O Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, saiu em defesa dos ministros da Corte que julgam os casos relacionados à Operação Lava Jato.
No início da sessão desta quarta-feira (23/09), Reis Júnior fez um pequeno discurso defendendo os ministros da 5ª Turma, acusados em notas recentes de jornais de participarem de uma articulação para conceder habeas corpus aos empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez.
Integrante da 6ª Turma, que também julga direito penal, Reis Júnior afirmou ter uma “confiança irrestrita” nos ministros que atuaram e nos que atuarão no julgamento da operação.
“Todos são homens dignos, honrados, incapazes de julgar com base em outros argumentos que não aqueles decorrentes de suas convicções jurídicas e de sua consciência”, afirmou o ministro.
Por fim, Reis Júnior prestou solidariedade aos ministros, e salientou que questionar a isenção da 5ª Turma significaria colocar sob suspeita a isenção do STJ.
A reunião da 3ª Seção – que reúne as duas turmas de direito penal – contou ainda com a despedida de dois ministros da 5ª Turma, os desembargadores convocados Newton Trisotto (relator da Lava Jato) e Leopoldo de Arruda Raposo.
Apesar de não confirmado oficialmente, há expectativa de que o ministro Marcelo Ribeiro Dantas, que será empossado no dia 30 de setembro, ocupe a vaga deixada por Trisotto.
Leia a íntegra da nota lida pelo ministro:
Serei breve. Em face de notícias publicadas nos últimos dias insinuando a existência de acordos espúrios para julgamentos de processos envolvendo a operação lava-jato, quero externar aqui, e tenho certeza que o faço em nome de todos os membros desta Casa, a confiança irrestrita que temos nos ministros que até o momento atuaram na dita operação, bem como nos ministros que no futuro irão atuar.
Todos são homens dignos, honrados, incapazes de julgar com base em outros argumentos que não aqueles decorrentes de suas convicções jurídicas e de sua consciência. Questionar a isenção de qualquer ministro desta Casa é questionar a isenção de todo o Tribunal, e não podemos permitir que isso ocorra.
Prestamos aqui nossa solidariedade aos colegas, atuais e futuros, atingidos com tais insinuações.
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