elio gaspari
12/08/2012 - 03h00
A ciência petista: quem é amigo de quem?
Chegou ao Congresso com uma lista de benefícios que ocupava duas páginas, e ficou com 14. Um dos enxertos, patrocinado pelo senador Romero Jucá por inspiração do Ministério da Saúde, dispensa de licitação a compra de "produtos estratégicos" para o SUS quando houver "transferência de tecnologia". Em bom português: dá ao comissariado o poder de atropelar o processo de transparência das compras.
O doutor Alexandre Padilha já se encrencou com contrato de compra de softwares portugueses que, entre outras coisas, serviriam ao gerenciamento do Cartão SUS. Vinha embrulhado na parolagem do "estratégico" e da "transferência de tecnologia". Exposto à luz do sol, o contrato foi suspenso e, logo depois, cancelado.
O artigo 73 da MP permitirá que o comissariado compre mercadorias para o SUS sem avisar ao público e sem explicar por que escolheu esta ou aquela empresa. Num exemplo hipotético, acontecerá o seguinte:
Admita-se que o SUS quer trazer uma nova tecnologia de remédio para hipertensão. Um laboratório sérvio desenvolveu um novo ingrediente, o "padilhol", capaz de melhorar o desempenho de um anti-hipertensivo. Já um concorrente croata produz o "padilhil" e diz que tem as mesmas qualidades.
O comissariado escolhe uma empresa de Ribeirão Preto que contratou a transferência da tecnologia do "padilhol" para vendê-lo ao SUS. Pela lei, o governo deve abrir uma licitação. Graças à MP 563, fica dispensado até mesmo de avisar a quem tem interesse no negócio, no exemplo, os croatas do "padilhil". Licitá-la, nem pensar. Se isso fosse pouco, enquanto durar o que se entende como "etapas de absorção tecnológica" (algo como um par de anos), a empresa de Ribeirão Preto ganhará o monopólio de fornecimento de um "padilhol" comprado na Índia. Algo como remunerar o pai porque o filho está na escola absorvendo conhecimento.
O que há de mais esquisito nessa operação é seu caráter secreto. Num negócio que, no futuro, poderá chegar a R$ 2 bilhões anuais, o comissariado decidirá, e está acabado. No mundo dos medicamentos conhece-se a formação de monopólios por meio do jogo de patentes. É um processo odioso, mas, bem ou mal, na sua origem houve algum tipo de pesquisa. O que se quer agora é a formação de um cartório de monopólios no qual se pesquisará apenas quem é amigo de quem.
MÃE DO PAC
A doutora Dilma faria um bem ao país se nomeasse uma Comissão da Verdade 2.0, destinada a investigar a construção de lorotas do governo.
Ela ficaria encarregada de explicar ao país como um trem-bala que foi anunciado em 2007 ao preço de US$ 9 bilhões hoje está estimado em US$ 16,5 bilhões.
Felizmente, as tentativas de atropelamento fracassaram, a ideia continua no papel e o Doutor Juquinha, primeiro tocador do projeto, passou algumas noites na cadeia.
Noutro caso, a Comissão 2.0 estudaria uma obra mais cabeluda, a da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras.
Ela foi anunciada em 2005 por US$ 2,3 bilhões e agora estima-se que custe US$ 20,1 bilhões. Deveria operar em 2010 e ficou para 2014.
Como no caso da Comissão da Verdade 1.0, a 2.0 não buscaria punições, apenas o metabolismo das mentiras que impulsionam projetos e ruínas.
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