Monitoramentos indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. Os integrantes da Comissão Jurídica da Agapan Eduardo Finardi, vice-presidente da entidade, e Beto Moesch, conselheiro, acompanhados do secretário-geral, Heverton Lacerda, estiveram reunidos nesta sexta-feira (19), em Porto Alegre (RS), com o novo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Caoma/RS), Promotor de Justiça Daniel Martini.
Também participaram da reunião três moradores do bairro Alegria, de Guaíba (RS), que, na ocasião, relataram a gravidade da situação que ocorre com relação à poluição oriunda da empresa Celulose Riograndense.
Os moradores denunciaram as constantes emissões de materiais particulados no ar e ruídos excessivos, dia e noite. Também demonstraram preocupação com relação aos efluentes lançados no rio Guaíba.
Ultrapassando limites
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A Agapan apresentou relatórios, divulgados pela própria empresa, que indicam descumprimentos de padrões de lançamentos de efluentes líquidos e gasosos estabelecidos na licença ambiental. No relatório de maio de 2015, mês em que houve
vazamento de Dióxido de Cloro na fábrica, foi constatado o "não atendimento do padrão de Sulfetos no efluente tratado".
Os relatórios também apresentam uma série de problemas e ultrapassagens de limites de emissões nos meses de janeiro (dias 7, 23 e 24), fevereiro (dias 1 e 2), março (dia 7), abril (dia 28) e ainda nos dias 4, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e 27 do mês de maio.
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| Gráfico produzido pela Agapan a partir dos dados dos relatórios |
Além dos riscos iminentes para os moradores do bairro Alegria (alguns moram a menos de 50 metros dos muros da fábrica), um parecer técnico informa que o índice de risco da fábrica para acidente com cloro é de 38,19 pontos, quase dez vezes mais do que permite a categoria máxima do manual de risco da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam-RS), que é de apenas quatro.
Conforme dados apurados pelo químico e geneticista Flávio Lewgoy, conselheiro da Agapan, as emissões de elementos químicos da fábrica para a atmosfera e para o rio Guaíba são extremamente preocupantes. Segundo Lewgoy, as lagoas de tratamento de efluentes líquidos da fábrica lançarão aproximadamente 1.920 toneladas de clorofórmio por ano. Diariamente, serão lançados no ar 91 kg de flúor, 309 kg de cloro gasoso e 123 kg de cinza finíssima inalável. Já o Guaíba deverá ser impactado com até 180 toneladas diárias de organoclorados mutagênicos e cancerígenos, 28,8 toneladas de cloreto de sódio e 792 gramas de mercúrio (aproximadamente 280 kg por ano).
Fábrica é autuada por danos ambientais
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| Reunião no Caoma/RS |
Durante a reunião, o promotor Daniel Martini recebeu informações da Fepam sobre a existência de dois autos de infração lavrados contra a empresa por crime de supressão vegetal.
Por solicitação do coordenador do Caoma, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba designou uma audiência naquele município para dar prosseguimento ao Inquérito Civil que apura as denúncias. Por se tratar de demanda da área ambiental, o Caoma deverá acompanhar o inquérito.
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