Projeto da senadora Ana Amélia institui voto impresso para auditoria das eleições
Senador Ronaldo Caiado é o relator da iniciativa na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Possibilitar a auditoria do resultado da eleição é o objetivo do projeto (PLS 406/2014), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A iniciativa prevê a implantação de mecanismo para impressão do voto da urna eletrônica para que o eleitor possa conferir e, depois, depositá-lo em uma urna física.
Sessão solene conjunta do Congresso Nacional para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.
Em discurso na tribuna do plenário do Senado, senadora Ana Amélia (PP-RS).
Conforme o projeto, a impressão do voto se dará em um número suficiente de urnas nos estados e municípios, de modo a garantir uma aferição adequada. Desta forma, após as eleições, em caso de dúvida sobre o resultado ou problemas nas urnas, será possível verificar, por amostragem, o desempenho das urnas eletrônicas.
Ana Amélia apresenta três razões para a apresentação da proposta. Em primeiro lugar, a persistência de boatos, ao final de cada eleição, a respeito de fraudes, que mesmo sem comprovação, aumentam a desconfiança do eleitor. A parlamentar também cita manifestações recentes de professores da Universidade de Brasília (UnB), que afirmam ter conseguido violar o sistema que comanda as urnas, demonstrando suas vulnerabilidades tanto no que se refere ao sigilo do voto quanto a tentativas de manipulação. A senadora acrescenta que "não se deve confiar cegamente num sistema, uma vez que todos são, por definição, falíveis".
— Qualquer sistema eletrônico de votação utilizado deve prever mecanismos de auditoria. Esses mecanismos estão ausentes na forma como a urna é utilizada hoje — afirma Ana Amélia.
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