Supermercados são flagrados vendendo sacola retornável a R$ 2 em São Carlos/SP
TAC do MP obriga a venda do produto a um preço máximo de R$ 0,59
TAC do MP obriga a venda do produto a um preço máximo de R$ 0,59
Consumidores de São Carlos, no interior de São Paulo, reclamam que não encontram a opção de sacolas retornáveis a um preço máximo de R$ 0,59 nos supermercados da cidade. Essa obrigatoriedade está no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado entre os estabelecimentos, Ministério Público e Procon. Porém, alguns supermercados da cidade foram flagrados desrespeitando a medida e comercializando as sacolas retornáveis a mais de R$ 2.
"Eu paguei R$ 2. Aqui não tem a de R$ 0,59”, reclamou a aposentada Lourdes Navarro. Com uma câmera escondida, a equipe da EPTV visitou três supermercados de São Carlos. Em um deles, a sacola retornável era vendida a mais de R$ 2.
A empregada doméstica, Isabel Gomes, também reclama dos preços das sacolas retornáveis. "Eu acho isso um absurdo. Eu não tenho R$ 5 para comprar sacola. Se fosse mais barato, teria".
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) reconhece o problema. Segundo o órgão, a indústria não está dando conta da demanda.
Direito do consumidor
O Procon alerta que apesar da distribuição gratuita das sacolas descartáveis, deve existir a venda das reutilizáveis no valor de R$ 0,59. Na falta da opção mais em conta, os lojistas devem vender outro produto pelo mesmo preço, não importando se tenha tamanho e qualidade superiores.
As embalagens de R$ 0,59 também devem ter 40 centímetros de altura por 40 centímetros de largura e suportar, ao todo, oito quilos.
Juliana Rossi, diretora do Procon São Carlos, explicou que o estabelecimento precisa oferecer a opção ao consumidor. “O supermercado tem a obrigação de dispor essa de R$ 0,59 e de outras que quiser colocar à venda”.
O Procon informou ainda que a multa para quem não cumprir o TAC pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, dependendo do tamanho do estabelecimento.
Prazo
O TAC dá prazo até 3 de abril para os supermercados substituirem as sacolas descartáveis por embalagens reutilizáveis. Durante este período, os estabelecimentos têm que oferecer uma opção de embalagem de graça. Mas a ideia é que os consumidores se acostumem a usar somente as sacolas retornáveis.
"Eu paguei R$ 2. Aqui não tem a de R$ 0,59”, reclamou a aposentada Lourdes Navarro. Com uma câmera escondida, a equipe da EPTV visitou três supermercados de São Carlos. Em um deles, a sacola retornável era vendida a mais de R$ 2.
A empregada doméstica, Isabel Gomes, também reclama dos preços das sacolas retornáveis. "Eu acho isso um absurdo. Eu não tenho R$ 5 para comprar sacola. Se fosse mais barato, teria".
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) reconhece o problema. Segundo o órgão, a indústria não está dando conta da demanda.
Direito do consumidor
O Procon alerta que apesar da distribuição gratuita das sacolas descartáveis, deve existir a venda das reutilizáveis no valor de R$ 0,59. Na falta da opção mais em conta, os lojistas devem vender outro produto pelo mesmo preço, não importando se tenha tamanho e qualidade superiores.
As embalagens de R$ 0,59 também devem ter 40 centímetros de altura por 40 centímetros de largura e suportar, ao todo, oito quilos.
Juliana Rossi, diretora do Procon São Carlos, explicou que o estabelecimento precisa oferecer a opção ao consumidor. “O supermercado tem a obrigação de dispor essa de R$ 0,59 e de outras que quiser colocar à venda”.
O Procon informou ainda que a multa para quem não cumprir o TAC pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, dependendo do tamanho do estabelecimento.
Prazo
O TAC dá prazo até 3 de abril para os supermercados substituirem as sacolas descartáveis por embalagens reutilizáveis. Durante este período, os estabelecimentos têm que oferecer uma opção de embalagem de graça. Mas a ideia é que os consumidores se acostumem a usar somente as sacolas retornáveis.
Fonte: G1 (São Carlos e Região)
Autor: Redação
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
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