Sustentabilidade Fiscal

 

E mais: Espírito Santo assume liderança no pilar de Solidez Fiscal, enquanto cidades do Sudeste se destacam neste setor Visualizar como página web Ⓘ 5 minutos   |   ❍ 30 de agosto de 2024   |   ❝ Por Guilherme Franco Bom dia,  Espero te encontrar bem e com saúde. A Coisa Pública desta semana analisa com detalhes dois pilares importantes dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios: Solidez Fiscal e Infraestrutura. ACONTECE NO CLP No último boletim semanal do CLP trouxemos todos os resultados dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios. Nas próximas edições vamos seguir apresentando recortes específicos desta ferramenta que está ajudando a tornar o setor público mais eficiente e competitivo.  Nesta publicação vamos detalhar a perfomance dos estados e cidades em dois pilares específicos: Infraestrutura e Solidez Fiscal.  A solidez fiscal de qualquer governo é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um determinado País, Estado ou Município. Se as receitas governamentais ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos (déficits), resultando em aumento de seu endividamento e, consequentemente, em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos, como por exemplo, em obras de infraestrutura.  A crônica deficiência de infraestrutura é, sem dúvida, um dos principais desafios para a melhora da competitividade do País. O quadro é reflexo direto do baixo nível de investimento em infraestrutura no País. Enquanto o Brasil investia mais de 5% do PIB em infraestrutura na década de 1970, na última década, a taxa recuou para pouco mais de 2% do PIB. Solidez Fiscal - Ranking de Competitividade dos Estados 2024  A décima terceira edição do Ranking de Competitividade dos Estados do CLP aponta que os três primeiros colocados neste pilar foram, respectivamente: Espírito Santo, Mato Grosso e Bahia. Em relação à edição passada, o Espírito Santo passou da 2ª para a 1ª colocação, enquanto o estado baiano avançou da 4ª para a 3ª colocação. Distrito Federal e Sergipe exibiram os maiores avanços de posições no pilar, com saltos de 10 e 9 colocações, respectivamente. O DF passou da 22ª para a 12ª colocação e o SE passou da 20ª para a 11ª colocação.  Para capturarmos o grau de solidez fiscal dos Estados, foram utilizados indicadores que levam em conta dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. São eles: Taxa de Investimentos, Regra de Ouro, Solvência Fiscal, Sucesso do Planejamento Orçamentário, Dependência Fiscal, Resultado Primário, Gasto com Pessoal, Índice de Liquidez e Poupança Corrente. Os resultados para o pilar de solidez fiscal na edição de 2024 do Ranking refletem os dados fiscais dos Estados para o ano de 2023. Baixe os resultados! Sustentabilidade Fiscal - Ranking de Competitividade dos Municípios 2024  Já no pilar de Sustentabilidade Fiscal, todos os cinco municípios com melhor desempenho no pilar pertencem ao Sudeste do Brasil, sendo quatro municípios de São Paulo: São Sebastião (SP), São Paulo (SP), Barueri (SP), e Santana de Parnaíba (SP) e um de Rio de Janeiro, Saquarema (RJ). São Sebastião (SP) passou a ocupar a liderança do pilar após avançar 38 posições!  Completam o top-10 os seguintes municípios: Sinop (MT), Nova Lima (MG), Macaé (RJ), Maricá (RJ) e Indaiatuba (SP). O município que mais ganhou colocações foi Catalão (GO), com o avanço de 369 posições, ficando na 16ª colocação. Os indicadores avaliados neste caso foram Dependência Fiscal, Taxa de Investimento, Despesa com Pessoal e Endividamento. Infraestrutura - Ranking de Competitividade dos Estados 2024  Neste pilar, avaliamos indicadores para os principais segmentos de infraestrutura, como rodovias, energia, telecomunicações, saneamento e transporte aéreo. Indicadores de acesso, custo e qualidade dos serviços ligados à infraestrutura integram o pilar para contemplar diferentes dimensões do problema (situações de trade-off) capazes de afetar a competitividade dos Estados.  As UFs mais bem colocadas, neste pilar, assim como na edição passada, foram São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina, respectivamente. Já o Rio de Janeiro exibiu o maior avanço de posição no pilar, com salto de 8 colocações, após melhora relativa nos indicadores de Custo de Saneamento Básico (+18 posições), Custo da Energia Elétrica (+3) e Qualidade da Energia Elétrica (+1). Os indicadores avaliados neste pilar são: Qualidade da Energia Elétrica, Qualidade das Rodovias, Custo dos Combustíveis, Acesso à Energia Elétrica, Custo da Energia Elétrica, Qualidade do Serviço de Telecomunicações, Custo do Saneamento Básico, Backhaul de Fibra Óptica, Acessibilidade do Serviço de Telecomunicações e Disponibilidade de Voos Diretos.  Conheça todos os resultados dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios! O que você achou desta edição?  Compartilhe seu feedback sobre a Coisa Pública. Este questionário é anônimo. Assine a Coisa Pública! Se você recebeu nossa newsletter e deseja receber direto na sua caixa de entrada semanalmente, clique no botão abaixo. ASSINAR → Obrigado por ler a Coisa Pública até o final! Um abraço, Guilherme Franco