superavit de 2012

SHEILA D'AMORIM
MARIANA SCHREIBER
DE BRASÍLIA

Nos últimos dias de dezembro, o governo federal usou um artifício inédito para aumentar sua economia para pagar juros da dívida (o superavit fiscal) de 2012.

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Pela primeira vez, será usado recurso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), poupança criada em 2008 para investir em projetos de interesse estratégico e socorrer o país em momentos de turbulência.

Uma manobra contábil da equipe econômica, oficializada por meio de portarias publicadas separadamente e sem anúncio no "Diário Oficial da União", permite ao governo dispor de cerca de R$ 19 bilhões.

As últimas portarias só foram divulgadas na edição de ontem do jornal oficial, com data retroativa a dezembro.

Do total, virão do Fundo Soberano R$ 12 bilhões, correspondentes a 80% dos recursos dessa reserva. Segundo a Folha apurou, adotou-se uma estratégia para que o fundo pudesse ficar com dinheiro em caixa.

Dos cerca de R$ 15 bilhões de saldo do fundo, quase R$ 9 bilhões estavam em ações da Petrobras. Se o governo fosse ao mercado vendê-las, derrubaria o preço das ações.

A saída foi usar o BNDES. O banco de fomento comprou R$ 8,8 bilhões em ações da Petrobras do FSB, quitando a operação com títulos públicos, que poderão ser resgatados pelo Tesouro.

Para completar os R$ 12 bilhões, serão usados outros R$ 3 bilhões que já estavam em títulos no FSB.

Além disso, o fundo tem mais R$ 3 bilhões em ações do Banco do Brasil.

O Tesouro não detalhou oficialmente como será feita a transferência de recursos.

CAIXA E BNDES

Além dessa manobra, o governo vai recorrer ao pagamento antecipado de dividendos pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES ao Tesouro Nacional.

Da Caixa, o Tesouro anunciou que irá buscar mais R$ 4,7 bilhões em dividendos.

O banco recebeu na última semana do ano R$ 12,4 bilhões para conseguir continuar fazendo empréstimos, como quer o governo.

O aporte de recursos é necessário porque as regras do sistema financeiro estabelecem uma porcentagem mínima de capital em relação aos empréstimos feitos pelos bancos. Para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa ter R$ 11 de capital próprio. Portanto, se quiser ampliar o crédito, precisa captar capital.

O banco é um dos principais instrumentos de que a equipe econômica dispõe para tentar forçar as instituições privadas a conceder mais crédito a um custo menor.

Ao lado do BB, a Caixa lidera a ofensiva oficial, mas o crescimento muito rápido da carteira de crédito tem consumido seu patrimônio.

A retenção dos dividendos que são repassados ao Tesouro poderia ser uma forma de capitalizar o banco, mas a equipe econômica optou por outra estratégia: vai receber da Caixa para tentar fechar suas contas e dizer, pelo menos nas estatísticas, que está fazendo esforço fiscal.

Em relação aos recursos que virão do BNDES, o raciocínio é o mesmo. O banco entrará com mais R$ 2,3 bilhões em dividendos, segundo portaria publicada ontem.

No mesmo "Diário Oficial da União", consta um aporte de R$ 15 bilhões para o banco de fomento, parcela que faltava do total de R$ 45 bilhões com previsão de ser repassado ao BNDES pela União em 2012.

A meta de superavit é de 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 139 bilhões em 2012. Em novembro, faltava ainda um valor de R$ 57,1 bilhões para que a meta fosse cumprida.

Com as operações do final do ano, o governo conseguirá reduzir essa diferença, mas ainda precisará de cerca de R$ 38 bilhões para entregar a economia prometida.

O abatimento de gastos com obras do PAC também será usado para atingir a meta.