Eu me lembro de quando surgiu o papo de controle bolivariano de campanhas - golpe dado pelo STF em 17/9/2015 - e alguns pascácios de oposição começaram a dizer que "o problema é o caixa dois", o que não é diferente de dizer que o problema do assassinato é a roupa manchada de sangue, ou que o problema do estupro é o cabelo desarrumado da vítima. A fuga da realidade era tanta que a coisa estava até cômica...
Na época tive até que criar uma metáfora de forma que qualquer criança
entenderia o que aconteceu. Também criei uma abordagem para explicar o golpe em estilo
"for dummies". Mas não teve jeito: quase todo mundo ficou de quatro para o PT e o golpe que alterou as regras eleitorais.
A Presidência da República ocupa o topo desse tipo de despesa na administração federal. No começo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos em campanhas chegaram a R$ 152 milhões.
A maior parcela dos gastos da foi destinada à publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Essa categoria da despesa somou R$ 135,5 milhões da verba utilizada pela Presidência.
Já a publicidade de utilidade pública, que tem objetivo de informar e orientar a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida, recebeu R$ 15,8 milhões dos cofres da Presidência.
Outros R$ 723,4 mil foram destinados à publicidade legal. Essa categoria da publicidade utilizada pelo governo federal é responsável pela publicação de avisos, balanços, relatórios e outros comunicados de órgãos e entidades da administração pública federal obrigados a divulgar por força de lei ou regulamento.
O Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde, desembolsou R$ 97,3 milhões neste ano.
A publicidade de utilidade pública é responsável por R$ 82,4 milhões dos gastos, isto é, 84,7% do total. Já a publicidade legal da Pasta somou apenas R$ 13,9 milhões. A publicidade institucional levou R$ 723,9 mil dos cofres da saúde.
O Ministério do Turismo destinou R$ 21,1 milhões para publicidade. As campanhas do órgão são responsáveis por incentivar brasileiros e estrangeiros a viajarem pelo país e os profissionais do setor a comercializarem destinos nacionais.
Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 8 milhões. Esse tipo atividade se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado.
Cabe ressaltar que o levantamento do Contas Abetas considerou valores até novembro de cada exercício. Além do ajuste fiscal das contas públicas, a diminuição acontece porque no exercício passado o Brasil vivenciou ano eleitoral, com as eleições mais acirradas da história.
Ninguém tem o direito moral de estar surpreso, certo?
A partir do momento em que o governo interfere e define quem pode doar ou não, além de limitar as doações de empresas, o próprio dono do poder pode ficar mais desaforado - pois não se sente desafiado pela iniciativa privada - e aumentar o uso do estado para fazer campanha para o próprio partido, bem como suas linhas auxiliares. Nada mais que o óbvio.
A negligência em relação ao golpe do controle bolivariano de campanhas - dado em 17/9/2015 pelo STF, em aliança com OAB e PT - é uma das vergonhas da história da oposição brasileira. E não falamos apenas do PSDB. Muita gente de direita - incluindo formadores de opinião, políticos e daí por diante - se recusou a tocar neste assunto.
E ainda tem gente que acredita no mito de que "Dilma é tontinha, incompetente, coitadinha, desastrada". Mas nessa questão vemos que precisamos de uma oposição que tenha um décimo da agilidade mental de Dilma. Só depois devem pensar em ter dois décimos, três décimos...
Alias, é uma característica de direita arrogante subestimar seu inimigo. E viver tomando vareio. Dilma deve morrer de rir.
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