STF começa a julgar mensalão; entenda o caso
João Fellet
Da BBC Brasil em Brasília
Atualizado em 2 de agosto, 2012 - 04:50 (Brasília) 07:50 GMT
José Dirceu (na foto com Lula), à época ministro da Casa Civil, foi acusado de chefiar o esquema
O Supremo Tribunal Federal começa nesta quinta-feira a julgar os 38 réus acusados de envolvimento com o mensalão, maior escândalo político da história recente do Brasil.
A corte analisará as denúncias de que, entre 2003 e 2005, membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva desviaram recursos públicos para comprar apoio político. O julgamento ocorrerá às vésperas da eleição municipal, em outubro, e deve levar pelo menos um mês.
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A BBC Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o caso.
O que foi o mensalão?
Foi o suposto esquema de desvio de recursos públicos para comprar apoio político para o governo Lula e pagar dívidas de campanhas eleitorais. A denúncia diz que políticos da coalizão governista recebiam pagamentos mensais para apoiar a gestão petista. O escândalo provocou um grave abalo no governo Lula.
Como o caso veio à tona?
O escândalo ocorreu em 2005 quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de pagar o equivalente a R$ 30 mil por mês a políticos aliados desde 2003. A denúncia levou à queda de vários congressistas e membros do alto escalão do governo. José Dirceu, à época ministro da Casa Civil, foi acusado de chefiar o esquema. Ele renunciou e, alguns meses depois, também perdeu o cargo no Congresso.
Por que o caso levou tanto tempo para ser julgado?
Após as primeiras denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) levou mais de um ano para preparar o caso e apresentá-lo ao STF. Outro ano se passou antes que a corte aceitasse julgar o caso. Desde então, mais de 600 testemunhas foram ouvidas.
Ao longo do processo, os advogados de defesa tentaram várias vezes bloquear o julgamento ou desmembrá-lo, alegando que parte dos réus deveria ser julgada em cortes mais baixas. Segundo a legislação brasileira, somente altas autoridades devem ser julgadas pelo STF. Os pedidos foram negados, já que a corte avaliou que a denúncia se refere a um único esquema.
De onde o dinheiro usado no esquema veio, segundo a denúncia?
A PGR diz que o montante veio de empréstimos fictícios e do orçamento do governo para publicidade. Segundo o órgão, bancos e agências de publicidade ajudaram a fazer os pagamentos, em troca de contratos com o governo e vantagens.
Quais são as denúncias?
Os 38 réus, entre os quais políticos e empresários, respondem por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.
A denúncia diz que Dirceu e outros líderes do PT, juntamente com banqueiros e publicitários, formaram uma organização criminosa que usava recursos públicos e privados em troca de favores políticos. Lula não está diretamente envolvido e disse, após o escândalo, que se sentia "traído".
Meses depois, porém, ele reduziu a importância das acusações, dizendo que o PT tinha se comportado como os outros partidos.
O que os réus dizem sobre as acusações?
Alguns admitem ter recebido dinheiro, mas negam que os pagamentos eram feitos para garantir apoio político. Eles dizem que o esquema era uma forma de pagar dívidas de campanhas eleitorais. Ainda que ilegal, já que as dívidas não haviam sido declaradas, a prática é comum na política brasileira. Outros réus negam ter cometido qualquer ilegalidade.
O processo afeta o governo Dilma?
Analistas dizem que é pouco provável, já que maioria dos políticos envolvidos no escândalo não integra o governo. No entanto, caso os réus sejam condenados, o PT pode sofrer uma derrota às vésperas da próxima eleição municipal, em outubro.
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