimar toda a violência empreendida contra os povos originários no país”, segundo a CPT.

O texto lembra o artigo 231 da Constituição, que garante os direitos indígenas, e acordos internacionais, dos quais o País é signatário, que corroboram estes direitos. “As declarações da ministra soam como uma afronta à Constituição”, diz.

A nota ainda denuncia o desmantelamento que estaria ocorrendo na Fundação Nacional do Índio (Funai): “O Palácio do Planalto desqualifica os trabalhos da Funai propondo submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contrariando mais uma vez a legislação brasileira.”

A íntegra da nota pode ser lida no site da CNBB.

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