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8/3/2006 Mais um escândalo. Em depoimento à CPI dos Bingos, Francisco Chagas da Costa, motorista que trabalhou entre março de 2003 e fevereiro de 2004 para a "república de Ribeirão Preto". Ele prestou serviços a assessores e outras pessoas ligadas ao ministro Antonio Palocci (PT-SP) em Brasília. São eles: Ademirson Ariosvaldo da Silva, Rogério Buratti, Vladimir Poleto e Ralf Barquete. Afirma ter visto o ministro "três vezes, mais ou menos", na chamada "casa dos prazeres", alugada no Lago Sul. Diz o motorista:
- Foi lá, ia lá. Mas não em festa. Durante o dia, mas sem festa. Não sei o que ia fazer. Foi poucas vezes. (...) Umas três vezes, mais ou menos. Eu o vi entrando na casa.
Recorda-se que, em janeiro, Antonio Palocci foi questionado pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), relator da CPI dos Bingos, sobre a casa alugada por Poleto, que pagou R$ 60 mil em dinheiro pela locação, um adiantamento equivalente a seis aluguéis. No depoimento de Palocci, o relator perguntou:
- Vossa excelência não esteve nenhuma vez na casa que ele alugou no Lago Sul?
- Aqui em Brasília?
- Sim.
- Não, nenhuma vez.
- A casa que era utilizada para reunir empresários.
- Não estive nenhuma vez.
Francisco Chagas da Costa afirma que Antonio Palocci foi à "casa dos prazeres" sem carro oficial. Usava o automóvel Peugeot de Ralf Barquete, assessor da presidência da Caixa Econômica Federal, nomeado para o cargo por influência de Palocci. Ralf Barquete foi um auxiliar importante de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Outra declaração espinhosa do motorista:
- Eles faziam festa e levavam as meninas para a casa. Eu levei as meninas, sim. Várias vezes. Deixava lá.
As "meninas" são garotas de programa, agenciadas por Jeany Mary Corner. Perguntado se a conhecia, o motorista afirma:
- Essa era a mulher que arrumava as meninas para a casa. Fazia festas e levava para a casa. Cheguei a vê-la duas vezes.
Francisco Chagas refere-se a Ademirson Ariosvaldo da Silva. Descreve como o secretário particular de Antonio Palocci se referia ao ministro:
- Eu ouvia falar: "Tenho uma reunião com o chefão". "Temos de falar com o chefão tal hora". Podia ser ele, eles não falavam ministro Palocci, não. Falavam chefão. Quando queriam falar com o chefão, pediam para ir ao Ministério da Fazenda.
O motorista relata que transportou duas vezes para a "casa dos prazeres" o empresário Roberto Carlos Kurzweil, dono do automóvel no qual teriam sido transportados dólares de Cuba para o PT. Uma terceira vez levou-o do hotel em que estava hospedado ao Ministério da Fazenda, para onde também se dirigiram dois empresários de jogo angolanos. Seriam José Paulo Teixeira Figueiredo e Artur José Valente Caio. Segundo Rogério Buratti, eles fizeram uma doação de R$ 1 milhão em caixa 2 para a campanha de Lula em 2002.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rogério Buratti volta a confirmar o jantar do qual participaram Antonio Palocci e os dois empresários angolanos, em 2002. Foi em São Paulo na casa de Roberto Carlos Kurzweil, que conhecia o ministro desde 1991. Uma das empresas dele, a Rek, cuidava da coleta de lixo em Ribeirão Preto, quando Palocci era vereador do PT. Eleito prefeito, Palocci aumentou o número de serviços prestados pela Rek. Diz Rogério Buratti:
- Soube desse jantar por causa das relações que tinha com o Palocci. Eu não vi o dinheiro para a campanha ser entregue, mas essas coisas ninguém vê. Mas tenho certeza absoluta de que a contribuição aconteceu. Não tenho dúvidas.
Em votação secreta, a Câmara dos Deputados absolve dois parlamentares acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Roberto Brant (PFL-MG) recebeu R$ 102 mil do esquema de Marcos Valério. O dinheiro foi sacado por um assessor, Nestor Francisco de Oliveira. O outro deputado absolvido é o Professor Luizinho (PT-SP), cujo assessor José Nilson dos Santos fez retirada de R$ 20 mil do valerioduto. Roberto Brant recebe 283 votos a favor da absolvição. Outros 156 deputados pedem a cassação do mandato. Necessita-se de pelo menos 257 votos para efetivar a cassação. Luizinho teve 253 votos pela absolvição e 183 pela perda do mandato.
Outros dois deputados já haviam sido absolvidos pelo plenário da Câmara: Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). E quatro renunciaram para fugir da cassação: Valdemar Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA). Apenas dois foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP).
Depois da absolvição, festa para Luizinho. Amigos reúnem-se no apartamento do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Estão lá o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Também participam da confraria o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), o prefeito de Santo André (SP), João Avamileno (PT), e a assessora especial da Presidência da República, Miriam Belchior. O evento é fechado à imprensa. Diz Luizinho:
- Não vou querer ficar fazendo festa com algo que não se pode festejar. Seria uma falta de sensibilidade.
Depoimento à CPI dos Correios. Lúcio Funaro, apontado como antigo dono da corretora Guaranhuns, afirma ter ouvido comentários no mercado financeiro, segundo os quais João Vaccari Neto, integrante da direção da CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT), é o responsável por operações mantidas pelos fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Lúcio Funaro é investigado por ter provocado prejuízos de R$ 100 milhões aos fundos de pensão. Declaração de Lúcio Funaro:
- O que ouço no mercado é que o João Vaccari, que foi presidente do Sindicato dos Bancários e é ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao governo do PT, seria o responsável pela operação desses fundos. O Marcelo Sereno seria o responsável pela operação dos fundos menores.
A Polícia Federal encaminha ao STF (Supremo Tribunal Federal) inquérito que apurou o escândalo do mensalão. Traz 226 depoimentos em 4.500 páginas. Há 40 pessoas relacionadas para indiciamento, entre políticos, empresários, operadores do mercado financeiro, lobistas e servidores públicos. Cinco pessoas são citadas: Duda Mendonça, Marcos Valério, José Genoino, Delúbio Soares e Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.
301
10/3/2006 Em entrevista à Folha de S.Paulo, o advogado Roberto Bertholdo, ex-assessor parlamentar do PMDB e ex-conselheiro da Itaipu Binacional, afirma ao repórter José Maschio que o deputado José Janene (PP-PR) e o doleiro Alberto Youssef têm esquema para retirar dinheiro de estatais e destiná-lo ao pagamento de mensalões.
Roberto Bertholdo, que trabalhou no gabinete do ex-líder do PMDB na Câmara, ex-deputado José Borba (PR), diz que José Janene e Alberto Youssef são donos da corretora Bônus-Banval, envolvida no escândalo do mensalão. Segundo Bertholdo, 80% dos recursos adquiridos via corrupção eram transformados em dinheiro vivo, por meio da corretora. Ele aponta para o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi ministro do presidente Lula:
- Quando o Eunício Oliveira assumiu o Ministério das Comunicações, o Janene e o Youssef me apareceram com o currículo do diretor da Bônus-Banval, Breno Fischberg, e outro corretor da Bônus, para que o PMDB indicasse um deles à presidência do Postalis. Eles queriam armar um amplo esquema no governo. Nós não aceitamos.
Bertholdo afirma ter visto Alberto Youssef levando sacolas com dinheiro ao apartamento do deputado José Janene, em Brasília:
- Por pelo menos três vezes. Uma vez, ele abriu uma sacola para mostrar algo ao Janene e vi que eram reais. Uma outra vez, as sacolas eram tão pesadas que a Cleide, a cozinheira do Janene, teve que ajudar o Youssef a levar as sacolas para um aposento interno do apartamento.
Segundo Roberto Bertholdo, o dinheiro era para pagar parlamentares da base aliada do governo Lula:
- Quem ele pagava e os nomes que ele me passou, eu só falo ao procurador-geral da República. Mas ele e o Youssef operavam muito dinheiro.
302
11/3/2006 A revista Veja revela a identidade do ex-aliado do advogado Roberto Bertholdo, entrevistado na semana anterior. Trata-se de Antonio Celso Garcia, o "Tony Garcia". Ele conta ao repórter Alexandre Oltramari que foi candidato a senador e tinha Roberto Bertholdo como suplente em sua chapa. Não se elegeu e acabou preso, acusado de cometer fraude em consórcio. Em troca da liberdade, passou a colaborar com a Justiça. Atraía Bertholdo para conversas gravadas pela polícia. A entrevista de Tony Garcia:
- Como o senhor soube que Bertholdo pagava o mensalão do PMDB?
- Ele me falava que tinha encontros semanais em São Paulo com pessoas que operavam essas coisas com o PMDB.
- Com quem eram os encontros?
- Com Delúbio Soares, Silvio Pereira e Marcelo Sereno. Ele me dizia que falava mais com o Silvio Pereira e o Delúbio.
- O Marcos Valério não aparecia?
- Bertholdo nunca falou dele. O Valério não era fonte dele. Ele dizia que a fonte dele era mesmo a direção do PT.
- Onde eram os encontros?
- Em escritórios ou hotéis. O Meliá era um deles. O escritório era o do Silvio Pereira. Ele tinha um escritório fora da sede do PT. Bertholdo tinha reuniões quase que religiosamente às segundas-feiras.
- O que acontecia nos encontros?
- Bertholdo dizia que tratava de indicações políticas do PMDB para o governo e também pegava recursos para fazer acertos dentro do PMDB. Ele dizia que apanhava o dinheiro, em espécie, em São Paulo, e depois o transportava a Brasília em jatos particulares ou alugados. Voava pessoalmente com dinheiro vivo. Muitas vezes estava acompanhado do assessor, Guilherme Wolf. O Bertholdo nunca andava com menos de R$ 50 mil, R$ 100 mil em dinheiro. Ele falava que era para fazer coisas eventuais, atender um ou outro.
- O senhor sabe quantos deputados do PMDB recebiam dinheiro de Bertholdo?
- Ele deixava claro que eram mais de 50 deputados do PMDB. Mas nunca falou em nomes e eu nunca perguntei porque não era do meu interesse. Os dirigentes maiores do partido, como Michel Temer, eu sei que não participavam, até porque estavam se afastando do governo. Ele só dizia que cada deputado tinha um preço. Havia uns que custavam R$ 10 mil, outros que custavam R$ 15 mil, outros R$ 20 mil, outros R$ 100 mil, outros R$ 200 mil. Que dependia do grau de importância do deputado e das matérias votadas.
- Onde o dinheiro era entregue aos deputados?
- Numa sala ao lado da liderança do PMDB na Câmara, quase sempre à noite. Ou então numa casa que ele alugou no Lago Sul e onde fazia festas para membros do PMDB, PT, ministros... Ele dizia que houve festa até com a presença do presidente da República.
- Mas nunca citou os deputados do mensalão?
- É fácil saber. Basta ver quem eram os deputados do PMDB que votavam com o governo. Quanto mais polêmicas eram as matérias em votação, e quanto mais o PT deixava de cumprir os compromissos acertados, mais as coisas se complicavam. Bertholdo me dizia que a única maneira de resolver era com dinheiro vivo.
- Então era dinheiro em troca de voto favorável aos projetos de interesse do governo?
- Não só projetos. Ele me disse que levantou R$ 8 milhões junto ao PT para fazer do José Borba líder do PMDB, por exemplo. E tempos depois, quando a turma do Anthony Garotinho destituiu o Borba, ele me disse que gastou outros R$ 6 milhões pagando a deputados do partido para o Borba voltar a ser líder. O caso do "Ratinho" também não é projeto. Bertholdo me contou uma vez que, junto com o Delúbio, estava negociando o apoio do Ratinho ao governo. Depois de um tempo, numa conversa por telefone, ele me disse o seguinte: "Lembra do negócio do Ratinho? Já deu certo. Está fechado. Teu amigo é f... Prestei o maior serviço ao presidente. Inclusive o Ratinho vai ajudar o PT em outras coisas no programa dele".
- Bertholdo chegou a dizer se pagou R$ 5 milhões ao Ratinho?
- Nesse caso, ele nunca falou em pagamento. Só falou que tinha ido ao Ratinho, aproveitando a amizade que o Ratinho tem com o Borba, porque queria trabalhar isso para o PT.
- O dinheiro que Bertholdo manipulava vinha todo dos contatos dele com a cúpula do PT em São Paulo?
- Não, Bertholdo me falou várias vezes que também tinha dinheiro que vinha de Itaipu. O dinheiro para as campanhas no Paraná ele me falava que vinha de empreiteiros com contratos com Itaipu. Depois que ele assumiu o cargo de conselheiro de Itaipu, em 2003, várias vezes narrou para mim e para o seu então sócio, o Sérgio Costa, como ele tentava influenciar e cobrar dívidas antigas para credores de Itaipu.
- Como era?
- Ele dizia que o Samek era ligação forte dele. Mas que o Samek tentava fazer negócios sozinho ou com o Paulo Bernardo e que às vezes deixava ele fora da coisa. Mas que andava se enfronhando no esquema, estreitando relacionamento com o Samek. Tempos depois, o Samek passou a viajar com o Bertholdo nos jatos que ele locava para se deslocar de Foz do Iguaçu a Curitiba e Brasília.
- O senhor viu os dois juntos?
- Nunca, mas era isso o que Bertholdo propagava. Ele também tinha um relacionamento muito estreito com o José Dirceu. Eu mesmo ouvi duas conversas do Bertholdo com o José Dirceu. Uma delas ocorreu num aparelho de rádio Nextel. O relacionamento dele com José Dirceu era tão próximo que, uns 20 dias depois que o Waldomiro Diniz deixou o governo, o Bertholdo me disse que tinha sido convidado para assumir o lugar do Waldomiro Diniz... Eu ainda falei: "Vai sair um cara para entrar outro e ser queimado e jogado aos leões". Uma semana depois, ele voltou de Brasília e disse: "Vou operar isso por fora. Tenho muito mais liberdade assim". Ele efetivamente tinha um relacionamento estreito com a cúpula do PT e com a base do governo. Ele me disse que até operava contas do PT no exterior.
- Onde?
- Ele me disse que operava contas do PT, com doleiros, em Luxemburgo. Em 2003 e 2004, por exemplo, ele foi duas ou três vezes a Luxemburgo. O passaporte dele foi aprendido pela Polícia Federal. O registro deve estar lá. Ele me disse que um dos doleiros do PT era o Toninho Barcelona. Ele me falou isso numa conversa por telefone, no ano passado. Tenho certeza de que está gravado e está com a Polícia Federal.
Tony Garcia também concede entrevista à Folha de S.Paulo. Ele envolve o deputado José Mentor (PT-SP) no esquema PT/PMDB/Itaipu Binacional. Afirma que o advogado Roberto Bertholdo costumava comentar a influência que detinha sobre a CPI do Banestado, decorrente da relação com o relator da comissão, o petista José Mentor. De acordo com Tony Garcia, Bertholdo ajudou José Mentor e o tesoureiro Delúbio Soares a operar um esquema em Luxemburgo, do qual participou também o doleiro "Toninho Barcelona".
Bertholdo teria prestado "assessoria" à CPI do Banestado. Incluiria pessoas para serem ouvidas, como o dono de casa de bingo Luiz Antonio Scarpin, de Curitiba. O objetivo era fazer chantagem. Diz Tony Garcia:
- O Bertholdo conseguiu que o Mentor convocasse o Scarpin para depor em Brasília. Depois, exigiu dele R$ 300 mil para aliviar sua barra na comissão. Acontece que o Scarpin gravou as chantagens do Bertholdo e tiveram que fazer um acordo. No acordo, o Scarpin escapou da convocação. Mas a força-tarefa do Banestado tem fita mostrando que o Mentor recebeu para retirar o nome do Scarpin.
Outra afirmação Bertholdo, segundo Tony Garcia ao repórter José Maschio:
- Ele me dizia, e está gravado pela Polícia Federal, que Itaipu era o braço do governo para arrecadação. Ele disse que estava operando com a Itaipu para levar recursos, em dinheiro vivo, para as campanhas petistas de Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Cruzeiro do Oeste, onde o candidato vitorioso foi "Zeca Dirceu", filho do então chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Tony Garcia cita o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), e o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek:
- A bronca do Bertholdo era que ele não participava do esquema de captação junto aos empreiteiros, e se queixava de que o Paulo Bernardo e o Jorge Samek controlavam isso. Ele disse que queria entrar no esquema porque precisava de dinheiro para seu esquema no PMDB. Disse que iria falar com o Samek em uma viagem ao Rio de Janeiro para resolver o caso.
Em outra reportagem, Veja descreve um achaque da empresária Jeany Mary Corner, a agenciadora de garotas de programa em Brasília. Os repórteres Fábio Portela e Juliana Linhares contam que Jeany Mary Corner e suas "recepcionistas" teriam testemunhado e colaborado em atos de corrupção. Em vez de denunciá-los, ela resolveu cobrar pelo silêncio.
Emissários ligados a ela procuraram Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci (PT-SP), o ex-chefe de gabinete de Palocci, Juscelino Dourado, e outro integrante da "república de Ribeirão Preto", Rogério Buratti. Pressionaram. Jeany Mary Corner iria conceder entrevistas bombásticas e seria melhor tirá-la de circulação até 2008.
São os seguintes os fatos que, segundo a revista, viriam a público nas entrevistas de Jeany Mary Corner: além de fornecer garotas de programa para festas na "casa dos prazeres", alugada no Lago Sul, ela pagou mensalões de R$ 50 mil a oito deputados, por solicitação de Rogério Buratti.
Jeany Mary Corner teria apresentado os doleiros Fayed Antoine Traboulsi e Chico Gordo a Rogério Buratti, e permitido que a casa dela fosse usada para divisões de dinheiro. As "meninas" participaram da repartição, seguindo instruções de Rogério Buratti deixadas por escrito. Depois de contado, o dinheiro era posto dentro de revistas colocadas em envelopes de papel.
Algumas garotas de Jeany Mary Corner rodaram Brasília para entregar os envelopes recheados de dinheiro. Quem guiava o carro era Francisco Chagas da Costa, motorista de Buratti. Em 2003 houve cinco operações do gênero. Jeany Mary Corner teria recebido R$ 50 mil para ficar quieta, dinheiro entregue por Feres Sabino, ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Em entrevista ao jornal O Globo, ela declarou:
- Fiquei no anonimato esse tempo todo. Fui muito digna. Diferentemente de outros que abriram a boca. Por isso, pedi ajuda. Isso é chantagem?
303
12/3/2006 Alguns dos principais expoentes do escândalo do mensalão continuam a controlar cargos federais dos mais cobiçados, mesmo após terem sido acusados de envolvimento no esquema de corrupção. Reportagem de Diego Escosteguy, do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que, com o aval do presidente Lula, os ex-deputados José Dirceu (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PL-SP) e o deputado José Janene (PP-PR) mantêm nomeações estratégicas para alguns dos 20 postos mais importantes do Governo Federal.
Conforme o levantamento, Dirceu é responsável por indicações para os cargos de diretor de Finanças de Itaipu, presidente da BR Distribuidora, diretor de Exploração e Petróleo e diretor de Serviços da Petrobras. Além disso, divide com o senador Carlos Wilson (PT-PE) a vaga de diretor de Engenharia da Infraero e, com José Janene, o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. José Janene também seria autor da indicação do presidente do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Valdemar Costa Neto, por sua vez, nomeou o diretor de Infraestrutura e o presidente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O PT indicou cinco dos 20 cargos mais importantes: diretor de Finanças da Petrobras, diretor de Mercado Consumidor da BR Distribuidora, diretora do Fundo da Marinha Mercante e, finalmente, os diretores Comercial e de Tecnologia da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).
Fazem parte da lista, ainda, as indicações do ministro Antonio Palocci (PT-SP) para a presidência do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para a Diretoria Internacional da Petrobras, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência da Transpetro e do PMDB para as superintendências da Receita Federal do porto de Santos (SP) e do aeroporto de Guarulhos (SP).
Os 20 cargos são visados pelo volume de recursos dos contratos gerenciados. A Petrobras, por exemplo, faz investimentos de R$ 23 bilhões por ano. É curioso o caso do ex-deputado Valdemar Costa Neto, que renunciou para evitar a possível cassação do mandato. Ele aumentou seu poder junto a Lula durante a crise política. Em troca da mobilização que fez para eleger Aldo Rebelo (PC do B-SP) à presidência da Câmara dos Deputados e de outros serviços que prestou ao presidente, passou a controlar todo o Dnit.
305
14/3/2006 Uma história que mistura pacotes de dinheiro e prostitutas. Francenildo Santos Costa, o caseiro da "casa dos prazeres", a mansão alugada em Brasília por próceres da chamada "república de Ribeirão Preto", concede entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele complica a situação do ministro Antonio Palocci (PT-SP). Na "casa dos prazeres" houve festas animadas por garotas de programa, "meninas" agenciadas por Jeany Mary Corner.
A mansão de 700 metros no Lago Sul, com quatro suítes, salão de jogos, churrasqueira, piscina, quadra de tênis e sistema de segurança com câmeras de vídeo e sensores de luz, teve uso intenso durante oito meses. Só foi devolvida depois que o escândalo Waldomiro Diniz ganhou as páginas dos jornais, no início de 2004. A entrevista do caseiro Francenildo à repórter Rosa Costa:
- O que chamou mais a sua atenção nos meses em que conviveu com os inquilinos de Ribeirão Preto?
- A forma de pagamento. Era muito bom.
- O pagamento era em cheque?
- Nunca saiu cheque, não. Só em dinheiro.
- Quem morava na casa?
- Ninguém morava lá. Passavam só a noite.
- Quem eram as pessoas?
- Vladimir Poleto, doutor Ralf Barquete, doutor Rui, Ademirson e o chefe.
- Quem é o chefe?
- A gente não chamava de Palocci lá na frente deles. Eles achavam ruim. Tinha que chamar de chefe.
- E eles chamavam Palocci de chefe ou só os empregados?
- Não, era todo mundo: "Olha, o chefe vem hoje. Vamos sair fora e deixar a casa para o chefe". Isso quando ele ia durante a semana, porque geralmente ele ia no sábado e no domingo.
- O senhor conheceu o ministro pessoalmente?
- Eu via de longe, porque a casa tem sensor de luz que se acendia quando ele aparecia. Via a cara dele de terno e tudo. Num sábado à tarde, cheguei a ver ele com o doutor Rogério e doutor Rui Barquete.
- Onde havia sensores de luz?
- Dentro da casa, para clarear o terreno. Ele pediu para desligar os sensores em volta da casa, mas não teve como desligar. Era para ninguém vê-lo. No jardim tem luzes. Ele falava que não era para ligar a luz do jardim, que queria a casa escura do lado de fora.
- Ele chegava sozinho?
- Chegava sozinho, vinha num Peugeot prata, de vidro escuro, dirigindo sozinho.
- De quem era o carro?
- Era de uso do doutor Ralf.
- O senhor morava na casa?
- Sim. A casa fica do lado da garagem. Quem está lá dentro dá pra ver quem está lá fora.
- O senhor via o ministro chegando?
- É, a gente via.
- Mas ele disse que nunca foi à casa.
- Do lado dele, eu não sou nada, mas ele está mentindo.
- Quantas vezes ele foi à casa?
- Se for contar, que eu me lembre, umas dez ou 20 vezes. Não foram três como Francisco falou.
- Ele jogava tênis?
- Teve um sábado em que estava jogando tênis com o doutor Rogério e Rui, à tarde.
- Buratti frequentava a casa?
- Umas três vezes o chefe foi para conversar com o doutor Rogério, lá numa sala que tinha televisão. Eles sempre ficavam lá. O doutor Rogério ficava lá com a mulher dele, Carla. Quando iam para São Paulo, Carla vinha no final de semana.
- O senhor via dinheiro na casa?
- Via, via notas, pacotes de R$ 100 e R$ 50 na mala de Vladimir. Ele trazia muito dinheiro. Eu sabia que tinha muito dinheiro porque ele saía do quarto e fechava a porta do quarto.
- Quem pagava as contas?
- Era Vladimir. Vinha uma verba lá de São Paulo.
- De onde vinha o dinheiro?
- Vinha da empresa do doutor Rogério. Era ele quem pagava as despesas, os empregados. Ele passava o dinheiro para Vladimir.
- O senhor participou alguma vez da entrega de dinheiro?
- Um dia o Francisco me chamou para ir ao Ministério. Disse: "Vamos ali mais eu, que você está à toa mesmo". Chegamos lá, Francisco parou o carro no estacionamento, ligou para o doutor Ademirson. Esperamos uns 20, 30 minutos. Aí ele desceu e Francisco entregou o envelope. Eu vi Francisco pegando o dinheiro. Dava para ver que era muito dinheiro, não era pouco. Acho que R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 7 mil.
- O pagamento dos empregados da casa também era feito com dinheiro enviado por Buratti?
- Era. Ele passava o dinheiro ao Vladimir, que pagava a gente.
- O dinheiro vinha de São Paulo?
- O dinheiro vinha lá da empresa de São Paulo, eles chamavam de verba.
- Como era o pagamento de vocês?
- Eles pagavam no dia 1º. Falavam que era até dia 5, mas pagavam antes. Davam R$ 750, R$ 770, mais um pouquinho. Vladimir era ótimo patrão.
- Onde ele pegava o dinheiro?
- Tinha vez que ele vinha com o dinheiro na mala, vinha do aeroporto, vinha de fora. Sempre pagavam na terça ou na quinta-feira.
- O senhor levou dinheiro outras vezes para Ademirson?
- Francisco deve ter levado muitas vezes. Pelo que eu conversei com ele, ele levou dinheiro para cada um deles. Levava para os apartamentos, para um e outro, doutor Rogério, doutor Ralf. Se precisava de dinheiro trocado, aí Vladimir fazia um pacote numa mesa que tinha lá, separava e mandava Francisco distribuir. Francisco me falou isso.
- O dinheiro que o motorista Francisco levava era para Ademirson ou para o chefe?
- Não posso informar, não. Não sei o que eles faziam com esse dinheiro, não.
- Alguma vez alguém falou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
- Ele era bem falado lá, mas quando falavam no nome de Lula iam lá para dentro. Falava nos eventos, nas viagens que ele ia fazer.
- A casa era mobiliada?
- Não, Vladimir comprou tudinho. As camas vieram assim que ele fez o contrato. As camas novas, tudo camona boa, bonita.
- Eles guardavam roupa dentro daquela casa?
- O Vladimir, o doutor Rogério, o doutor Ralf, sim.
- Por que o senhor decidiu contar tudo isso agora?
- É porque o Francisco depôs na CPI e citou a mim e minha mulher. Fiquei meio com medo e resolvi falar logo.
A entrevista de Francenildo Santos Costa repercute. Ao tomar conhecimento do teor das declarações do caseiro, antes mesmo da publicação da entrevista, Antonio Palocci apressa-se a informar, por meio de sua assessoria, que reiterava o que dissera à CPI dos Bingos: "Nunca foi à casa do Lago Sul e, portanto, não tem qualquer relação com as atividades realizadas na mesma".
Publicada a entrevista, Antonio Palocci aproveita a participação numa teleconferência para tratar de desmentir o caseiro. Diz o ministro:
- Quero até ressaltar que eu não guio aqui em Brasília. Uso carro oficial ou ando com a minha esposa.
Em mais uma nota, a assessoria do ministro da Fazenda volta à carga:
"O ministro Antonio Palocci continua afirmando o que disse à CPI dos Bingos. Ele não foi àquela casa no Lago Sul e não tem conhecimento de qualquer atividade que acontecia na casa. E mais: o ministro não sabe dirigir em Brasília."
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 9 votos a 5, pedido de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu parecer, o relator do caso, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), acusa Cunha de mentir sobre o saque de R$ 50 mil feito por sua mulher. Cunha disse que ela foi ao banco tratar do pagamento de uma conta de TV a cabo, mas a mulher sacou dinheiro do caixa 2 do PT. Entre as denúncias, Cunha é acusado de favorecer Marcos Valério ao conduzir licitação irregular para contratar a agência SMPB, de Valério, para administrar conta de publicidade da Câmara.
Para o relator, a contratação da SMPB tem "conflito de interesse", pois Cunha já contratara Valério anteriormente, para a campanha à presidência da Câmara. Além disso, Cunha admitiu que Valério lhe dera uma caneta Mont Blanc. O empresário pagou passagens aéreas para uma assessora de Cunha.
Cezar Schirmer vincula a conquista da conta de publicidade da Câmara ao saque de R$ 50 mil efetuado na agência do Banco Rural do Brasília Shopping, apenas um dia após Cunha receber Valério para café da manhã na residência oficial. O relator também viu irregularidades em notas fiscais com números sequenciais. Elas foram apresentadas por Cunha, para tentar justificar os R$ 50 mil sacados pela mulher. O dinheiro pagaria pesquisas eleitorais.
Novas informações sobre as contas bancárias do publicitário Duda Mendonça no exterior. Documentos enviados por autoridades norte-americanas à CPI dos Correios revelam a existência de mais seis contas secretas. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, foi identificada a Stuttgart Company, empresa de Duda Mendonça fora do Brasil. No total, são dez as contas no exterior. Das seis novas, a metade foi aberta no BankBoston da Flórida, em nome da Stuttgart Company, de Rita de Cássia Santos Moraes, ex-mulher de Duda Mendonça, e de Eduardo de Matos Freiha, sócio do publicitário. As outras três pertencem à Dusseldorf. Uma delas, no BAC Florida Bank, recebeu US$ 1,1 milhão. Doleiros teriam depositado o dinheiro.
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15/3/2006 Francenildo Santos Costa concede entrevista coletiva. Diz que o ministro Antonio Palocci (PT-SP) esteve várias vezes na "casa dos prazeres", entre 2003 e 2004. Segundo o caseiro, Antonio Palocci costumava ir à mansão "quinta-feira sim, quinta-feira não", além de alguns sábados e domingos.
Francenildo Santos Costa conta que havia sempre uma mulher nas noites de quinta em que Antonio Palocci esteve na "casa dos prazeres". Normalmente Vladimir Poleto ou Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro, a traziam. Ademirson Ariosvaldo da Silva vinha com um carro Santana preto, com placas de Ribeirão Preto (SP).
O caseiro relata que Palocci chegava às 18 ou 19 horas, sempre guiando o Peugeot de Ralf Barquete, e ia embora às 20h30, outras vezes às 22 horas, "não tinha hora certa". Ele afirma, contudo, que Palocci não participava de festas promovidas pelo grupo de pessoas de Ribeirão Preto, sempre com três ou quatro garotas, às terças-feiras. Deputados do PT, uns "cinco ou seis" de acordo com o caseiro, também estiveram nas festas. Palavras do caseiro:
- Entrei numa barca furada. Pensava que eram pessoas honestas, e não eram. No final era essa sujeira que está aí. Pessoas que fazem esse tipo de coisa não deveriam estar num cargo lá em cima.
Francenildo Santos Costa recorda que algumas garotas, certa vez, teriam consumido drogas, o que revoltou Vladimir Poleto. Ele telefonou para alguém e disse que não queria mais aquelas mulheres na casa. O caseiro fala sobre a noite em que conversou com Palocci pelo interfone:
- Eu estava fechando a casa quando tocou o telefone. Ele disse: "Estou perdido aqui e tô querendo sair". Abri o portão dos fundos e ele foi embora.
A Câmara dos Deputados cassa o mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), por 261 votos contra 166. Apenas quatro votos a mais do que o mínimo de 257 necessários para a perda do cargo. Em compensação, os votos secretos absolvem o ex-líder do PP, deputado Pedro Henry (MT). Ambos foram acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela absolvição 255 deputados, contra 176 que pedem a condenação.
A principal acusação contra Pedro Henry veio de Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele disse que o pepista tentou cooptar dois deputados do PTB, oferecendo-lhes as vantagens do mensalão. O PP foi contemplado com R$ 4,1 milhões do caixa 2 do PT, conforme informações de Marcos Valério, mas só admitiu ter posto as mãos em R$ 700 mil. Trecho do relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apreciou o caso de Pedro Corrêa:
"O PP disse que o dinheiro foi utilizado para pagar o advogado para Ronivon Santiago. Era dinheiro repassado pelo PT. No Acre, o PT movia ações contra Ronivon, mas aqui, no plano federal, o PT fornecia recursos para defender Ronivon; lá, o PT apontava fraudes contra Ronivon, mas aqui oferecia subsídios para o deputado."
O TCU (Tribunal de Contas da União) decide investigar contrato de publicidade da Petrobras com a agência Duda Mendonça Associados. O contrato inicial, de dezembro de 2003, previa pagamentos no total de R$ 63 milhões por serviços prestados pelo publicitário. Num primeiro aditivo, o valor subiu em R$ 21,5 milhões. Até dezembro de 2005, o contrato sofreu mais seis alterações, e alcançou um teto de R$ 213,9 milhões.
Em depoimento à CPI dos Correios, Duda Mendonça silencia. Munido de habeas-corpus para não ser preso, o publicitário recusa-se a responder até perguntas simples, como os nomes dos filhos e da mulher. "Não vou responder", repete, várias vezes, Duda Mendonça.
307
16/3/2006 Depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa à CPI dos Bingos é interrompido por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Autor do pedido de suspensão, o senador Tião Viana (PT-AC). Teria atendido solicitação de Lula. No recurso, o senador petista alega que eventuais informações prestadas por Francenildo Santos Costa não teriam relação com o objeto das investigações da comissão de inquérito. O ministro Cezar Peluzo, do STF, concordou com a alegação. Trecho do seu despacho:
"Eventual partilha de dinheiro, em certo local, não tem por si presunção alguma de que estaria ligada a uso de casas de bingo para a prática de crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores."
Antes de ser interrompida a sessão da CPI, Francenildo Santos Costa já falara aos senadores por quase uma hora. Ele reafirmou que o ministro Antonio Palocci (PT-SP) frequentava a "casa dos prazeres".
- Confirmo até morrer.
Ele lembra quando levou "bebida energética" ao ministro:
- Foi um dia na quadra de tênis. Levei vinho e Redbul. Foi entre as 3 e meia e 4 da tarde.
Sobre a primeira vez que viu Antonio Palocci:
- Na primeira vez, o Ademirson levou ele. Quando o carro chegou, vi ele saindo. No outro dia, comentei com o Francisco: "O chefe é o Palocci, né?"
Francenildo Santos Costa relata que soube pelo motorista Francisco Chagas da Costa de um desentendimento entre Rogério Buratti e Antonio Palocci:
- Ouvi do motorista que eles tinham brigado. Foi por causa de mulher.
Ele confirma que Rogério Buratti trazia dinheiro à mansão:
- Vi na mala do Vladimir quando ele fazia o pagamento. Era dinheiro que forrava o fundo da mala.
Rogério Buratti admite que a empreiteira Leão Leão contribuiu com recursos para pagar as despesas da "casa dos prazeres", da mesma forma que a Rek, do empresário Roberto Carlos Kurzweil, e a Asperbras e a Soft Micro, estas duas do empresário José Roberto Colnaghi. Sobre a Leão Leão, diz ao repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha de S.Paulo, que a empreiteira fornecia dinheiro para custear atividades como viagens e gastos com transporte, e foi assim que ajudou a pagar as despesas da mansão. Buratti afirma que não cabe a ele dizer se Palocci frequentava a "casa dos prazeres":
- Não quero dizer se encontrei o ministro ou não na casa porque isso não cabe a mim, cabe ao ministro. Não nego que me encontrei com o ministro em Brasília umas cinco, seis ou sete vezes, seja no Ministério ou na casa dele. Para mim, isso não é crime. Por isso, não nego.
E mais:
- O que interessa saber é se ocorreram atividades ilegais ou ilícitas naquela casa. Eu posso dizer que nunca presenciei atividades ilegais lá.
O Ministério Público encaminha à Procuradoria-Geral da República lista com os nomes de 52 deputados do PMDB. A relação contém nomes de parlamentares de 21 Estados e do Distrito Federal. A lista englobaria todos aqueles que supostamente teriam rateado R$ 6 milhões para impedir a saída do ex-deputado José Borba (PMDB-PR) da liderança do partido, em fevereiro de 2005. Na época, o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB-RJ) teria articulado um movimento dentro do partido para derrubá-lo do cargo.
308
17/3/2006 O site da revista Época na internet divulga extratos bancários do caseiro Francenildo Santos Costa. Pertencem a uma conta da Caixa Econômica Federal. A agência fica no Lago Sul, em Brasília. Os documentos bancários, sigilosos, foram emitidos às 20h58 da noite anterior. Mostram depósitos de R$ 25 mil na conta do caseiro da "casa dos prazeres".
A revista Época também publica que Francenildo Santos Costa reconhece a autenticidade dos extratos bancários, e afirma que o dinheiro veio de seu pai biológico, Eurípedes Soares da Silva, dono de pequena empresa de ônibus em Teresina. Ele havia mandado o dinheiro em segredo, pois nunca reconhecera Francenildo como filho. Escondera o relacionamento que tivera com a mãe do caseiro. Eurípedes Soares da Silva confirma aos repórteres Andrei Meireles e Gustavo Krieger ser o autor dos depósitos.
Os extratos publicados por Época caem como uma bomba em Brasília. Da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL):
- Esse governo consegue liminar para proteger os direitos sexuais do Palocci e seus esquemas de corrupção, e invade os direitos individuais de um rapaz.
Do senador Pedro Simon (PMDB-RS):
- A CPI até agora não conseguiu quebrar o sigilo de Paulo Okamotto, mas o caseiro teve a conta devassada um dia depois de o STF nos proibir de ouvi-lo.
Em entrevista, Francenildo Santos Costa manifesta indignação:
- Mexeram nas minhas contas. O que posso esperar mais? Por que fizeram isso comigo? Por que não fizeram com o chefe?
Em Santa Catarina, Lula é enfático:
- Eu devo muito, mas muito de tudo o que nós fizemos, a um homem chamado Antonio Palocci.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, descarta a abertura de investigação contra o ministro da Fazenda:
- A Polícia Federal, nesses três anos, nunca se prestou a esse tipo de exploração política, e não será agora que vai fazê-lo. Palocci está fazendo um grande trabalho pelo País, é merecedor de toda a confiança do presidente Lula, do governo e da sociedade, e não será afastado do cargo.
A mãe de Francenildo Santos Costa, a lavadeira desempregada Benta Maria dos Santos Costa, confirma que Eurípedes Soares da Silva é o pai do rapaz. Ela explica ao repórter Expedito Filho, do jornal O Estado de S. Paulo, que o empresário fez um acordo com o caseiro, para evitar que o assunto fosse parar na Justiça. A família de Eurípedes Soares da Silva não sabia que Francenildo é filho dele. Diz Benta Maria dos Santos Costa:
- O Eurípedes começou a enviar o dinheiro porque ficou com medo de "Nildo" entrar na Justiça e obter registro com o nome do pai.
Benta Maria concedeu entrevista em Nazária (PI), onde vive:
- Meu filho é um simples caseiro, sim, mas criei ele sozinha para ser um homem honesto e falar toda a verdade. O que adianta ser filho de papai e mamãe e não falar a verdade?
O repórter também ouve o pai do caseiro. Diz Eurípedes Soares da Silva:
- Para me amedrontar, ele disse que falaria para minha família. Aí, me derrubou todinho. Mandei o dinheiro para evitar um escândalo para minha mulher e minhas duas filhas.
O motorista Francisco Chagas da Costa reafirma declarações do caseiro Francenildo Santos Costa, o "Nildo". De fato, ambos levaram envelope com dinheiro, a pedido de Vladimir Poleto, ao estacionamento do Ministério da Fazenda. Ali, a encomenda foi entregue a Ademirson Ariosvaldo da Silva, secretário particular do ministro Antonio Palocci. O repórter Leonardo Souza, da Folha de S.Paulo, entrevista Francisco Chagas da Costa. O jornalista pergunta sobre a relação de Antonio Palocci com o advogado Rogério Buratti:
- Sempre que o Buratti vinha a Brasília ele se encontrava com Palocci?
- Quando não se encontravam, se falavam no telefone.
- O senhor presenciou encontros de Palocci com Buratti?
- Às vezes em que se encontravam era na casa.
- Quantas vezes eles se encontraram na casa?
- Não sei, muitas vezes. Se eu falar dez vezes, quatro vezes, estou mentindo, né? Muitas vezes.
- O senhor viu Palocci na casa?
- Eu vi ele entrando na casa. Ele ia de carro.
- Em que carro?
- Um Pegeout prata, de propriedade de Ralf Barquete.
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19/3/2006 Mais evidências do relacionamento estreito entre o ministro Antonio Palocci (PT-SP) e a empreiteira Leão Leão. O corretor de imóveis Carlos Magalhães intermediou o aluguel de uma casa no setor de mansões Dom Bosco, bairro nobre de Brasília, a integrantes da "república de Ribeirão Preto". O imóvel foi alugado pelo grupo em 2003, antes da "casa dos prazeres". A locação, de R$ 9 mil, foi feita por Rogério Buratti e Ralf Barquete, em nome de um tal Osvaldo. Ele seria ligado à Cinco Telecom, empresa da qual Rogério Buratti também é sócio, informa a Folha de S.Paulo.
Os inquilinos teriam dado R$ 22 mil, por meio da Leão Leão, para pagar a primeira parcela da construção de uma quadra de tênis na casa. Não deram a segunda. O dinheiro não foi devolvido. Vladimir Poleto também participou do negócio. A casa foi visitada por Antonio Palocci antes de ser alugada, de acordo com a reportagem de Andréa Michel e Leonardo Souza. O ministro aprovou o imóvel. A "república de Ribeirão Preto" ocupou a residência por seis meses. Teve problemas com o caseiro. Diz o corretor Carlos Magalhães:
- Ele foi mandado embora e eles trouxeram um de São Paulo. Eles não quiseram o menino lá mais porque ele estava fofocando, falando que Palocci estava indo lá, que eles levavam mulheres. Aí, no dia em que chegou mudança de São Paulo, com uns quadros, obras de arte, num domingo, o irmão da dona da casa barrou porque não aguentava mais a farra que estavam fazendo.
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20/3/2006 O delegado Wilson Damázio, da Polícia Federal, admite que foi informado pelo próprio caseiro Francenildo Santos Costa sobre os depósitos em sua conta na Caixa Econômica Federal. Ocorreu na noite de quinta-feira, 16 de março, quando Francenildo pediu proteção policial. Naquela noite, os extratos bancários do caseiro saíram da Caixa. No dia seguinte estavam no site da revista Época. Entre os documentos apresentados por Francenildo à Polícia Federal, o cartão da conta poupança na qual recebera os R$ 25 mil depositados pelo pai. A Polícia Federal é subordinada ao Ministério da Justiça.
A Caixa reconhece que o formulário usado para a extração dos dados da movimentação bancária de Francenildo é exclusivo do sistema interno do banco. Clientes não têm acesso. A quebra do sigilo deu-se dentro da estatal. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, decide manter liminar que suspendeu o depoimento de Francenildo à CPI dos Bingos.
Relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre contrato firmado entre a Petrobras e a empresa GDK apontam favorecimento em licitação e superfaturamento de US$ 23 milhões. O TCU pede a suspensão de pagamentos ainda não efetuados. Os auditores que analisaram o caso recomendam aplicação de multa a Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, acusando-o de criar dificuldades aos trabalhos de investigação conduzidos pelo TCU, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O contrato para reformar a plataforma petrolífera P-34, no valor de US$ 89 milhões, foi firmado entre uma subsidiária da Petrobras, a Petrobras Netherlands B.V. (PNBV), e a GDK. O repórter Diego Escosteguy revela que o contrato estava sob responsabilidade de Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras. A nomeação dele para o cargo teria passado pelo crivo do então secretário-geral do PT, Silvio Pereira. Para obter a celebração do negócio, a GDK teria conseguido informações antecipadas e privilegiadas. Em troca, "Silvinho" ganharia o famoso jipe Land Rover.
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21/3/2006 Não se fala em outra coisa em Brasília: a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa passou pela presidência da Caixa Econômica Federal. Os dados extraídos do sistema da Caixa, com a senha de um alto funcionário, teriam seguido para o assessor de imprensa do ministro Antonio Palocci (PT-SP), jornalista Marcelo Netto, responsável por encaminhar as informações para serem publicadas pela revista Época.
O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, subordinado ao ministro Palocci, recusa-se a conceder entrevista. Faz uma semana que Palocci não despacha no Ministério da Fazenda. Desde que o jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista com o caseiro, Palocci refugiou-se em sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, ao lado do gabinete de Lula. Usa entradas e elevadores privativos. Evita contatos com a imprensa. Entra e sai pela garagem do subsolo. Não deixa a sede do Governo Federal nem para almoçar. Seus assessores têm de se deslocar do Ministério da Fazenda até o Palácio do Planalto, para onde também são transferidas ligações telefônicas ao ministro.
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22/3/2006 A Câmara dos Deputados absolve o deputado João Magno (PT-MG), acusado de se beneficiar do esquema do mensalão. 201 parlamentares votam pela cassação do mandato, mas outros 207 decidem livrá-lo. A votação é secreta. O parlamentar petista alegou que os R$ 426 mil recebidos do valerioduto foram usados integralmente em despesas de campanhas eleitorais.
Câmeras de televisão filmam a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) dançando entre as poltronas da Câmara, para comemorar a absolvição do colega. A deputada agita os braços e rebola. Arrisca passos de samba no meio do plenário. Ri o tempo todo. Dá um beijo em João Magno. Está feliz da vida.
A cena é reprisada várias vezes nos telejornais. Causa indignação. Fica conhecida como a "dança da impunidade". Ângela Guadagnin é afastada do Conselho de Ética da Câmara. O jornalista Marcos Augusto Gonçalves, da Folha de S.Paulo, escreve:
"A indecência celebratória da 'caminhada mais saltitante' (como a parlamentar definiu a coisa) ficará como um símbolo do ruidoso naufrágio de um partido que se apresentava à sociedade como guardião dos bons costumes e reformador da 'política tradicional'."
Ângela Guadagnin não seria reeleita em 2006.
A Câmara também absolve o deputado Wanderval Santos (PL-SP), acusado de envolvimento no esquema do mensalão. A favor da cassação votam 242 parlamentares, 15 a menos que o número necessário. E 179 decidem absolvê-lo. Ele foi acusado de "terceirizar" o mandato para a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual foi bispo até o início do escândalo. Um assessor do deputado sacou R$ 150 mil do valerioduto, em agência do Banco Rural.
A princípio, Wanderval Santos negou a retirada. Depois, negou ter dado ordem para o saque. Responsabilizou o ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), coordenador político da igreja. Carlos Rodrigues renunciou ao mandato para evitar cassação. De Wanderval Santos:
- A verdade é que eu não sabia, não autorizei, não recebi e nem permiti que se recebesse qualquer valor do senhor Marcos Valério.
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23/3/2006 O governo Lula decide envidar esforços para salvar Antonio Palocci (PT-SP). Em vez de apurar as acusações de Francenildo Santos Costa contra o ministro, a Polícia Federal anuncia a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do caseiro. Ele é o escolhido para ser investigado pelos federais, sob comando do ministro Márcio Thomaz Bastos. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda) também abre inquérito contra o rapaz. Os estrategistas do PT tentam descobrir motivação política para encobrir o que Francenildo viu na "casa dos prazeres".
Chamado a depor na Polícia Federal, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, não aparece. Alega razões pessoais e manda dois advogados no lugar. A assessoria da Caixa divulga nota sobre o caso. Em vez de tratar o assunto como "crime de quebra de sigilo bancário", usa o eufemismo "divulgação indevida" de extratos bancários. Lula afasta rumores sobre a queda de Jorge Mattoso. Palavras do presidente da República:
- Não faz sentido, não faz sentido! Mesmo porque sou eu que tenho que tomar a decisão.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, fala em "sindicato do crime":
- Não é possível que persista essa retaliação à pessoa que teve a coragem de testemunhar contra a segunda figura mais importante da República.
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25/3/2006 A imprensa reúne informações sobre os bastidores da crise. A revista Época noticia que quinta-feira à tarde, dia 23, os ministros Antonio Palocci (PT-SP), Márcio Thomaz Bastos e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, mantiveram encontro sigiloso, no Palácio do Planalto. Palocci também teria se reunido com Lula. A reportagem de Gustavo Krieger relata que Mattoso disse ser impossível negar que o acesso aos extratos de Francenildo fora executado em computador dentro das dependências da Caixa.
Palocci pressionou Mattoso. Queria que ele assumisse a responsabilidade pela violação, e depois pedisse demissão. O presidente da Caixa não aceitou. O jornal O Estado de S. Paulo publica declaração de Jaques Wagner (PT-BA). O ministro das Relações Institucionais garante que o Palácio do Planalto não deu ordem para a quebra do sigilo bancário. Ora, se não foi Mattoso nem o Planalto, quem foi? A revista Veja dá uma pista: a CPI dos Bingos trabalha com a informação de que o jornalista Marcelo Netto, assessor de Palocci, foi mesmo o responsável por fazer chegar à revista Época os extratos bancários.
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26/3/2006 A Folha de S.Paulo publica na primeira página o editorial "Abuso de poder": "A desfaçatez, o uso sistemático da mentira, o empenho em desqualificar qualquer denúncia, nada disso constitui novidade no comportamento do governo Lula. Chegou-se nos últimos dias, entretanto, a níveis inéditos de degradação ética, de violência institucional e de afronta às normas da convivência democrática". O jornal acrescenta:
"Na tentativa inútil de salvar a credibilidade em farrapos de um ministro, viola-se o sigilo bancário de um cidadão comum, o caseiro Francenildo Costa – enquanto toda sorte de malabarismos jurídicos e parlamentares protege as contas de Paulo Okamotto, celebrizado pelos nebulosos favores que prestou ao presidente. Fato ainda mais grave, o caseiro se torna alvo de investigação por parte da Polícia Federal, num ato indisfarçável de ameaça e abuso de poder. A iniciativa – tomada em tempo recorde – não tem paralelo na história recente do País, infelizmente pródiga em situações nas quais representantes do poder público se viram às voltas com denúncias sérias de corrupção."
318
27/3/2006 Caem o ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP), e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. O destino do superministro é selado durante depoimento de Mattoso à Polícia Federal. O presidente da Caixa confessa que entregara pessoalmente a Palocci os extratos bancários de Francenildo. Mattoso é indiciado por violação ilegal de sigilo.
O presidente da Caixa admite que levou os documentos bancários do caseiro à casa de Palocci, na noite de 16 de março. Mattoso determinara ao assessor Ricardo Farhat Schumann que levantasse os dados de Francenildo. Ricardo Farhat Schumann, assim como Mattoso, é egresso da administração da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT). O assessor de Mattoso também atuou na administração do prefeito Celso Daniel (PT) em Santo André. Lá, Ricardo Farhat Schumann foi denunciado por envolvimento em contratos firmados em caráter de emergência, sem licitação, que teriam causado prejuízos de R$ 9,6 milhões. Também perde o emprego o assessor de imprensa de Antonio Palocci, jornalista Marcelo Netto.
Comentário do caseiro Francenildo Costa:
- Está ficando provado que o lado mais fraco não é o do simples caseiro. É o da mentira.
319
28/3/2006 A imprensa reconstrói os momentos críticos da violação do sigilo bancário de Francenildo Santos Costa. Em reunião no Palácio do Planalto, na manhã de 16 de março, Lula e os ministros Antonio Palocci e Márcio Thomaz Bastos decidiram entrar com medida no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos. Obtiveram sucesso.
Durante aquela tarde, Palocci e Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, voltaram a se reunir no Palácio do Planalto, na sala ocupada pelo ministro, vizinha ao gabinete de Lula. Foi quando Palocci teria pedido a violação do sigilo bancário. Mattoso cumpriria a determinação.
As suspeitas sobre Francenildo Santos Costa vinham de informações de um jardineiro. Ele contara à jornalista Helena Chagas, de O Globo, que o caseiro dispunha de dinheiro para comprar um terreno ou uma casa.
Naquela mesma noite, o presidente da Caixa telefonou para Palocci e informou que havia movimentações consideradas atípicas na conta bancária do caseiro. Ambos julgaram que Francenildo Santos Costa havia sido subornado pela oposição para atacar Palocci.
Jorge Mattoso se dirigiu em seguida à casa do ministro. Chegou lá às 23 horas. Entregou-lhe os extratos bancários e saiu em cinco minutos. Já estavam na residência Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Governo Federal, um auxiliar do ministro Márcio Thomaz Bastos. Também aguardava a documentação o jornalista Marcelo Netto, assessor de Palocci.
Coube a Marcelo Netto a tarefa de divulgar os extratos para a revista Época, onde trabalhava seu filho, o repórter Matheus Leitão. Registre-se que já havia passado pela casa do ministro Palocci o chefe de gabinete do ministro Márcio Thomaz Bastos, Cláudio Alencar. Daniel Goldberg e Cláudio Alencar, aliás, estiveram duas vezes na casa de Palocci, naquele fatídico 16 de março.
A revista Veja relata que no auge da crise, no dia 23, Mattoso voltou à casa de Palocci, onde encontrou o advogado Arnaldo Malheiros, amigo de Márcio Thomaz Bastos. Durante a conversa, teria surgido a proposta de oferecer R$ 1 milhão para algum funcionário da Caixa assumir a autoria da quebra do sigilo. Informação adicional: Arnaldo Malheiros foi advogado dos ex-dirigentes do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira, com honorários pagos pelo PT.
Veja revela que Mattoso contou toda a história da violação do sigilo bancário de Francenildo Santos Costa ao presidente Lula, em 24 de março. Ou seja, confessou o crime que teria sido executado a mando de Palocci, 72 horas antes do afastamento do ministro. Ainda assim, Lula tentou segurá-lo.
Outro dado importante, noticiado pela Folha de S.Paulo: Márcio Thomaz Bastos foi informado por seus assessores da reunião da noite do dia 16 na casa de Palocci, logo no dia seguinte, 17 de março. Foi o dia em que a revista Época divulgou os extratos. Mesmo de posse da informação, o ministro da Justiça só teria contado a Lula o acontecido no dia 20. Estranho. Márcio Thomaz Bastos continuaria a elogiar Palocci, em todas as oportunidades.
De qualquer forma, Lula tinha informações comprometedoras contra o ministro da Fazenda ao menos uma semana antes da demissão ser consumada. Fez que não sabia? Ora, Palocci ocupava sala ao lado do gabinete do presidente. Tinha acesso livre às dependências de Lula. Como imaginar que o presidente desconhecesse a conspiração urdida contra o caseiro?
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29/3/2006 A CPI dos Correios divulga o relatório final das investigações. A comissão de inquérito rejeita a tese defendida pelo PT e o Palácio do Planalto, segundo a qual os pagamentos efetuados a deputados da base aliada do Governo Federal faziam parte apenas de um esquema de caixa 2, com vistas a quitar despesas de campanhas eleitorais. O mensalão existiu. O documento é assinado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator dos trabalhos:
"Em verdade, é reduzir-se em demasia a inteligência dos brasileiros imaginar que será bastante dizer que os milhões não foram distribuídos a parlamentares, mas sim corresponderiam a caixa 2 de campanhas."
O relatório afirma:
"Sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não-contabilização das despesas de campanha, conhecida na sociedade como caixa 2, e não a prática de corrupção. Aliás, a tese do caixa 2 só apareceu meses depois do início do escândalo, e já então de forma orquestrada."
A conclusão da CPI dos Correios ocupa 1.839 páginas. Serraglio solicita o indiciamento de 118 pessoas, entre ex-ministros, parlamentares, dirigentes e assessores de partidos políticos, a cúpula do PT em 2003 e 2004, funcionários públicos, empresários, publicitários, representantes de fundos de pensão, dirigentes dos bancos Rural, BMG, Santos e do Brasil, além de operadores do mercado financeiro. Dos 118 pedidos de indiciamento, 38 são ligados a irregularidades ocorridas em fundos de pensão, 35 relativos a esquemas identificados nos Correios, 25 por envolvimento com as operações conduzidas pelo empresário Marcos Valério e 17 são deputados ou ex-deputados.
O relator cede a pressões, porém, e poupa altos funcionários da administração federal, lideranças do partido do governo e o presidente da República. O ex-ministro José Dirceu (PT-SP), por exemplo, seria denunciado por crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Foi citado só por corrupção ativa. O documento do relator acusa José Dirceu de ser "o grande idealizador desse esquema de corrupção, destinado a garantir uma base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados". E mais:
"Várias pessoas confirmaram que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu sabia dos empréstimos e do esquema do mensalão. O ministro estava a par de todos os acontecimentos e coordenava as decisões, junto com a diretoria do PT".
O ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) foi acusado preliminarmente de peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e formação de quadrilha. Acabou responsabilizado por tráfico de influência e corrupção ativa. O relator Osmar Serraglio também protege o grande beneficiário do escândalo do mensalão, o maior interessado em garantir maioria parlamentar no Congresso Nacional, a fim de assegurar cobertura política e votos necessários em apoio a projetos de seu governo: Lula, o presidente da República. Ao se referir a Lula, Serraglio usa os termos "cúspide", que significa "a ponta", e "lobrigar", para dizer "entender". O documento afirma:
"Como é de sabença, não incide, aqui, responsabilidade objetiva do chefe maior da nação, simplesmente por ocupar a cúspide da estrutura do poder executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de ciência ou não. Em sede de responsabilidade subjetiva, não parece que havia dificuldade para que pudesse lobrigar a anormalidade com que a maioria parlamentar se forjava. Contudo não se tem qualquer fato que evidencie haver se omitido."
Alterações feitas nas últimas horas, antes da apresentação do relatório, também retiram do documento o nome de Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", filho do presidente. Ele seria citado por causa das relações de sua empresa, a Gamecorp, com a Telemar, uma concessionária de serviços públicos. O relatório afirma, porém, que "sem dúvida, cabe ao Ministério Público angariar novas informações e esclarecer a nação sobre esta questão delicada, que desacata a cidadania e fere a credibilidade política do País".
Ao abordar a compra de ações da Gamecorp pela Telemar, o relatório faz referências ao fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que é acionista da Telemar. Aponta que a Petros "não demonstrou interesse em esclarecer, da atribulada compra, por aquela empresa de telefonia, das debêntures conversíveis da firma Gamecorp, de propriedade de um dos filhos do presidente da República". O documento acrescenta: "Neste caso, não deve haver a presunção de ilícito, mas não se pode descartar o delicado aspecto político e ético, por envolver investidores cujos interesses dependem de regulação oficial".
O empresário Marcos Valério é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção ativa, supressão de documento, fraude processual, crimes contra a ordem tributária, peculato e atos de improbidade administrativa. Já o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro de Lula, é acusado por crimes contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo o relatório, Duda Mendonça organizou "uma operação internacional destinada a ocultar ou dissimular valores, o que caracterizaria lavagem de dinheiro".
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o escândalo do mensalão, é acusado de crime eleitoral, crime contra a ordem tributária e por corrupção passiva. De acordo com o relatório final da CPI, Jefferson trabalhou para engendrar "uma rede de influência na administração dos Correios, baseada, sobretudo, na indicação política para a ocupação de cargos com vistas à captação de recursos para fins de financiamento eleitoral".
Para a CPI dos Correios, os empréstimos do Banco Rural e do BMG ao valerioduto são uma fraude que procurou esconder as verdadeiras fontes do mensalão. Os créditos, apesar de concedidos, não seriam pagos. Os bancos receberiam compensações na forma de contratos com o governo do PT. O relatório pede o indiciamento da presidente do Banco Rural, Katia Rabelo, e do presidente do BMG, Ricardo Guimarães.
José Genoino (SP), ex-presidente do PT, é acusado por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e crime eleitoral. E Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do partido, pelos mesmos crimes, mais o de peculato. Ambos foram poupados, na última hora, da acusação de formação de quadrilha. O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, é denunciado por tráfico de influência.
O relatório considera o fundo Visanet, gerido pelo Banco do Brasil, a principal origem do dinheiro do valerioduto. O documento afirma que o Banco do Brasil adiantava repasses à agência de publicidade DNA, de Marcos Valério, o que permitia a obtenção de vantagens financeiras. Os ganhos irregulares com as operações teriam somado R$ 23,9 milhões, e provocaram pedidos de indiciamento para o ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP) e o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. O relator conclui que também contribuíram com recursos para o esquema de repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada as siderúrgicas Usiminas e Cosipa e a companhia telefônica Brasil Telecom.
Durante os trabalhos de apuração, a CPI dos Correios não requereu a quebra de sigilo bancário de nenhum dos parlamentares investigados. Da mesma forma, nenhum novo nome surgiu, apesar de a comissão ter obtido uma relação com cerca de 60 assessores parlamentares que estiveram no Banco Rural, em datas nas quais foram efetuados saques para pagar o mensalão.
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30/3/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 9 votos a 4, o pedido de cassação do mandato do deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele recebeu R$ 120 mil de Rogério Tolentino, sócio de Valério, cujo indiciamento também foi solicitado pela CPI dos Correios, sob a acusação de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
José Mentor procurou se defender dizendo que o dinheiro foi pagamento por serviços de consultoria jurídica prestados a Rogério Tolentino. A tese não foi aceita. O deputado Nelson Trad (PMDB-MS), autor do parecer que pede a cassação do deputado, comenta os tais serviços de consultoria usados como justificativa por José Mentor:
- São estudos genéricos, mais parecidos com trabalhos escolares do que com algo que vá servir a alguém, aparentemente sem utilidade prática.
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2/4/2006 Novas histórias envolvendo próceres da "república de Ribeirão Preto". O empresário Roberto Carlos Kurzweil pagou as despesas do voo de helicóptero que levou o então prefeito de Ribeirão Preto (SP), Antonio Palocci (PT), a Angra dos Reis (RJ). A viagem ocorreu em novembro de 2002, logo após a eleição de Lula, conforme relata reportagem da Folha de S.Paulo. Como se sabe, Palocci foi coordenador da campanha vitoriosa do PT.
Em Angra, Palocci ficou numa casa com seis suítes, cuja diária é estimada em R$ 2 mil. Segundo o repórter Mario Cesar Carvalho, Palocci voltou à mesma casa um ano depois, já ministro da Fazenda. Novamente a convite do empresário Kurzweil, que possui residência no mesmo condomínio.
Kurzweil foi frequentador da "casa dos prazeres", o estopim da queda de Palocci. Em 1995, durante a primeira gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão, a municipalidade firmou contrato com a empresa Rek, de Kurzweil, para tratamento de esgoto. O negócio renderia R$ 400 milhões até 2010.
O helicóptero que transportou Palocci a Angra é avaliado em US$ 1,5 milhão. Pertenceria aos angolanos Artur José Valente Caio e José Paulo Teixeira Figueiredo. Os dois teriam ligações com casas de bingo e seriam responsáveis por doação de R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002. Palavras do advogado Rogério Buratti. O mesmo Rogério Buratti, aliás, seria sócio dos angolanos, na empresa de telecomunicações Cinco Telecom. Da mesma forma que Kurzweil. Os dois angolanos também seriam citados como envolvidos no caso da morte do prefeito de Campinas (SP), "Toninho do PT".
A primeira viagem a Angra, para comemorar a vitória de Lula, reuniu, na bela cidade do litoral fluminense, Palocci, a mulher e a filha, Ademirson Ariosvaldo da Silva, que seria nomeado secretário particular do ministro da Fazenda, e Donizete Rosa, outro fiel assessor do prefeito de Ribeirão Preto. Ele também seria dono de cargo importante no governo Lula. Donizete Rosa estava acompanhado da mulher, Isabel Bordini, acusada de envolvimento com planilhas fraudulentas que teriam servido para desviar dinheiro dos contratos de limpeza pública de Ribeirão. Esteve na celebração, ainda, Ralf Barquete, o poderoso secretário de Finanças de Palocci, na mesma Ribeirão Preto.
Na segunda viagem, em 2003, Palocci, já ministro, foi mais reservado. Acompanharam-no apenas a mulher e a filha, além da família de um amigo muito especial, que levou a mulher e os três filhos: Rogério Buratti. Trata-se do mesmo Rogério Buratti com quem Palocci negou manter relacionamento, desde o seu afastamento da Secretaria de Governo de Ribeirão Preto, ainda no primeiro mandato do prefeito Palocci (1993-1996), após um rumoroso caso de corrupção. O empresário Kurzweil e a família também estavam em Angra.
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4/4/2006 Antonio Palocci (PT-SP) presta depoimento à Polícia Federal e é indiciado por crime de quebra de sigilo bancário e por violação de sigilo funcional. Ele afirma aos federais que o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, esteve em sua casa em 16 de março, mas não para entregar extratos bancários do caseiro Francenildo Santos Costa. Foi lá para tratar da abertura de escritórios da Caixa no Japão e nos Estados Unidos.
Palocci tenta encobrir que Mattoso chegou à sua casa às 23 horas, tarde da noite, e ficou por apenas cinco minutos. Esteve lá para entregar os documentos bancários obtidos mediante a violação do sigilo. O ex-ministro confessa, no entanto, que recebeu dados dos extratos bancários. E o que fez? Obviamente, nenhuma ilicitude. Tratou de triturar toda a documentação, no dia seguinte.
O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 10 votos a 1, processo de cassação do mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA). Ele é acusado de sacar pessoalmente R$ 100 mil das contas de Marcos Valério. Chegou a deixar cópia da própria carteira de parlamentar na agência do Banco Rural no Brasília Shopping. Defesa do deputado Josias Gomes:
- Eu conhecia o Delúbio havia 25 anos. Nunca imaginei que ele me deixaria nessa situação.
O dinheiro, claro, foi usado para pagar dívidas de campanha eleitoral.
No lançamento de uma campanha de combate à corrupção eleitoral, Cesar Asfor Rocha, corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que a origem do caixa 2 está sempre ligada a recursos públicos. Combatê-lo significa atacar a criminalidade, pois assim se evita sonegação, fraudes, falsificações e o abuso do poder econômico. Diz o corregedor:
- O que é o caixa 2? No mínimo é sonegação. Se uma pessoa não pode revelar de onde vem toda a despesa que efetua é porque não tem lastro, não tem recursos com origem legítima, legal ou comprovada, que possa ser mostrada ou que possa compatibilizar com aquela receita. É, efetivamente, coisa de bandido, porque é fruto de sonegação.
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5/4/2006 A Câmara dos Deputados absolve, por 256 votos a 209, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Ele é o oitavo deputado que recebeu dinheiro do caixa 2 do PT a se livrar da cassação. Foi mais um beneficiado pelo expediente do voto secreto.
João Paulo Cunha mandou a mulher, Márcia Milanésio Cunha, buscar R$ 50 mil na agência do Banco Rural do Brasília Shopping. Foi em setembro de 2004. Na época, ele exercia o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. No início, negou o saque. Depois, disse que o dinheiro foi usado para pagar pesquisas eleitorais. João Paulo Cunha defendeu-se:
- Eu estava convicto de que o dinheiro vinha dos cofres do PT. Não peguei dinheiro escuso, de origem indeterminada, peguei na tesouraria do PT.
Errado. Pegou, ou melhor, mandou a mulher pegar, fora do horário bancário, para não ser vista, na agência do Banco Rural. E só admitiu o recebimento porque não convenceu ninguém com a história de que Márcia Milanésio Cunha foi à agência resolver problema com a fatura da TV a cabo. Foi essa a explicação que ele deu a princípio, para justificar a presença da mulher nas dependências do Banco Rural. Após ser desmascarado, saiu-se com a justificativa de que o dinheiro do valerioduto foi usado em campanha eleitoral.
Declaração do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), o relator que pediu a cassação de João Paulo Cunha no Conselho de Ética da Câmara:
- O padrão ético da maioria do plenário está bem abaixo das expectativas. Ele pegou o dinheiro do Marcos Valério, mentiu e fez um contrato lesivo ao patrimônio da Câmara, com o mesmo Valério.
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6/4/2006 A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) provoca rebelião no Conselho de Ética. Seis deputados desligam-se do órgão. Em virtude do escândalo do mensalão, o Conselho recomendara 11 cassações e duas absolvições. O plenário da Câmara, em votações secretas, acatou as duas absolvições, mas reverteu seis pedidos de perda de mandato. Salvou os denunciados. Falta ainda apreciar dois casos, mas ninguém mais seria cassado.
Abandonam o Conselho de Ética os deputados Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Benedito de Lira (PP-AL) e Cezar Schirmer (PMDB-RS).
Alheios à crise, mensaleiros comemoram a decisão favorável a João Paulo Cunha. Os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e José Mentor (PT-SP) bebem vinho e se divertem em restaurante, ao lado do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou com medo de ser cassado. Na época, Paulo Rocha achou que a crise não acabaria em pizza.
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8/4/2006 A revista Veja traz informações sobre o encontro de 23 de março na casa de Antonio Palocci (PT-SP). Reuniram-se com o ex-ministro, naquela tarde, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, trazido por Márcio Thomaz Bastos. A revista Veja classifica o encontro como uma conspiração para encobrir o crime de violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa.
O ponto nevrálgico da discussão na residência de Palocci, segundo a reconstituição dos acontecimentos feita pelos repórteres Marcelo Carneiro, Giuliano Guandalini, Thaís Oyama e Victor Martinho: arrumar quem, por R$ 1 milhão, assumisse a responsabilidade pela quebra do sigilo.
Segundo a reportagem, a tarefa de arregimentar candidatos à bolada foi atribuída a Carlos Augusto Borges, vice-presidente da Caixa. Ele é sindicalista histórico, homem de confiança de Lula. Foi nomeado para o cargo, aliás, por decisão do presidente. Grave. A revista também afirma que outra vice-presidente da Caixa, Clarice Coppetti, teria aceitado a missão, ou melhor, o suborno. Mas foi identificado um problema: ela é casada com Cesar Alvarez, um assessor especial da Presidência da República. Novamente, tudo muito próximo de Lula. A lambança não prosperou.
Trechos de depoimento da então prefeita de São José dos Campos (SP), Ângela Guadagnin (PT), são publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ela desmentiu, nove anos atrás, a versão de que Paulo Okamotto jamais assediou administrações municipais petistas, para obter dinheiro e engordar o caixa 2 do PT. Ângela Guadagnin foi ouvida por uma comissão do PT, após a acusação de Paulo de Tarso Venceslau. Ex-secretário de Finanças do governo de Ângela Guadagnin em São José dos Campos, Venceslau disse que a Cpem (Consultoria para Empresas e Municípios), empresa ligada ao advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, vendia serviços a prefeituras petistas e, em troca, recheava os cofres do PT com dinheiro de caixa 2.
Em 7 de junho de 1997, Ângela Gadagnin admitiu que Paulo Okamotto solicitou uma lista de fornecedores da cidade, com vistas a arrumar contribuições para o PT. O testemunho dela, porém, por decisão do presidente do partido na época, ex-deputado José Dirceu (SP), não provocou maiores consequências. Trecho gravado:
- Ângela, deixa eu perguntar uma coisa. Falando do Paulo Okamotto, ele em algum momento procurou você, falando de fornecedores, querendo saber de fornecedores da Prefeitura para fins de captação de recursos para o partido?
- Procurou.
- E ele queria saber o quê?
- Exatamente quais ele poderia procurar para ver se podiam estar ajudando, coisa assim.
- Ele perguntou a relação de fornecedores da Prefeitura para que ele procurasse, para ajudar financeiramente o partido, é isso?
- Sim.
- Ele procurou?
- Sim.
Agora, trecho do depoimento de Paulo Okamotto à comissão. Ele mesmo descreve como fazia as abordagens:
- Você está contente com essa política, quer que essa política continue, ganhe, está a fim de contribuir para isso? Então nós vamos pedir para o nosso cara de finanças procurá-lo, tudo bem?
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10/4/2006 O advogado Rogério Buratti concede entrevistas aos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Reconhece que se reuniu "três vezes no máximo" com o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), na "casa dos prazeres". Buratti vinha negando isso. Agora, fala abertamente: a mansão do Lago Sul era "ponto de apoio pessoal", principalmente para empresários de Ribeirão Preto (SP) que estavam em Brasília. Dá como exemplo ele mesmo, que representava a empresa Leão Leão, e nomeia Roberto Carkos Kurzweil, da Rek, Ruy Barquete, da Procomp, e José Roberto Colnaghi.
Para Buratti, a casa foi um erro. "O objetivo não foi atendido, só deu problema". Ele fala ao repórter Mario Cesar Carvalho, da Folha:
- As pessoas que frequentavam a casa à noite, como amigos, levavam acompanhantes boa parte das vezes. Isso não significa que havia festas e que as festas tinham objetivos comerciais. Essa foi uma das grandes dificuldades para admitir a existência da casa. Acabou parecendo que era a casa dos prazeres. Cada pessoa que tem atividades em Brasília e quer receber uma acompanhante não precisa ter uma casa. Essa atividade que o Francenildo disse haver certamente deve ter havido. Duas, três ou quatro pessoas que levaram umas meninas para a casa... Atividades que não são comerciais, são particulares.
- Isso não tinha a ver com lobby? Quem pagava as garotas?
- Cada pessoa que frequentava a casa e resolvia levar uma garota de programa ou não para dentro da casa se responsabilizava pelo pagamento da garota. Na verdade, está sendo revelada por meio da casa uma atividade cotidiana em Brasília. As meninas que frequentavam aquela casa, hoje continuam frequentando outros lugares em Brasília e fazendo a mesma coisa.
Buratti diz acreditar que "as empresas" que usaram a casa "devem ter contribuído" com as despesas de manutenção do local. Cita a Rek, a Procomp e as empresas de Colnaghi.
- Por que o ministro não reconhece que frequentou a casa?
- Porque a casa ganhou contornos morais. As negativas dele devem ter a ver com esse aspecto moral. Eu sempre neguei na CPI que tivesse visto o ministro na casa porque isso criou um constrangimento muito importante na minha vida. Até hoje as pessoas falam que minha atual namorada é uma menina que frequentava a casa em Brasília, e não é verdade. Essa questão, como me incomoda até hoje, por invadir a privacidade, deve ter incomodado o ministro.
- Por que só agora o senhor decidiu revelar que viu Palocci na casa?
- O ex-ministro Palocci é uma pessoa por quem tenho profundo respeito. A questão fundamental: há ou não há ilicitude na casa? Se desde o começo a gente tivesse tratado isso com tranquilidade... "Olha, eu frequentei aquele imóvel, amigos meus de Ribeirão buscavam fazer negócios a partir dele, mas não há atividade ilícita que eu tenha feito ali..." Resolvi falar porque não vejo mais isso como um problema. Admitir isso deve tranquilizar as pessoas. O que deve ser focado é se houve negócios ilícitos a partir da casa que devam ser investigados? Se as pessoas encontravam mulheres, é um problema particular delas, não um problema público.
Buratti conta ao repórter Ricardo Brandt, do Estadão, que conversou com Palocci dentro da "casa dos prazeres" sobre o caso do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional Gtech. Fala de Ralf Barquete, importante auxiliar de Palocci em Ribeirão, levado no início do governo Lula para a Caixa. Ele também cita Marcos Andrade, ex-executivo da Gtech. O repórter indaga sobre pedido de interferência no contrato. Buratti responde:
- Quem foi procurado pela Gtech foi o Ralf, dentro da Caixa. Até porque o Ralf já estava na casa. Ele tinha informações limitadas a respeito desse processo, pois ele estava lá havia um mês. Eles buscavam um contato com alguém vinculado ao Palocci, porque eles estavam buscando relações com o governo. E quando eles me procuraram em São Paulo, o Marcos Andrade simultaneamente, eles buscam um contato dentro da Caixa com alguém vinculado ao ministro Palocci. E aí são indicados a falar com o Ralf.
- Você estava atuando como lobista nisso, então?
- Eu atuava como executivo da Leão Leão...
- Mas eles não te procuram como executivo da Leão...
- O Marcos Andrade me procura como um eventual lobista para eles dentro da Caixa, em função da notícia de que eu teria relacionamentos. Essa notícia de que eu teria relacionamentos eles me informaram que tiveram em São Paulo. Na cidade de São Paulo, através de pessoas do PT. Tanto que o primeiro contato foi em São Paulo. Essa foi a primeira abordagem diferente que eu recebi. Eles também estabeleceram um segundo caminho através da própria Caixa, que o Ralf me relatou depois. Ele disse que o Jorge Mattoso, num jantar com ele no Blue Tree, disse que a Gtech havia procurado alguém vinculado ao ministro e ele teria dito que o Ralf era esse contato. O Mattoso havia comunicado a ele num jantar no Blue Tree, pois os dois moravam lá na época. O Ralf não quis fazer o contato e falou isso para o Palocci, porque ele estava entrando na Caixa com o objetivo de ser técnico, e não ser representante do Palocci, até porque ele queria outro cargo. Aí ele me pediu para eu ter a conversa com a Gtech. Que eu fosse o porta-voz do que a empresa queria.
- O que a empresa queria?
- A empresa relatou que eles mantinham contato, tinham dificuldade e queriam abrir as portas, pois queriam se relacionar diretamente com o governo e com o PT. E falavam inclusive que estavam sendo procurados por outros grupos do PT, mas que não eram grupos dominantes do ponto de vista do nível de governo.
- Falaram em quem? Em Waldomiro Diniz?
- Não, nunca. Nunca falaram de Waldomiro para mim. Mas falaram de outro grupo e que eles se sentiam incomodados e queriam saber qual era o canal e achavam que o Palocci naquele momento era uma pessoa que pudesse dar uma definição para eles.
- Qual era o acordo?
- A proposta é que fosse renovado o contrato, pois eles iam renovar, mas tinham problemas técnicos a resolver, principalmente vinculados a correspondentes bancários. Eles faziam propostas de que eles poderiam colaborar com o PT.
- Com quanto?
-Aí a proposta variava de fato de R$ 5 milhões a R$ 16 milhões. Não era mais nenhuma sondagem profissional. Eu ouvi essa conversa, relatei para o Ralf e levamos essa proposta. Eu participei dessa conversa. Eu e o Ralf fomos juntos conversar com o Palocci, na casa dele.
- Quando e onde?
- Na casa dele, no final de março, início de abril. Nessa época não existia a mansão, ainda. Era a casa dele. O Ralf frequentava a casa dele. Fomos recebidos por ele e eu relatei a conversa.
Burattti garante que o "negócio" não prosperou.
O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregam o relatório final dos trabalhos de investigação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última hora, foram incluídos os pedidos de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e da ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cicco. Ambos são acusados por crimes de sonegação fiscal, tráfico de influência e corrupção ativa.
De acordo com Osmar Serraglio, a Brasil Telecom, na época sob controle do Opportunity, injetou R$ 823 mil em empresas de Marcos Valério, por serviços de publicidade que não seriam prestados. Além disso, outros R$ 3 milhões teriam ingressado em contas bancárias de empresas de Marcos Valério, quantia que posteriormente iria ser remetida a empresas no exterior. Existe muito mais dinheiro na jogada, contudo: a Telemig Celular e a Amazônia Celular, pertencentes à holding da Brasil Telecom, repassariam R$ 158 milhões para as agências de Marcos Valério, em cinco anos, por supostos serviços de publicidade. Para o relator, o dinheiro alimentou o valerioduto e serviu para "aparar arestas" entre Daniel Dantas, o PT e o governo Lula.
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11/4/2006 O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, divulga a conclusão do inquérito conduzido por ele sobre o escândalo do mensalão. 40 pessoas são denunciadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em decorrência das investigações. O procurador-geral endossa acusações da CPI dos Correios, mas seu relatório proporciona impacto maior. Afinal, ele não poderia ser acusado de agir por ambições políticas, partidárias ou eleitorais.
Logo na introdução da denúncia, os acusados. Entre os nomes, 20 "estrelas". A relação: José Dirceu, Luiz Gushiken, José Genoino, Delúbio Soares, Silvio Pereira, Marcos Valério, João Paulo Cunha, Pedro Corrêa, José Janene, Valdemar Costa Neto, Professor Luizinho, João Magno, Anderson Adauto, Duda Mendonça, José Borba, Carlos Rodrigues, Zilmar Fernandes da Silveira, Simone Vasconcelos, Henrique Pizzolato e Roberto Jefferson.
Antonio Fernando de Souza ressalva que "todas as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas". Investigações "evidenciaram o loteamento político dos cargos públicos em troca de apoio às propostas do governo, prática que representa um dos principais fatores do desvio e má aplicação de recursos públicos, com o objetivo de financiar campanhas milionárias nas eleições, além de proporcionar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos, empresários e lobistas que atuam nessa perniciosa engrenagem".
Capítulo à parte, em seguida, trata exclusivamente do relatório do procurador-geral da Repúlica.
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13/4/2006 O editorial "Um libelo arrasador", de O Estado de S. Paulo, comenta a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Para o jornal, Lula é o "beneficiário por excelência da corrupção em escala inédita promovida pelo PT". O editorial responsabiliza o presidente da República, por ser "impossível imaginar que não tivesse conhecimento":
"O que torna absolutamente críveis as conclusões do trabalho, além da manifesta isenção do seu autor, é a consistência da análise da engrenagem por trás dos crimes perpetrados, com o entrelaçamento dos ramos político-partidário, publicitário e financeiro da quadrilha. Mas a denúncia convence acima de tudo por sua irrepreensível objetividade. É o que a distingue do relatório final da CPI dos Correios. Este, embora também tenha comprovado a prática do mensalão, foi uma conta de chegar, como costumam ser os resultados das investigações parlamentares, produto ao mesmo tempo de fatos apurados e pressões, ou negociações, políticas."
"Nada remotamente parecido com isso influenciou o inquérito dirigido pelo procurador-geral. A independência e a seriedade com que agiu transparecem na simplicidade do seu texto, desprovido dos contorcionismos verbais ou do estilo barroco presentes no documento da CPI. Com sujeitos, verbos e predicados em ordem direta, Antonio Fernando de Souza dispensa eufemismos e chama as coisas pelos nomes – a começar do mais arrasador deles, 'quadrilha'. Está lá: 'compra (pelo PT) de suporte político de outros partidos' e 'financiamento irregular de campanhas'."
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15/4/2006 A revista Veja comenta a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza: "Ali estão escritos em detalhes e com precisão jurídica os mecanismos de funcionamento do que talvez seja – com exceção da nomenklatura soviética – a maior quadrilha jamais montada com o objetivo de garantir a continuidade no poder de um mesmo grupo político, o PT de Lula. A hierarquia da quadrilha descrita pelo promotor tem como chefe José Dirceu, deputado cassado por corrupção que foi ministro-chefe da Casa Civil de Lula. Abaixo dele estão quase todos os 'companheiros de luta' de Lula, gente com quem ele conviveu intimamente por quase três décadas. O procurador-geral deixou vago no organograma da quadrilha o posto logo acima de José Dirceu. Mas o quebra-cabeça não é de difícil solução. Basta montar as peças e aparece o mais provável ocupante daquele posto. É isso que aponta o bom senso. Basta tentar montar com as peças do quebra-cabeça uma outra imagem que não a de Lula. Não encaixa".
Para Veja, é evidente que o presidente era o beneficiário do esquema que tinha como objetivo sustentar o projeto de poder do PT: "O novo quadro desmonta a principal defesa de Lula, que sempre disse desconhecer todas as ações ilegais e clandestinas em torno do mensalão". A revista afirma: "Afinal, se estava alheio a tudo, pode-se inferir sem exagero que Lula desconhecia como se construía o apoio a seu governo e ignorava o que faziam seus principais auxiliares. Um presidente pode ser enganado por autores da corrupção que ocorre num ministério de importância média comandado por um aliado recém-chegado – mas é inverossímil que não seja informado sobre o que se faz no coração de seu governo, uma instituição como a Casa Civil, comandada por um homem como José Dirceu, a quem ele mesmo chamou de 'capitão do time'. Por não atender aos mínimos requisitos lógicos, o dilema de saber ou não saber tornou-se questão ultrapassada. O que se precisa investigar agora é como Lula se articulava com o bando dos 40. Que relações financeiras tinha com o 'chefe da quadrilha', o deputado cassado José Dirceu?"
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16/4/2006 O editorial "Lula com a palavra" comenta, na Folha de S.Paulo, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Para o jornal, o presidente deve explicações à sociedade. "Desde o início da crise, refugia-se num silêncio calculado, de vez em quando interrompido por esparsas evasivas, contradições flagrantes e vagos desabafos sentimentais".
"Formação de quadrilha. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de dinheiro e peculato. No âmago do governo Lula, formou-se uma organização criminosa com vistas a manter-se no poder."
"Não são frases de algum oposicionista enraivecido, e sim do relatório elaborado pelo procurador-geral da República, formalizando denúncia contra os responsáveis pelo mensalão. Entre eles, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o das Comunicações, Luiz Gushiken, os três principais dirigentes do Partido dos Trabalhadores, o então presidente da Câmara dos Deputados e um ex-diretor do Banco do Brasil."
"Só uma quadrilha? Ou mais de uma? Também o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o grupo capitaneado por ele enredam-se numa outra coleção de acusações policiais."
O editorial centra em Lula: "Fui traído, disse ele mais de uma vez. Mas por quem? Lula foi prudente em não citar nome nenhum: muitos ainda não eram do conhecimento público quando a frase foi pronunciada pela primeira vez; a lista, até hoje em aberto, poderia sem dúvida oferecer diversos novos candidatos ao indiciamento criminal".
"O presidente não sabia de nada? 'O importante', afirmou numa famosa entrevista em julho de 2005, 'não é se você sabia ou não, porque, se eu tivesse condição de saber, não teria acontecido'. (...) Naquela ocasião, Lula recorria apenas ao truque vocabular de referir-se a hipotéticos 'erros' cometidos por seu partido: 'o PT, se cometeu erros, tem que explicar para a sociedade brasileira que erros cometeu'."
"Mais do que erros, entretanto, é o que Lula tem de explicar agora. 'Já faz tempo que eu deixei de ser presidente do PT', prosseguia ele naquela entrevista, sintomaticamente gravada nos jardins de um certo 'Museu do Ar', em Paris. 'Depois que eu virei presidente da República, eu não pude mais participar da reunião do diretório do PT'."
"Mas participou, ao que tudo consta, de reuniões com ministros perto dos quais as figuras de um Delúbio Soares e de um Silvio Pereira assumem o papel de aprendizes, de coadjuvantes, de bodes expiatórios numa farsa monumental."
"Farsa de um governo eleito com a bandeira da 'ética na política' e que tem, como principal recurso para provar sua inocência, o argumento de que todo o episódio do mensalão se resumiu a um caso de caixa 2 – 'o que é feito no Brasil sistematicamente', disse Lula, para corrigir-se meses depois. Trata-se 'de prática condenada pela sociedade brasileira', afirmou finalmente, com tardia convicção. É a mesma convicção com que garantiu, em dezembro passado, que 'a CPI vai terminar e eles não vão provar o mensalão'."
"Foram essas as certezas, foram essas as considerações do presidente da República ao longo da crise – extraídas a custo dos raros momentos em que se alçou ao dever civil de prestar contas pelo descalabro de seu governo. Nada mais se ouviu do presidente. Exceto o espetáculo da auto-congratulação balofa, da banalidade conceitual e da defesa da própria ignorância – que não se resume ao tema de sua falta de instrução formal, mas àquele, muito mais grave, que diz respeito às façanhas de delinquência organizadas em seu círculo mais próximo."
O ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB), relata ter sido procurado por José Dirceu (PT-SP) na véspera da votação do processo de cassação do ex-ministro. José Dirceu precisava de apoio para ser absolvido na Câmara dos Deputados. Buscava suporte do ex-governador. Anthony Garotinho falou aos repórteres Plínio Fraga e Sérgio Costa, da Folha de S.Paulo. Palavras de Garotinho sobre o encontro com José Dirceu:
- Ele falou que eu devia ter muita mágoa dele: "Mas saiba que tudo o que eu fiz, tudo, fiz porque o Lula mandou. Você acha que ia mandar bloquear o dinheiro do Rio e o Palocci iria obedecer? Todo político tem alguém que faz o lado mau. Estou pagando agora por ter feito o lado mau".
Comentário de José Dirceu sobre a entrevista de Garotinho:
- Não vou bater boca com ele.
O relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), entrega à Procuradoria-Geral da República lista com nomes de assessores de parlamentares que estiveram na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, usada para efetuar pagamentos do mensalão. A relação traz funcionários do ex-ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e dos deputados José Militão (PTB-MG), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Benedito de Lira (PP-AL).
Todos alegam que os funcionários foram resolver problemas pessoais no Rural. Claudia Luiza de Morais, assessora de Eunício Oliveira, esteve 22 vezes na agência bancária, inclusive em 17 de dezembro de 2003. Eunício ainda era líder do PMDB naquele dia. Foram efetuados três saques suspeitos.
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18/4/2006 Em depoimento à Polícia Federal, a jornalista Helena Chagas, diretora da sucursal do jornal O Globo em Brasília, desmente Antonio Palocci (PT-SP). Ela nega ter afirmado ao ex-ministro da Fazenda que o caseiro Francenildo Santos Costa recebera quantia significativa em dinheiro.
Helena Chagas recebeu telefonema de Antonio Palocci na tarde de 15 de março, véspera da violação do sigilo bancário. Segundo ela, Palocci informara que o senador Tião Viana (PT-AC) lhe dissera sobre o suposto dinheiro do caseiro. Em depoimento à Polícia Federal, Palocci havia dito que Helena Chagas comentara com ele que Francenildo "tinha um bom dinheiro".
A jornalista mora ao lado da "casa dos prazeres". Ouviu de seu jardineiro, Leonardo Moura, que Francenildo recebera dinheiro. Ela comentou o assunto com Tião Viana. Em depoimento à Polícia Federal, Leonardo Moura confirma a história. Conta que o caseiro voltou de férias em janeiro dizendo que o pai havia lhe dado uma quantia, com a qual pretendia comprar um terreno nos arredores de Brasília. Ao ver a fotografia de Francenildo nos jornais, Leonardo Moura relatou a Helena Chagas o que ouvira do caseiro.
Fica a impressão de que Tião Viana e Antonio Palocci se fixaram no "dinheiro" de Francenildo Santos Costa, com a suposição de que o caseiro fora subornado pela oposição. Em consequência, houve a quebra do sigilo bancário do rapaz. Acharam que, ao desqualificar o caseiro, quaisquer denúncias sobre a "casa dos prazeres" não teriam mais credibilidade.
341
19/4/2006 A Polícia Federal conclui inquérito sobre a quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa. Antonio Palocci é apontado como mandante do crime. Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de Palocci, aparecem como co-autores.
Palocci e Mattoso são acusados de violação do sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, crimes cujas penas podem chegar a dez anos de prisão. O ex-ministro é indiciado por prevaricação, por não ter tomado providências legais ao receber os extratos das mãos de Mattoso. Palocci também fez denúncia caluniosa ao tentar provocar uma investigação contra o caseiro, com base em acusação falsa. Marcelo Netto é indiciado por repassar os extratos à imprensa.
A reconstituição da Polícia Federal: em 16 de março, Palocci reuniu-se com Mattoso no Palácio do Planalto, das 17h às 20h. Depois do encontro, no caminho para a Caixa, Mattoso tentou sem sucesso localizar Clarice Copetti, vice-presidente da Caixa. Já na estatal, Mattoso chamou o consultor Ricardo Schumann, a quem entregou o nome completo e o CPF do caseiro, e pediu as informações sigilosas sobre a conta bancária.
Os extratos foram entregues a Mattoso num restaurante. O presidente da Caixa telefonou a Palocci. Descreveu a existência de depósitos "atípicos" e levou os extratos à casa do ex-ministro. Palocci estava "contente" e "entusiasmado" com os rumores de que o caseiro recebera dinheiro de políticos da oposição. Pôs as mãos nos extratos depois das 23h. Horas depois, os documentos já estavam com jornalistas da revista Época.
A Polícia Civil de São Paulo indicia Palocci por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. Os crimes estão vinculados a denúncias de fraudes em contratos de limpeza pública em Ribeirão Preto (SP), na época em que Palocci foi prefeito da cidade.
Durante depoimento prestado em Brasília, o ex-ministro afirma que, se houve irregularidades, a responsabilidade é do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto). O Ministério Público não aceita. Declaração do promotor Daniel de Angelis:
- Uma organização que dá um prejuízo de R$ 30 milhões em quatro anos não passaria despercebida pelo prefeito.
A Câmara dos Deputados absolve o deputado José Mentor (PT-SP), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela cassação 241 deputados, 16 a menos que o necessário. Outros 175 votam pela absolvição. Há oito abstenções, seis cédulas em branco e dois votos nulos. José Mentor é o último deputado ligado ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP) a ser julgado. Já se livraram da cassação João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou para não perder o mandato.
José Mentor recebeu R$ 120 mil de empresa de Marcos Valério. Alegou que prestou serviço de consultoria a Rogério Tolentino, sócio de Valério. A justificativa não foi aceita pelo relator do caso no Conselho de Ética, Nelson Trad (PMDB-MS). Para ele, Mentor recebeu pagamento para não aprofundar investigações contra o Banco Rural na CPI do Banestado, a pedido de Valério.
Enquanto os deputados decidiam em votação secreta a sorte de Mentor, uma representação encaminhada pelo procurador-geral de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho, era protocolada na presidência da Câmara. O presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), não a divulgou. A denúncia só viria a público cinco dias depois, ao chegar à Corregedoria.
A denúncia: o doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo afirmou ao Ministério Público que pagou R$ 300 mil a José Mentor para ser excluído do relatório final da CPI do Banestado. Mais: Flávio Maluf, filho do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), foi quem orientou o pagamento da propina, pois temia que o "efeito cascata" de eventual depoimento de Otterloo implicasse Paulo Maluf. É que Richard Andrew Otterloo tinha negócios com o doleiro Vivaldo Alves, o "Birigui", apontado como operador do ex-prefeito.
Uma investigação sobre o doleiro poderia levar à descoberta da conta Jazz e, a partir dela, se chegaria à conta Chanani, atribuída a Paulo Maluf. Otterloo disse ao Ministério Público que ele e o sócio Raul Henrique Srour procuraram um intermediário de José Mentor, sob orientação de Flávio Maluf, e entregaram o dinheiro num flat em São Paulo. Otterloo também teria executado operações ilegais para internar US$ 30 milhões em nome de Maluf.
De acordo com o relato de Otterloo, José Mentor cumpriu sua parte no trato ao entregar-lhe, antecipadamente, em disquete, o relatório final da CPI, sem o seu nome. Otterloo tampouco foi intimado a depor.
Do termo de declaração de Otterloo: "Esclarece ainda que teve notícia de que outros doleiros também foram procurados para pagar propina a José Mentor, não sabendo se houve efetivo pagamento".
Explicação da assessoria de José Mentor: o deputado afirma ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de vários doleiros durante a investigação, mas não se lembra se Otterloo estava entre eles. O nome do doleiro não apareceu no relatório final.
Aldo Rebelo foi providencial para garantir a absolvição de José Mentor.
O Ministério Público abre inquérito para investigar a participação do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho (PT-SP), no esquema de desvio de dinheiro em Santo André (SP), durante a gestão do prefeito Celso Daniel (PT). Os dois são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro. Conforme os irmãos de Daniel, João Francisco e Bruno, Gilberto Carvalho, secretário de Governo de Santo André, levou propina a José Dirceu.
Em 2002, o Ministério Público chegou a pedir a abertura de investigação contra Dirceu. Foi barrado por Nelson Jobim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na época, Dirceu, ainda deputado, tinha foro privilegiado.
Sempre Nelson Jobim.
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20/4/2006 A Justiça Federal do Ceará bloqueia os bens do deputado José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão do ex-presidente do PT, José Genoino. Ele é investigado no caso em que seu assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi preso com US$ 100 mil escondidos na cueca e outros R$ 200 mil acondicionados numa maleta, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
O inquérito quebrou os sigilos telefônicos de dois celulares do irmão de José Genoino e as informações bancárias de três empresas. O Ministério Público concluiu que houve favorecimento ao consórcio STN (Sistema de Transmissão do Nordeste), num empréstimo de R$ 300 milhões concedido pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Em troca de facilidades para a obtenção do crédito, o STN teria concordado em pagar propina. O dinheiro em poder do assessor de José Nobre Guimarães teria sido parte do suborno.
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21/4/2006 Apesar de cassado, o ex-ministro José Dirceu continua atuando no cenário político. Mantém conversas com o presidente Lula e integrantes do primeiro escalão do Governo Federal, como o ministro Tarso Genro (PT-RS). De reportagem de Malu Delgado e Catia Seabra, na Folha de S.Paulo:
"Relatos de petistas, de ministros e de parlamentares dão conta de que, nos bastidores, Dirceu executa ações políticas nos Estados para favorecer o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com parlamentares, orienta petistas, traça estratégias sobre a ofensiva petista nas CPIs, participa de almoços e jantares com políticos e empresários."
Se José Dirceu mantém relacionamento com Lula depois de tudo o que aconteceu – e continuaria a mantê-lo durante o segundo mandato do presidente do PT – o mínimo a se dizer é que Lula não foi traído como alegou algumas vezes. Nem poderia. José Dirceu teve apenas a responsabilidade de operar o mensalão. Lula, ao que tudo indica, foi, desde o princípio, o chefe.
Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do processo que recomendou ao Conselho de Ética a cassação de Dirceu, ao comentar a notícia de que o ex-ministro se deslocou de São Paulo a Juiz de Fora (MG), em jatinho particular, para se reunir com o ex-presidente da República Itamar Franco (PMDB-MG):
- É no mínimo estranho que uma pessoa que saiu logo após o processo afirmando que iria escrever para se sustentar porque estava quebrado e, mesmo sem o livro, o que se viu foi uma sequência de viagens e um estilo de vida que não se sabe de onde vem a sustentação para fazê-lo.
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30/4/2006 Levantamento do governo dos Estados Unidos sobre movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça. Os dados foram encaminhados para investigações no Brasil. As operações ocorreram em junho e julho de 2003, no início do governo Lula. Somam US$ 1,6 milhão, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo.
O dinheiro saiu da empresa offshore Dusseldorf, a mesma que foi usada por Duda Mendonça para receber dinheiro de caixa 2 por serviços prestados na campanha eleitoral de 2002. Numa das movimentações, US$ 875 mil seguiram para a Pirulito Company, ligada a Eduardo de Matos Freiha, sócio de Duda Mendonça. A empresa fica em Nassau, capital do paraíso fiscal das Bahamas, onde está localizada a Dusseldorf. A conta bancária foi aberta 15 dias antes da remessa, no BankBoston de Miami.
A Dusseldorf fez operações no mesmo BankBoston de Miami. De lá saíram US$ 500 mil para a conta da Stuttgart Company, aberta dois meses antes, e US$ 218 mil para a Raspberry Company. O dinheiro circulou. A maior parte foi para as offshores Ágata e Maximus, cujo controle é atribuído a doleiros responsáveis por movimentações de milhões de dólares por meio de um banco suspeito de lavar dinheiro, o MTB de Nova York.
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3/5/2006 O garçom Anderson Ângelo Gonçalves, o "Jack", presta depoimento à CPI dos Bingos. Ele menciona o empresário angolano José Paulo Teixeira Figueiredo no caso do assassinato de Antonio da Costa Santos, o "Toninho do PT", ex-prefeito de Campinas (SP). Toninho do PT foi morto a tiros em 10 de setembro de 2001. José Paulo Teixeira Figueiredo, empresário do jogo apontado como dono de casas de bingo, é investigado por ligações com Antonio Palocci (PT-SP). Ele teria doado US$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002, conforme informações de Rogério Buratti.
Em depoimento fechado, Jack cita o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo o garçom, Bastos tentou convencê-lo a não testemunhar sobre o caso. Na época, o escritório de advocacia de Bastos prestava serviços à família de Toninho do PT. Estranho. Jack relata que ouviu conversas entre José Paulo Teixeira Figueiredo e integrantes do PT no bingo Taquaral, em Campinas. O garçom trabalhava lá. Foram encontros nas madrugadas dos dias 3 e 6 de setembro de 2001. O prefeito foi assassinado quatro dias depois.
De acordo com Jack, o prefeito de Campinas foi morto porque contrariou interesses de empresários do jogo. Ele ouviu José Paulo Teixeira Figueiredo tramar vingança contra Toninho do PT. Estava inconformado por não obter licença de funcionamento para casas de bingo. O garçom diz que o PT montou operação para evitar o esclarecimento do crime. Afirma que Lauro Câmara Marcondes, militante do partido, participou dos encontros nas madrugadas. Ele se tornou secretário municipal em Campinas, após o assassinato do prefeito. Também esteve nos encontros alguém identificado como "Andrezinho", apontado como o traficante incumbido de matar Toninho do PT.
Sobre o envolvimento do ministro da Justiça, Jack conta que manteve encontro com Bastos em meados de 2002. Diz ter recebido oferta de R$ 200 mil para não depor nem prestar esclarecimentos sobre o crime. E denuncia: sofreu ameaças após se reunir com Bastos.
A Câmara dos Deputados absolve, em votação secreta, o deputado Josias Gomes (PT-BA), mais um que se livra da acusação de envolvimento no escândalo do mensalão. Votam pela cassação 228 deputados, 29 a menos que os 257 votos necessários. Outros 190 votam pela absolvição do petista. Há ainda 19 abstenções, cinco votos em branco e um anulado.
Acusado de receber R$ 100 mil de Marcos Valério, Josias Gomes negou no primeiro momento ter posto as mãos no dinheiro. Contou que foi ao Banco Rural apenas para obter informações sobre um empréstimo que desejava fazer. Depois confessou o saque. Esteve pessoalmente na agência e apresentou documento antes de fazer a retirada. Disse que não sabia a origem do dinheiro, cujo repasse fora autorizado por Delúbio Soares. Alega que usou a soma para quitar despesas da campanha eleitoral na Bahia. Para o deputado, o mensalão nunca existiu. Foi criado pela imprensa. Do discurso de Josias Gomes:
- Refuto as acusações que são impostas. Não sou corrupto. Jamais o serei.
Do relator do caso, deputado Mendes Thames (PSDB-SP), para quem Josias Gomes deveria ser cassado porque, entre outras coisas, efetuou saque em 2003, ano em que não havia eleições:
- É fato. Recebeu valores provenientes do valerioduto.
Com nova formação, o Conselho de Ética absolve, por 8 votos a 5, o deputado Vadão Gomes (PP-SP). Ele foi acusado de receber R$ 3,7 milhões do valerioduto. Antes das mudanças no Conselho de Ética, o PT tinha apenas um voto no órgão. Agora, tem três. Os deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Anselmo (PT-RO) e Neyde Aparecida (PT-GO) votam a favor de Vadão.
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4/5/2006 Toma posse o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello. Ele critica o que chama de "projeto de alcançar o poder de forma ilimitada e duradoura". Marco Aurélio Mello discursa:
- Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou o país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam, o que lhes daria carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal tivessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em País de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abuso não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados.
Para Marco Aurélio Mello, o indiciamento de autoridades se tornou banal:
- São tantas e tão deslavadas as mentiras, tão grosseiras as justificativas, tão grande a falta de escrúpulos que já não se pode cogitar somente de uma crise de valores, senão de um fosso moral e ético que parece dividir o País em dois segmentos estanques: o da corrupção, seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura, e o da grande massa comandada que, apesar do mau exemplo, se esforça para sobreviver e progredir.
Mais um escândalo da era Lula. A Polícia Federal deflagra a Operação Sanguessuga. Prende 46 políticos, empresários e assessores acusados de se beneficiar de esquema fraudulento de venda de ambulâncias para prefeituras. A fraude movimentaria R$ 110 milhões. A metade do dinheiro teria sido desviada. Entre os presos, os ex-deputados Ronivon Santiago (PP-AC), Carlos Rodrigues (PL-RJ) e um assessor do senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
O esquema funcionava a partir do Ministério da Saúde. Era ali que despachava a funcionária Maria da Penha Lino, nomeada como assessora em 2005. Na época, o ministro era o atual deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Ele deixou o cargo, mas a funcionária, apontada como líder das operações, foi mantida no posto pelo novo ministro, Agenor Álvares da Silva.
Outros dois funcionários do Ministério da Saúde também foram acusados de facilitar os negócios fraudulentos das ambulâncias. As suspeitas sobre as atividades da quadrilha foram oficialmente informadas ao primeiro ministro da Saúde da era Lula, Humberto Costa (PT-PE), em 2004. Ele não nega:
- Recebi, sim, essa informação. Montei um grupo de trabalho para averiguar a denúncia, mas não se chegou a nenhum resultado.
O ex-ministro Humberto Costa, nomeado depois secretário de Comunicação do PT, não suspendeu a liberação das emendas para a compra de ambulâncias. As transações continuaram. Dezenas de parlamentares que apresentaram emendas ao Orçamento podem estar envolvidos. O esquema era controlado pela empresa Planam, com sede em Mato Grosso, responsável pela venda das ambulâncias superfaturadas. Maria da Penha Lino prestaria serviços para a Planam. A propina era dividida entre os envolvidos.
A Polícia Federal desvendou a operação: representantes da Planam procuravam prefeituras e ofereciam um pacote para a aquisição das ambulâncias. Já vinha com a promessa de que parlamentares iriam apresentar emendas ao Orçamento prevendo recursos para as compras. Com o dinheiro garantido, as prefeituras encaminhavam projetos ao Governo Federal. Solicitavam as ambulâncias. A aprovação dos contratos era acelerada dentro do Ministério da Saúde. Para assegurar que os veículos realmente seriam adquiridos do esquema da Planan, empresas fantasmas participavam das licitações, a fim de garantir as melhores condições e ofertas por parte da empresa de Mato Grosso. Mais de mil ambulâncias foram negociadas.
Circulam listas com suspeitos. Uma traz os nomes de 62 parlamentares. Outra, de 70 prefeitos. Depois surgiria menção a 107 deputados e senadores. Logo os números oscilariam até 170 parlamentares. Um escândalo. Maria da Penha Lino, presa, entrega 81 nomes. O advogado dela, Eduardo Mahon, comenta o depoimento de Maria da Penha Lino à Polícia Federal. O advogado menciona o trecho em que a funcionária pública se referiu ao motorista Fernando Freitas, que levava os donos da Planam à garagem do Congresso:
- Na garagem, pegavam as malas e colocavam o dinheiro no paletó, nas meias e nas cuecas. Passavam pelo detector de metal da chapelaria. Não dava nada. Subiam à Câmara. Iam de gabinete em gabinete, fazendo os acertos. Acabava o dinheiro, voltavam para o carro e pegavam mais. Na cara dura, na cueca, na meia.
O motorista Fernando Freitas confirma à Polícia Federal que transportou ao Congresso Nacional, em Brasília, os empresários Darci Vedoin, Luiz Antonio Trevisan e Ronildo Medeiros, todos de Cuiabá. Eles levavam "grandes quantidades de dinheiro" no porta-malas do Toyota Corolla, em "maletas tipo executivo". O dinheiro era posto nos bolsos e nas meias dos empresários, e eles entravam no prédio do Congresso. O motorista admite ter efetuado retiradas bancárias para a Planam com outros funcionários da empresa.
A Câmara anuncia a abertura de investigação sobre o envolvimento de 16 acusados. São os seguintes deputados: Almir Moura (PFL-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Isaías Silvestre (PSB-MG), João Batista (PP-SP), João Correia (PMDB-AC), Marcos Abramo (PP-SP), Maurício Rabelo (PL-TO), Neuton Lima (PTB-SP), Paulo Baltazar (PSB-RJ), Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Ricarte de Freitas (PTB-MT), Vieira Reis (PRB-RJ), Wellington Fagundes (PL-MT), Zelinda Novaes (PFL-BA) e Reginaldo Germano (PP-BA).
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7/5/2006 O jornal O Globo publica entrevista-bomba com Silvio Pereira, o "Silvinho", que ocupava o cargo de secretário-geral do PT quando estourou o escândalo do mensalão. Ficou famoso por ganhar um jipe importado Land Rover, de um executivo da GDK, empresa contratada pela Petrobras. Agora, Silvinho denuncia um plano para faturar R$ 1 bilhão. Afirma, sem titubear: quem mandava no PT "eram Lula, Genoino, Mercadante e Zé Dirceu".
Silvinho recebeu a repórter Soraya Aggege em seu apartamento em São Paulo. Concedeu oito horas de entrevista. Depois, arrependido do que disse, pediu para as declarações não serem publicadas. Poderiam provocar nova crise política. A repórter argumentou que a entrevista era importante, e ele mesmo tinha concordado com a publicação da matéria.
Nervoso, Silvinho teria ameaçado se matar. Passou a se bater e a destruir o apartamento. "Vão me matar. Eles vão me matar. Não faça isso comigo. Tem muita gente importante envolvida nisso". Soraya Aggege deixou o local. Documentos repassados à repórter e um caderno de anotações ficaram retidos pelo ex-secretário-geral do PT. As declarações dele à repórter de O Globo sobre as quais se arrependera:
- Marcos Valério é um homem muito, muito inteligente. Ele atuou na campanha do Lula na normalidade. Depois foi crescendo. Ele tinha quatro pontos de interesse com o governo. Não se esqueça que ele vem do Banco Central, foi funcionário de lá. Por que você acha que acharam ele 17 vezes acionando o BC? Não tem essa história de propaganda, isso é bobagem. O plano era faturar R$ 1 bilhão. Em quatro áreas: Banco Econômico, Banco Mercantil de Pernambuco e Opportunity. Tinha ações dele lá que renderiam dinheiro. Mas nenhum dos quatro esquemas rolava. Valério trabalhou com o Daniel Dantas, mas o governo era dividido com essa história. (...) O quarto ponto eu não sei bem, mas eram uns passivos na área de agropecuária.
Em outro trecho da entrevista, a fonte do dinheiro do esquema. Diz Silvinho:
- Empresas. Muitas. Não vou falar nomes. As empresas entre si fraudam as coisas. Às vezes o governo não persegue, e é só isso. Elas se associam em consórcios, combinam como vencer. O Delúbio começou a usar o Marcos Valério para pagar as contas. Agora, da lista do Banco Rural, o Delúbio não sabia, não. O que aconteceu é que Delúbio perdeu o controle. Ele só sabia de três ou quatro deputados do PT. O resto, que recebeu no Banco Rural, não era esquema do Delúbio. Tudo o que foi sacado não tinha a ver com o Delúbio. Quem mais sacou? Há muita hipocrisia.
Silvinho omite quem, no comando do PT e do governo Lula, fazia a interface com Marcos Valério, indicando-lhe como proceder e encaminhar questões de interesse do esquema. Mas o entrevistado diz, em última análise, que Marcos Valério engoliu o PT:
- O PT virou refém do Marcos Valério, não tinha mais jeito. O Marcos Valério estabeleceu canais próprios com petistas e não-petistas. Tem muita gente, muitos partidos. Só que tudo caiu na nossa conta. Não tinha jeito de ser diferente. Quando estourou, nos encontramos com ele. Marcos Valério disse três coisas: "Olha, tenho três opções: entregar todo mundo e derrubar a República, ficar quieto e acabar como o PC Farias, ou o meio termo". Foi isso.
Como se sabe, PC Farias, acusado de ser o principal operador do esquema de desvio de dinheiro perpetrado no governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), foi assassinado. Marcos Valério, portanto, optou pelo meio termo. Um ponto curioso: Silvinho diz que "meu papel era convencer os ministros do PT a liberarem cargos para os aliados". Mas havia outras coisas, obviamente, como ele mesmo diz:
- Ganhei uma dimensão que não tinha, trânsito com todo mundo. Essa gente não é fácil, tentou tudo. Mas eu não ia a festas com eles.
Ou seja, quem "ia a festas", esses sim, pertenciam ao primeiro time e seriam os grandes responsáveis pelo esquema. Em outro ponto da entrevista, Silvinho aponta os mandantes:
- Sempre fui da organização partidária. Quem mandava? Eram Lula, Genoino, Mercadante e Zé Dirceu. Eu não estava à altura desse time.
Ele acrescenta:
- Para cargos foi criada uma comissão: Genoino, Delúbio e eu. Só não mexi com os fundos de pensão. Os fundos ficaram por conta do Sereno e do Delúbio. Os maiores ficaram com o Gushiken. Mas não houve nada de errado com os fundos.
Não é o que apontam as investigações.
Diz Silvinho:
- Com os cargos, eu tentava cumprir os acordos do partido. Mas o governo não cumpria, não funcionava. Mesmo com o Roberto Jefferson. Eu ia sempre lá para tentar fazer os ajustes. Tinha um descontentamento muito grande do PTB. Os ministros bloqueavam.
De acordo com Silvinho, "o PT deu muito dinheiro ao PTB". Ele revela um número desconhecido sobre a dívida do PT:
- No fim do ano de 2003, a dívida era de R$ 120 milhões. Aí veio a campanha de 2004. E como eu soube da conta? Marcos Valério entra na minha sala e mostra a conta. Ele não conseguia chegar no Zé. Ele então me mostrou a dívida. E todos imaginavam que a conta era de R$ 50 milhões.
Claríssima a importância de Valério no esquema. Era ele o tesoureiro de fato do PT, o grande operador de dinheiro dentro do partido. Agora, uma declaração enigmática, mas das mais importantes da entrevista de Silvinho:
- A verdade do PT não tem como ser digerida pela mídia. Como o Delúbio consegue, com uma assinatura dele mesmo, R$ 50 milhões? Olha, eu acho que o Delúbio não parou e olhou a coisa como um todo. Ele não é corrupto. Não é. Quem decidia tudo isso? Não havia uma decisão, não é como vocês pensam. Atrás do Marcos Valério deve haver 100 Marcos Valério. É um mecanismo, e que agora continua no País.
Informações sobre uma conta bancária no paraíso fiscal da ilha de Cayman, no Caribe, agitam o Congresso. Ela registrou depósitos de R$ 11,1 milhões e foi operada por aparelho de fax instalado na sala da liderança do PMDB no Senado. Documentos obtidos pelo repórter Rubens Valente, da Folha de S.Paulo, mostram que o dinheiro foi transferido em 2003 para outra conta, que chegou a ter R$ 15,5 milhões no ano seguinte.
As operações teriam sido conduzidas por um assessor de nome Francisco Sampaio de Carvalho. Ele foi levado à liderança do PMDB pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na época, Renan Calheiros era o líder do partido. Em 2005, por indicação de Renan Calheiros, o assessor passou a atuar como consultor do presidente do Senado. Documentos sobre as movimentações financeiras também foram recebidos pelo fax da presidência do Senado. Em meio aos trabalhos de apuração da reportagem, Francisco Sampaio de Carvalho se afastou do cargo.
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8/5/2006 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decide encaminhar à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra Lula. Quer uma investigação do presidente por envolvimento no escândalo do mensalão. Para a OAB, há indícios de participação de Lula em crimes de corrupção.
Durante reunião do conselho da OAB, fica decidido que não será formalizado pedido de abertura de processo de impeachment. A decisão traz alívio ao PT. A maior parte dos integrantes do conselho entende que o pedido de impeachment é politicamente inoportuno, devido à proximidade das eleições e à falta de legitimidade do Congresso para julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Para o relator do caso, Sérgio Ferraz, que votou pela abertura do processo, existem mais indícios contra Lula do que havia contra o ex-presidente Collor. Em 1992, a OAB pediu o impeachment de Collor. Diz o relator:
- Estamos imersos em grave crise institucional. O que temos em mãos não são meros artifícios oposicionistas, em busca de rendimentos e lucros eleitorais.
Da advogada Elenice Carille, autora da proposta de abertura de processo por crime de responsabilidade contra Lula:
- A ignorância criminosa dos fatos, que invoca o presidente da República, importa em crime por omissão, em crime que não deixa impressão digital e que não deixa qualquer prova material, mas nem por isso deixa de ser crime.
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10/5/2006 A CPI dos Bingos analisa documento em poder da Justiça dos Estados Unidos. Consta que o PT tentou extorquir "dezenas de milhões de dólares" do grupo Opportunity. O ofício foi enviado ao juiz Lewis A. Kaplan, de Nova York, pelo escritório de advocacia Bóies, Schiller Flexner, contratado para defender nos Estados Unidos o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity. O documento, de 13 de abril de 2005, é assinado pelo advogado Philip C. Korologos: "O ódio e a perseguição relacionados ao Opportunity começaram com a recusa do banco, em 2002 e 2003, de aceitar a sugestão do Partido dos Trabalhadores de pagar dezenas de milhões de dólares ao partido, para evitar pressões governamentais sobre o Opportunity".
Segue trecho de declaração do mesmo advogado Philip C. Korologos, durante conversa ocorrida em 26 de abril, menos de duas semanas depois, com advogados do Citibank e o juiz de Nova York: "Há pressão do governo, há pressão dos fundos de pensão, há desejos de fazer negócios com a Telemar. Há interesses comerciais, conforme explicados por Gustavo Marin, presidente do Citibank no Brasil, da Brasil Telecom, e reportados do seu encontro com o presidente do Brasil".
A Brasil Telecom é uma das mais importantes operadoras de telefonia fixa do País. Informações apuradas pela Folha de S.Paulo dão conta de que mais de um emissário do PT mandou recados a executivos do Opportunity, manifestando interesse por doações. Segundo a repórter Janaína Leite, "a insinuação era que uma contribuição de R$ 90 a R$ 110 milhões poderia aplacar o clima de guerra do governo contra o banqueiro".
O Opportunity sustenta a versão de que a abordagem de integrantes do PT foi informada ao Citibank, associado à época ao banco brasileiro. Os dois sócios teriam se negado a dar o dinheiro. Daniel Dantas é desafeto do grupo do PT ligado ao movimento sindical bancário e aos fundos de pensão, um setor sob influência do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).
O Opportunity tentava recuperar o controle da Brasil Telecom. A Justiça norte-americana afastou o grupo da gestão da empresa e favoreceu o Citibank na disputa societária. Daniel Dantas travava guerra judicial com o Citibank e os fundos de pensão ligados ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. O problema vinha desde 1998, com a privatização da Brasil Telecom. A empresa foi comprada por consórcio formado pelo Opportunity, gestor de recursos do Citibank, pela Telecom Itália e os fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras. Em 2005, o Opportunity perdeu disputa com a Telecom Itália e foi abandonado pelo Citibank, que decidiu se associar aos fundos de pensão.
Daniel Dantas prestou depoimento às CPIs dos Correios e do Mensalão para explicar contratos que manteve com as agências de publicidade de Marcos Valério. Os contratos foram suspensos após a eclosão do escândalo do mensalão, mas mesmo assim a Brasil Telecom chegou a transferir R$ 3,9 milhões para a SMPB e R$ 823 mil para a DNA. O banqueiro admitiu ter se reunido duas vezes com o ex-ministro José Dirceu em 2003, mas negou que fez doações em dinheiro ao partido do presidente da República.
O Conselho de Ética aprova parecer, por 9 votos a 1, em favor da absolvição do deputado Vadão Gomes (PP-SP). Ele é acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. O parecer em defesa de Vadão Gomes foi preparado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
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11/5/2006 Em depoimento ao Ministério Público Federal, Silvio Pereira, o "Silvinho", afirma que o apetite por cargos do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) foi o responsável pela desagregação da base aliada do Governo Federal. De acordo com o ex-secretário-geral do PT, o comportamento de José Dirceu provocou insatisfação nos partidos que apoiavam o presidente Lula.
Segundo Silvinho, parlamentares aliados, contrariados, passaram a votar contra o governo. Para o Ministério Público, o impasse produziu uma relação de chantagem. Com o objetivo de aliviar a tensão, o Governo Federal teria decidido cooptar os aliados por meio do esquema do mensalão.
O ex-secretário-geral do PT informou que gerenciava um sistema que fazia a triagem das indicações para cargos de confiança na administração federal. O banco de dados reunia os nomes de pessoas indicadas por sete partidos que apoiavam o governo, a saber: PL, PP, PTB, PMDB, PSB, PPS e PC do B.
As nomeações eram encaminhadas ao Ministério da Casa Civil e cabiam a instâncias superiores. Na hora da partilha, prevaleceu em muitos casos a hegemonia do PT. Manifestava-se a força do ex-ministro José Dirceu, o que gerava conflitos com os aliados.
O PT, por sua vez, informa que vai negociar dívida de R$ 300 mil com o escritório do advogado Arnaldo Malheiros Filho, contratado para defender Silvinho. Apesar de Silvinho ter sido formalmente desligado do PT em julho de 2005, o partido continuou patrocinando a defesa do ex-secretário-geral. O mesmo Arnaldo Malheiros Filho foi contratado pelo PT para fazer a defesa do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.
364
12/5/2006 Um ano depois do início da crise política, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), estopim do escândalo do mensalão, "comemora" a prorrogação dos contratos das empresas Skymaster Airlines e Beta (Brazilian Express Transportes Aéreos). As duas foram acusadas de montar esquema fraudulento que teria provocado rombo de R$ 86 milhões. Mesmo assim, houve a renovação dos contratos para operar as linhas da rede postal aérea noturna. Eles preveem gastos de R$ 90 milhões.
Os Correios prorrogaram os contratos com a alegação de que não realizaram nova licitação para os serviços. O presidente da estatal, Jânio Cezar Luiz Pohren, emite nota para justificar a renovação. Afirma que os contratos serão mantidos até a conclusão de estudos para uma nova moldagem da rede postal noturna. Não estabelece prazos.
365
13/5/2006 Ocorreram encontros entre o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e o ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, um petista que, segundo matéria publicada na revista Veja, operou na clandestinidade em 2003 e 2004, "achacando empresas e empresários". A revista Veja, porém, vai muito além. Trecho da reportagem:
"Dantas alega estar apenas defendendo-se de pressões e achaques dos petistas que queriam tirá-lo do comando da Brasil Telecom. Ainda que existam fortes evidências nesse sentido, o banqueiro não cabe na fantasia de vítima. Principalmente quando se sabe que usou dinheiro para acercar-se de pessoas próximas do presidente Lula e de José Dirceu. Dantas tentou seduzir Fábio Luís Lula da Silva, o 'Lulinha', e seus sócios da Gamecorp. Antes de o grupo ser vendido à Telemar, o banqueiro pagava a Lulinha e sua trupe R$ 100 mil mensais, para que fornecessem conteúdo ao portal de internet da Brasil Telecom. Por último, ofereceu uma bolada para tornar-se sócio da Gemecorp. No fim, game over para Dantas: Lulinha preferiu os agrados da rival Telemar. Dantas deu também R$ 1 milhão ao advogado Roberto Teixeira, padrinho de um dos filhos de Lula. Até hoje, ninguém explicou o que o compadre fez para merecer tanto dinheiro. Teixeira se limita a dizer que foi em troca de um serviço 'sigiloso'. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o 'Kakay', também mereceu atenção especial. Amicíssimo do deputado cassado por corrupção José Dirceu, ele foi contratado por Dantas a peso de ouro. Levou R$ 8 milhões para 'assessorar' o banqueiro. Com isso, Dirceu, que foi ministro-chefe da Casa Civil de Lula, tornou-se mais sensível aos pleitos do Opportunity. Tem mais. Dantas deu a Marcos Valério as contas publicitárias da Telemig e da Amazônia Celular, num total de R$ 130 milhões. Além de fazer anúncios para Dantas, o carequinha levava ao banqueiro as propostas não republicanas de Delúbio Soares. Em 2004, o banqueiro colocou na sua folha de pagamentos a agência Matisse, de propriedade de Paulo de Tarso Santos, petista histórico e marqueteiro das campanhas de Lula em 1989 e 1994. A Matisse foi contratada para 'reposicionar' a marca da Brasil Telecom. Mas o que fez mesmo foi ajudar a 'reposicionar' Dantas frente ao governo petista."
Entrevista de Dantas concedida ao colunista Diogo Mainardi também faz parte da edição de Veja. O banqueiro afirma que o ex-tesoureiro Delúbio Soares pediu entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões para "resolver as dificuldades" do Opportunity com o governo do PT. Dantas informa que o "pedido" foi feito a seu ex-cunhado Carlos Rodenburg, diretor do Opportunity na época, em um encontro intermediado por Marcos Valério. Diz Dantas:
- O que houve foi uma sugestão de que, se déssemos uma quantia expressiva ao partido, eles poderiam nos ajudar a resolver as dificuldades que estávamos tendo com o governo.
Dantas teria levado o pedido ao Citibank, seu parceiro norte-americano naquele momento, com a opinião de que o repasse de quantia "muito grande" ao PT poderia estancar as dificuldades do grupo com o governo Lula. Mary Linn, diretora do Citibank, teria desaconselhado e o pagamento não ocorreria.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro (PT-RS), anuncia que o governo brasileiro vai processar Daniel Dantas. Horas mais tarde, cauteloso, Tarso Genro prefere direcionar seu ataque à revista Veja:
- O presidente Lula informou que vai tomar todas as medidas legais e legítimas contra uma matéria que é caluniosa, difamatória e construída de forma arbitrária pela revista para atacar, sem nenhum fundamento, a honra do presidente da República.
Como se vê, Daniel Dantas foi poupado.
O senador Amir Lando (PMDB-RO), ex-ministro da Previdência Social, revela que toda a negociação para abrir as portas do chamado crédito consignado ao BMG ocorreu dentro do Palácio do Planalto, e foi capitaneada pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP). As operações elevaram os lucros do BMG de R$ 90,2 milhões, em 2003, para R$ 275,3 milhões, apenas um ano depois. E envolveram Lula, segundo a revista Isto É: o presidente da República assinou o decreto que permitiu a bancos privados oferecer créditos consignados aos segurados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Abriu um filão de mais de 18 milhões de aposentados e pensionistas ao BMG.
De acordo com Amir Lando, "a coisa" não passava pelo Ministério da Previdência Social. "Era articulada na Casa Civil e operada diretamente no INSS", cujo presidente na época era Carlos Bezerra (PMDB-MT). Amir Lando falou aos repórteres Rudolfo Lago e Rodrigo Rangel:
- Tudo era acertado na Casa Civil.
Diz Amir Lando:
- Numa reunião fechada da CPI do Mensalão, o próprio Valério disse que o BMG era um banco ligado ao PT.
Conforme o senador peemedebista, o BMG tinha experiências anteriores com crédito consignado em prefeituras do PT e associações sindicais. O ex-ministro afirma ter relatado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que ouviu mais de uma vez rumores de que existiam "cobranças de vantagens" para permitir a habilitação dos bancos.
Inquérito instalado pelo Ministério Público investiga contrato de aluguel de computadores para o INSS, no valor de R$ 260 milhões. A suspeita é decorrente de decisão posterior do próprio INSS. O órgão federal comprou computadores para equipar as agências por R$ 30 milhões.
Além de responsabilizar Carlos Bezerra pelo ato supostamente lesivo aos cofres públicos, a ação do Ministério Público aponta o envolvimento do ex-presidente da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), José Jairo Ferreira Cabral. Tido como amigo do presidente Lula e indicado para o cargo pelo PT, José Jairo Ferreira Cabral foi casado com Sandra Cabral, uma das principais assessoras de José Dirceu naquele período.
368
16/5/2006 Lenha na fogueira. Carlos Rodenburg, ex-diretor do grupo Opportunity, afirma à repórter Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo, que sentiu "uma pressão para ajudar o partido", durante encontro mantido com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Sem usar a expressão "extorsão", Carlos Rodenburg descreve que Delúbio Soares, em nome de um suposto esforço para melhorar a relação entre o grupo Opportunity e o governo Lula, explicou as dificuldades do PT e mencionou um "furo" de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões nas finanças do partido.
Carlos Rodenburg e Delúbio Soares encontraram-se duas vezes no primeiro semestre de 2003, no hotel Blue Tree, em Brasília, e num apart-hotel, em São Paulo. Carlos Rodenburg garante: o dinheiro não foi pago. O grupo Opportunity queria o apoio do Governo Federal para manter o controle da Brasil Telecom. O primeiro encontro com Delúbio foi decorrente de um pedido do próprio diretor do Opportunity, agendado por Marcos Valério. A segunda reunião foi solicitada por Delúbio, por sugestão de Valério.
As palavras de Delúbio, segundo Carlos Rodenburg:
- Ele disse o seguinte: "Olha, Carlos, estamos com dificuldades financeiras muito grandes, com um furo de caixa de US$ 40 a US$ 50 milhões. O PT está com esse furo e tem que se ajustar".
Sobre a segunda reunião:
- No segundo encontro, desta vez pedido por ele, eu disse que não era possível ajudar. Acho que não agradei.
- E aí?
- Aí, os fatos falam por si só.
- O senhor considerou essa conversa com Delúbio uma extorsão?
- Não, senti como uma pressão para ajudar o partido.
- Foram essas as únicas vezes que vocês tiveram contato com a campanha do PT?
- Teve uma terceira vez. Um dia, no escritório do Opportunity, em São Paulo, fui informado de que um tal de Ivan Guimarães queria falar comigo. Não tinha marcado encontro, não foi indicado por ninguém. Me trouxe o que, vim a saber depois, era um kit de contribuição do PT, com uma fita do Lula, um broche e uma caneta dentro de uma caixa. Achei estranho, disse que concessionária de governo não pode contribuir.
370
18/5/2006 A Polícia Federal apreende computadores e documentos no escritório do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Suspeita-se que pessoas ligadas a José Janene tenham sido beneficiárias de R$ 5,3 milhões do valerioduto. Meheidin Hussein Jenani, primo e assessor do deputado, movimentou R$ 295 mil em agência da Caixa Econômica Federal de Londrina (PR). O salário dele é de apenas R$ 1.834. A maior parte dos depósitos nas contas de pessoas ligadas a José Janene ocorreu entre 2003 e 2005, período áureo dos repasses do caixa 2 do PT.
A mulher do deputado, Stael Fernanda, apareceu como compradora de fazendas em Londrina e Faxinal (PR), e de dois terrenos em condomínio de luxo em Londrina. Num deles, estava sendo erguida residência de 2 mil metros quadrados de área construída, avaliada em R$ 2 milhões.
372
20/5/2006 O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reuniu-se em segredo com o banqueiro Daniel Dantas. O grave é que Dantas acusou Bastos de ter dinheiro guardado no exterior, não declarado, conforme apontou a revista Veja. Segundo o repórter Marcio Aith, "Bastos deveria esforçar-se para prender o banqueiro, e não se sentar à mesa com ele para tratar de negócios".
Os dois teriam celebrado pacto segundo o qual o governo ficou de não pôr a Polícia Federal atrás de Dantas, enquanto o banqueiro se prontificou a não fornecer dados que comprometessem autoridades brasileiras na CPI.
Bastos teria procurado neutralizar um suposto dossiê de 41 páginas, com documentos sobre 27 contas bancárias em paraísos fiscais, todas recheadas com dinheiro ilegal de próceres da República, inclusive de Lula. A revista sustenta que Dantas entregou o dossiê à reportagem. Ele nega. O material foi encaminhado por Veja ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
De acordo com a revista, Dantas pagou US$ 838 mil pelo dossiê a Frank Holder, ex-diretor da agência de investigações Kroll. Pretendia usá-lo para fazer chantagem. Veja refere-se a uma ata com o resumo de uma conferência telefônica realizada em 10 de fevereiro de 2005, entre Dantas, assessores e diretores da Kroll. No documento, o banqueiro relata que o ex-ministro José Dirceu e integrantes do governo Lula não iriam prejudicar os interesses do Opportunity, desde que ficassem livres de investigações da Kroll.
Veja também recorre a matéria publicada pela revista Carta Capital. A publicação lembra que o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), aliado de Dantas, fez alusões a contas bancárias no exterior, durante depoimento de Luiz Gushiken (PT-SP) à CPI dos Correios, em setembro de 2005. Heráclito Fortes discorreu sobre a Kroll para Luiz Gushiken:
- Não era uma característica da Kroll, no mundo inteiro, fazer gravações telefônicas, como se queria provar e mostrar. Mas, sim, fazer o rastreamento de contas e outras atividades.
O senador pontuou o que, no entender dele, estaria por trás do receio às atividades da agência de investigações:
- O medo da Kroll tem outro fundamento, senhor Gushiken, e a verdade vai chegar. É só questão de esperar, é só questão de tempo. Na verdade, o pavor que o governo tem da Kroll tem outro fundamento, e vamos chegar à verdade.
Parece claro que o senador Heráclito Fortes fez referência a somas de dinheiro de figurões, aplicadas ilegalmente no exterior.
375
23/5/2006 Delúbio Soares depõe à CPI dos Bingos. Recusa-se a assinar termo comprometendo-se a dizer a verdade, mas admite a participação em reunião com o banqueiro Daniel Dantas e o diretor do Opportunity, Carlos Rodenburg. Estava acompanhado de Marcos Valério. Foi em 22 de julho de 2003, no hotel Blue Tree, em Brasília. O encontro foi a pedido Valério. O ex-tesoureiro negou que a reunião serviu para exigir dinheiro. Delúbio teria insinuado durante o encontro que o PT queria US$ 40 milhões de Dantas. Diz Delúbio:
- Conversei com muitos empresários. Não tem ninguém que diga que eu pedi dinheiro.
Sobre o objetivo da reunião, então:
- O conteúdo foi que o Partido dos Trabalhadores não gostava do Opportunity. Eu não disse que gostava, nem que não gostava. O PT não tinha nenhuma restrição.
A campanha do PT em 2002 recebeu R$ 1 milhão de empresários de bingo?
- Nunca tive relacionamento com pessoas ligadas a jogos. Nunca entrei em casa de bingo. Nem em quermesse eu jogava bingo. Nunca recebi recursos de bingos. Não conheço o assunto, não conheço ninguém. Me declaro incompetente.
Mais direto, impossível.
Num dos momentos mais acalorados do depoimento, Delúbio diz que não pode ser responsabilizado por decidir, sozinho, sobre operações financeiras que alimentaram o caixa 2 do PT. O diálogo é com o presidente da CPI, o senador Efraim Morais (PFL-PB). Diz Delúbio:
- Eu tinha uma procuração política da direção do partido.
- De quem? Do presidente Lula, de Dirceu?
- Eu tinha uma autorização política.
Mais uma vez, Delúbio Soares mata no peito.
Manobra do governo na CPI evita a convocação de Daniel Dantas. Também fica de fora Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, e Daniel Goldberg, o assessor de Márcio Thomaz Bastos. E isso sem falar em Marcos Valério que, da mesma forma, foi desobrigado de prestar depoimento.
376
24/5/2006 A Câmara dos Deputados absolve o 11º acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Livra-se da cassação o deputado Vadão Gomes (PP-SP). Em votação secreta, Vadão recebe 243 votos em sua defesa, contra 161 a favor da perda do mandato. Há 16 abstenções, quatro votos em branco e um nulo. Vadão foi acusado de receber R$ 3,7 milhões do caixa 2 do PT. O Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer, inocentando-o. O autor foi o deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Diz o petista:
- Seria fácil seguir o consenso de grande parte dos meios de comunicação, me aproveitar disso e crucificar mais um. Mas assumi a responsabilidade de remar contra a maré. Sei que amanhã parte da imprensa estampará que foi absolvido mais um mensaleiro.
Vadão teria recebido os R$ 3,7 milhões de Valério em dois pagamentos, feitos em hotéis de São Paulo. Delúbio confirmou a história. Há registro de telefonemas entre Vadão, Valério e Delúbio, alguns dias antes dos repasses. Do deputado João Fontes (PDT-SE):
- Não podíamos ter a esperança de cassação de Vadão Gomes numa Câmara contaminada por mensaleiros e sanguessugas.
O Congresso desiste de investigar a "máfia dos sanguessugas". Transfere a responsabilidade para a Procuradoria-Geral da República. Fica sem efeito sindicância aberta na Câmara para apurar suposta participação de 16 deputados no esquema de venda de ambulâncias superfaturadas, compradas por prefeituras de todo o País. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidem desautorizar investigações sobre o envolvimento de parlamentares. O procurador-geral solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquéritos criminais contra 15 parlamentares. Os nomes dos investigados não são divulgados. No fim, ninguém seria punido. Mais uma vez.
381
29/5/2006 A Justiça Federal determina o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros da mulher do deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Stael Fernanda tem salário declarado de R$ 5.000, como assessora do marido, mas desde 2003 teria adquirido patrimônio superior a R$ 2 milhões. A ação também atinge Mehedin Hussein Jenani e a mulher dele, Rosa Alice Valente, ambos assessores de José Janene.
388
5/6/2006 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) formaliza notícia-crime contra Lula. A denúncia é entregue pelo presidente da entidade, Roberto Busato, ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Traz três justificativas para investigar Lula. A primeira é o aporte de R$ 10 milhões da Telemar à Gamecorp, empresa pertencente a Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha". Da notícia-crime: "A Gamecorp, comandada por Fábio Luís da Silva, filho do presidente da República, associou-se com a Telemar, em operação milionária, sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários."
O segundo ponto citado é um decreto presidencial, de agosto de 2004, que permitiu ao banco BMG entrar no setor de crédito a aposentados e pensionistas, apesar de não ser instituição autorizada a fazer pagamentos de benefícios da Previdência Social. Menos de duas semanas após o decreto, o BMG assinou convênio com o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Obteve acesso a um mercado milionário, no qual atuou sozinho com a Caixa Econômica Federal, por quase dois meses. Da notícia-crime:
"O decreto presidencial facultou ao banco BMG atuar no crédito a funcionários federais, ressarcido mediante consignação em folhas de pagamento de vencimentos, sem que a referida instituição integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário."
Na terceira investigação, a OAB propõe apurar as razões do silêncio de Lula em relação ao mensalão. Quer os detalhes sobre a compra de votos, caixa 2 e supostos atos de improbidade. A notícia-crime justifica a denúncia:
"A indesculpável e inexplicável omissão do presidente, nos episódios do mensalão, na formação de caixa 2 para o financiamento das campanhas do PT e na prevenção/repressão a atos de improbidade cometidos pelos mais chegados auxiliares do chefe do executivo."
389
6/6/2006 O editorial "Um ano depois", da Folha de S.Paulo, menciona o período transcorrido desde a entrevista em que Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão. O jornal alerta para "impedir que o mensalão se torne apenas um episódio no rol de escândalos esquecidos da política nacional":
"A ruína ética e o desmoronamento das cúpulas do PT e do governo Lula são itens de destaque no balanço da crise. A despeito disso, o lulismo agora patrocina uma campanha cujo objetivo é apagar, nos eleitores, a memória do que foi o escândalo de corrupção. A estratégia oportunista se vale dos altos índices de popularidade presidencial – ancorados em dinheiro transferido a famílias pobres e melhoras discretas no emprego – e aposta no desgaste que o tempo decorrido desde as primeiras denúncias emprestou ao tema."
390
7/6/2006 O banqueiro Daniel Dantas presta depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, do Senado). Ele confirma que o ex-sócio Carlos Rodenburg foi procurado por Delúbio Soares e o petista Ivan Guimarães. Os dois queriam que o Opportunity contribuísse com o PT. Conforme Dantas, os integrantes do PT ficaram contrariados por Rodenburg ter negado o pedido. Dantas afirma que Delúbio procurou Rodenburg para explicar as dificuldades financeiras do PT. Reitera a menção à quantia de US$ 40 milhões a US$ 50 milhões, mas garante não ter dado dinheiro:
- Somos administradores de fundos, não seria possível atender a esse pleito.
Em outra parte da audiência na CCJ, Dantas diz que foi chamado pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP) para uma reunião no Palácio do Planalto. Dirceu afirmou que o governo desejava resolver a disputa entre o Opportunity e os fundos de pensão pelo controle da Brasil Telecom. E que o ex-presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, iria tratar do assunto em nome do governo. No encontro, Cássio Casseb teria dito ao banqueiro para abrir mão do controle da Brasil Telecom. Declaração de Daniel Dantas:
- Perguntei o que receberia em troca. Ele disse: "Nada". O tom do Delúbio não era de intimidação, ao contrário do Casseb, nitidamente intimidatório.
Apesar da crise, a agência Duda Mendonça Propaganda cresceu mais de 100% entre 2004 e 2005. Passou da 22ª para a 16ª posição no ranking das maiores do País. O faturamento passou de R$ 75,8 milhões para R$ 158,4 milhões. Os dados são do jornal Meio&Mensagem, com base em pesquisa Ibope/Monitor. Só de janeiro a abril de 2006, o faturamento da agência atingiu R$ 74,6 milhões, graças às despesas de propaganda efetuadas pela Petrobras.
395
12/6/2006 A Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, autua três ex-dirigentes do Nucleos, o fundo de pensão dos funcionários das estatais nucleares. Paulo Figueiredo, Gildásio Amado Filho e Abel de Almeida foram acusados de irregularidades na gestão de recursos. As multas variam de R$ 60 mil a R$ 100 mil. Os dois primeiros teriam tido as nomeações no fundo de pensão chanceladas pelo petista Marcelo Sereno.
O próprio fundo apresentou denúncia-crime contra os três. Contabilizou R$ 40 milhões de prejuízos, em aplicações suspeitas de venda e compra de títulos. Os resultados sempre redundavam em perdas para o fundo, e em lucro para terceiros. Do relatório da Secretaria de Previdência Complementar:
"A contumácia de compras efetuadas pelo preço máximo, representando um acréscimo que oscila entre 3% e 28% sobre o preço mínimo praticado no dia, além de vendas efetuadas pelo preço mínimo, ou mesmo abaixo deste, mostra que os negócios foram conduzidos com o intuito de prejudicar o Nucleos."
396
13/6/2006 O Conselho de Ética da Câmara aprova, por 12 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado José Janene (PP-PR). Ex-líder do PP, Janene foi apontado como beneficiário de R$ 4,1 milhões do valerioduto. Ele admitiu ter intermediado repasse de R$ 700 mil para pagar honorários do advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Só. Segundo Janene, o dinheiro não foi declarado porque o PT jamais apresentou documentos atestando a origem dos recursos. Do relator do caso, Jairo Carneiro (PFL-BA):
- O recebimento dos R$ 700 mil é suficiente para a cassação, como ocorreu com Pedro Corrêa, mas o recebimento de outros valores está comprovado.
Desde o início da crise política, 18 deputados federais foram acusados de envolvimento no escândalo do mensalão. Quatro renunciaram logo, para evitar a abertura de processos. Foram absolvidos 10. Houve três cassados: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE).
Falta só a votação secreta do caso de José Janene. Ele seria absolvido em 6 de dezembro, ainda durante o primeiro mandato de Lula. Apenas 210 deputados votariam pela cassação, 47 a menos do que o mínimo necessário. Outros 128 decidiriam pela absolvição. Haveria ainda 23 abstenções e cinco votos em branco. Apenas 366 dos 513 deputados compareceriam à sessão. Desabafo de Nelson Trad (PMDB-RS), então:
- Eu creio que esta legislatura está definitivamente marcada com o sinete de imoral, dos anos tristes em que vivemos.
399
16/6/2006 O STF (Supremo Tribunal Federal) abre inquérito para investigar o deputado José Mentor (PT-SP). Ele é acusado de ter recebido R$ 300 mil para excluir do relatório da CPI do Banestado o nome do doleiro Richard Andrew de Mol Van Otterloo. Os trabalhos da CPI, em 2003 e 2004, tinham o objetivo de investigar esquema de remessa ilegal de dinheiro para o exterior.
A denúncia contra José Mentor tem como base depoimento do próprio Richard Andrew Otterloo. Ele afirmou ao Ministério Público que entregou o dinheiro em São Paulo e recebeu um disquete com o conteúdo do relatório, para se certificar de que não fora incluído em qualquer denúncia. Do termo de declaração:
"Tal valor foi efetivamente pago em espécie em um flat localizado no bairro do Itaim Bibi, nesta capital, ao intermediário indicado por José Mentor."
Mentor não comenta. No escândalo do mensalão, ele foi acusado de receber R$ 120 mil de caixa 2. Acabou absolvido. Ficou a suspeita de que o dinheiro era propina para livrar o Banco Rural das garras da CPI do Banestado.
402
19/6/2006 A equipe técnica que trabalhou na CPI dos Correios descobre indícios de que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu outros R$ 30 mil do valerioduto. Ele foi inocentado de pôr as mãos em R$ 50 mil. Desta vez, num cruzamento de dados, apurou-se que Silvana Paz Japiassu, assessora de João Paulo Cunha, esteve duas vezes no Banco Rural do Brasília Shopping.
Numa das idas à agência, em 16 de abril de 2004, passou por lá Eliane Alves Lopes, funcionária da SMPB, e sacou R$ 30 mil. Naquele dia, Silvana Japiassu também recebeu duas ligações da SMPB. Eliane Alves Lopes era responsável por retiradas da conta corrente da agência de Marcos Valério no Brasília Shopping, e supostamente fez repasses de valores a assessores de deputados. Cerca de 50 desses assessores passaram pela agência do Banco Rural. Foram realizados cruzamentos de ligações telefônicas entre assessores, gabinetes de parlamentares e a agência de Valério.
No início da crise relacionaram-se retiradas de R$ 200 mil a João Paulo Cunha. Ele admitiu apenas os R$ 50 mil. Silvana Japiassu trocou 187 telefonemas com empresas de Valério. Ela ganhou passagens aéreas do empresário, no valor de R$ 3.600. João Paulo Cunha não comenta.
403
20/6/2006 A CPI dos Bingos conclui os trabalhos. O relatório do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) é aprovado por 12 votos a dois. Os votos contra são dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Ana Júlia Carepa (PT-PA). O documento tem 1.400 páginas. Pede o indiciamento de 79 pessoas e quatro empresas. Entre os denunciados, Antonio Palocci, Paulo Okamotto, Jorge Mattoso, Waldomiro Diniz, Sérgio Gomes da Silva, Rogério Buratti, Vladimir Poleto, Ademirson Ariosvaldo da Silva, Donizete Rosa, Carlinhos Cachoeira, Klinger Luiz de Oliveira e Ronan Maria Pinto. O ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, são poupados.
Apesar de não indiciado, Gilberto Carvalho teve o nome citado 50 vezes nas 78 páginas do capítulo que trata da corrupção em Santo André (SP) e da morte do prefeito Celso Daniel (PT), crime qualificado como "de mando". Gilberto Carvalho teria sido um dos principais estrategistas de operação para impedir a investigação do assassinato. O relator menciona conversas entre Gilberto Carvalho e Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", nas quais se procurou configurar a morte de Celso Daniel como crime comum. Do relatório:
"O caso Santo André envolve o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, flagrado em gravações telefônicas combinando estratégias e reuniões para reforçar a defesa de Sérgio Gomes da Silva, além de ter sido apontado como responsável pela coleta de arrecadação ilegal para o então presidente do PT, José Dirceu."
O relatório da CPI menciona Lula em dois episódios. Um deles, a suposta doação irregular de dinheiro de empresários do bingo para a campanha eleitoral de 2002. O outro, a acusação de envolvimento de assessores do presidente em esquemas de cobrança de propina em prefeituras do PT.
O documento aborda vários casos investigados pela CPI. Entre eles, a renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a multinacional norte-americana Gtech, celebrada, segundo o que foi apurado, mediante o pagamento de propina. Os contratos supostamente fraudulentos de limpeza pública em Ribeirão Preto (SP) também foram objeto dos trabalhos. O relatório pede o indiciamento do ex-prefeito Gilberto Maggioni (PT) e de altos funcionários da Prefeitura de Ribeirão. Sobre a operação para trazer dólares de Cuba à campanha eleitoral do PT em 2002, o relatório conclui ser preciso aprofundar as investigações. De qualquer forma, a versão de que houve apenas o transporte de caixas de bebida é considerada inverossímil.
Antonio Palocci teve o indiciamento solicitado por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Paulo Okamotto, o amigo de Lula, foi citado por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. Ele teria ligações com o suposto esquema de extorsão em prefeituras do PT, e fez o pagamento de dívida de Lula junto ao partido, com recursos não esclarecidos. Do relatório:
"Tais pagamentos nunca foram devidamente comprovados, dando margem à suspeita que, na verdade, o dinheiro seja oriundo do esquema de caixa 2 que abastecia a tesouraria petista."
Em relação aos bingos, a denúncia mais grave é fundamentada em informações de Rogério Buratti, ex-secretário de Governo de Antonio Palocci em Ribeirão Preto. Ele mencionou contribuição ilegal de R$ 2 milhões para a campanha de Lula. Metade do dinheiro teria sido repassada pelos empresários de jogo Artur José Valente Caio e José Paulo Teixeira Figueiredo. O relatório solicita o indiciamento dos dois.
O relatório da CPI dos Bingos marcou o fim do escândalo do mensalão, apesar dos inquéritos que continuariam em andamento, das investigações que ficariam em curso, das novas descobertas que certamente viriam e dos futuros desdobramentos do maior esquema de corrupção governamental que se tem notícias no Brasil, em todos os tempos.
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