Senador do Maranhão usa dinheiro público para pagar refeições do réveillon no Ceará
Congresso em Foco
Moreira Mariz/Ag. Senado
Segundo suplente do senador Edison Lobão, Pastor Bel não quis comentar por que usou a verba em Fortaleza durante os festejos de fim de ano, em pleno recesso parlamentar
31 de dezembro de 2017, véspera de Ano Novo. Após uma refeição no restaurante Choppicanha, localizado em Fortaleza (CE), o segundo suplente de senador Pastor Bel (PRTB-MA) recebeu uma nota fiscal no valor de R$ 410,30. Um dia depois, no feriado de 1º de janeiro deste ano, foi a vez de o parlamentar visitar o tradicional Chico do Caranguejo, restaurante especializado em frutos do mar à beira das areias da Praia do Futuro, também na capital cearense. A conta ficou em R$ 812,50. Os gastos, que somam R$ 1.222,80, não seriam um problema, se não tivessem sido pagos com dinheiro público.
Uma consulta ao portal da Transparência do Senado revela que as despesas com alimentação do Pastor Bel nos festejos do réveillon foram ressarcidas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), antes conhecidas como verbas indenizatórias. O benefício, que tem um valor fixo de R$ 15 mil mensais, pode ser utilizado pelos senadores para custear, por exemplo, aluguel, manutenção de escritórios políticos, alimentação, compra de passagens aéreas e combustível, divulgação da atividade parlamentar e contratação de consultorias especializadas. Todos os gastos, porém, têm de estar atrelados ao exercício do mandato. A regra é clara: a verba não pode ser utilizada para bancar despesas pessoais fora das atividades parlamentares.
Pastor Bel assumiu no Senado em 18 de dezembro, menos de duas semanas antes da viagem ao Ceará, no lugar de Edison Lobão (MDB-MA), afastado em licença médica. A tabela de gastos relativa ao mês de dezembro de 2017 mostra que o suplente foi ressarcido pela despesa de R$ 410,30, descrita como alimentação, paga ao CNPJ 00.293.361/0002-54, da empresa “Leune Saunders de Barros Bezerra”. A pessoa jurídica corresponde ao restaurante Choppicanha, localizado na avenida Jovita Feitosa, no bairro de Parquelândia, em Fortaleza. Já a tabela de janeiro de 2018 aponta um consumo de R$ 812,50, também com alimentação, cuja nota fiscal foi emitida pelo CNPJ 15.604.240/0001-72, da empresa “Francisco Márcio Silva Lourenço”. O número confere com a pessoa jurídica do restaurante Chico do Caranguejo, na avenida Zezé Diogo, na Praia do Futuro.
Heber Waldo Silva Costa, o Pastor Bel, comanda a Assembleia de Deus em Santo Antônio do Lopes, município maranhense localizado a 815 km de Fortaleza, cidade onde fez suas refeições no réveillon em pleno recesso parlamentar. “Sou comedor de piaba e surubim”, disse ele em seu primeiro discurso, ao falar de sua origem ribeirinha.
Só para o mandato
O chamado cotão pode, sim, ser utilizado para pagar despesas com alimentação, desde que observados alguns critérios. De acordo com o Ato do Primeiro-Secretário nº 5/2014, que promoveu algumas mudanças no controle de ressarcimento das verbas indenizatórias, o dinheiro pode ser usado no pagamento de refeições do parlamentar ou de terceiros, ressalvadas bebidas alcoólicas, “quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar”.
No caso de a verba ser utilizada para o pagamento de refeições a servidores efetivos ou comissionados do gabinete parlamentar, o servidor que receber auxílio-alimentação oferecido pelo Senado deverá ter o valor correspondente descontado do seu benefício.
De picanha a frutos do mar
Os documentos divulgados pelo Senado não permitem identificar quais foram os pratos consumidos pelo suplente de senador. No restaurante Choppicanha, os carros-chefes do cardápio, como o próprio nome já diz, são o chope gelado e a picanha suculenta. O Congresso em Foco entrou em contato com o estabelecimento, que oferece a seus clientes ambiente climatizado e um terraço aberto, para obter uma média de preços dos pratos. É grande a variedade: os preços vão de R$ 37,70, para o prato mais barato, até R$ 78,60, custo das iguarias que levam camarão. Entre os pratos à la carte, o mais caro é a peixada, que custa R$ 81,30.
Já a famosa picanha fica a R$ 105 o quilo, podendo ser servida de diferentes formas, seja na brasa com farofa e vinagrete ou ao molho de mostarda. No TripAdvisor, site que reúne resenhas de diversos clientes, o Choppicanha é bem avaliado. Com nota 4, em uma escala até 5. Para 45% dos usuários, o estabelecimento é excelente, com bom custo-benefício.
Já o Chico do Caranguejo, tradicional em Fortaleza, é especializado em frutos do mar e tem preços mais elevados. O prato mais caro, intitulado “Fartura do Chico”, custa R$ 170,40, e leva lagosta, filé de peixe, camarão grelhado, mexilhão, salada de lula, polvo, arroz de camarão e alcaparras. O cenário paradisíaco é um diferencial. O restaurante fica na turística Praia do Futuro, e tem mesas na área externa para os clientes que preferem passar o dia com os pés na areia.
A propriedade tem ainda um parque aquático, com piscinas e tobogãs para as crianças brincarem, e também é bem avaliada pelos usuários do TripAdvisor: 41% das pessoas que visitaram o local o consideraram como excelente.
Nada a declarar
A reportagem procurou o senador Pastor Bel em busca de esclarecimentos sobre a natureza dos gastos e as circunstâncias em que foram feitos. A assessoria do parlamentar informou, no entanto, que Pastor Bel não comentaria o caso.
Não ficou claro se os gastos de R$ 410,30 e R$ 812,50, feitos nos dias 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, respectivamente, correspondem a despesas realizadas apenas pelo senador, ou se ele usou o dinheiro para pagar a conta de outras pessoas. Também não é possível saber se as despesas se referem a jantar ou almoço. Tendo em vista que a verba indenizatória só deve ser usada para ressarcir despesas com alimentação quando em compromisso de natureza política, a assessoria também não esclareceu se o senador do Maranhão cumpria alguma agenda no feriado do réveillon no Ceará em pleno recesso parlamentar, ou se ele pretende devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.
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