Florestas Desprotegidas
Paulo Liebert/AE
"Trilhas. Funcionários terceirizados restauram trilhas no Parque Nacional do Itatiaia, que tem como grande atração o Pico das Agulhas Negras"
Um total de 34% das 310 unidades de conservação federais, como parques, florestas nacionais e reservas, tem somente um ou dois servidores efetivos atualmente. E 25 unidades não têm nenhum.
Uma das áreas com escassez de funcionários é a Floresta Nacional de Altamira, no Pará, localizada numa região sob grande pressão de desmatamento. Ela tem área equivalente a quatro vezes e meia a cidade de São Paulo. O Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, está na mesma situação. Ele tem cinco vezes e meia a área da capital paulista, protege a Caatinga e possui sítios arqueológicos.
A falta de pessoal em áreas importantes ambientalmente - que, por isso, são protegidas pela União - favorece a ocupação irregular, as queimadas e os desmatamentos.
É possível observar ainda que houve um recuo na criação de novas unidades de conservação (UCs) no Brasil. Na Amazônia, nenhuma foi estabelecida no ano passado e neste ano pelo governo federal. Em 2010, apenas seis UCs federais foram criadas no País. Para se ter uma ideia, em 2005 surgiram 21 novas unidades no Brasil, sendo 9 delas na Amazônia. E em 2006, foram 22 no total - 16 na região.
Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), avalia que as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deveriam ser associadas à criação de áreas protegidas na Amazônia para minimizar seus impactos.
Em sua opinião, seria difícil manter o ritmo de criação de unidades dos últimos anos. 'Mas o baixíssimo grau de implementação das unidades criadas é algo crítico e mostra a falta de prioridade', afirma. Ela lembra que todo o processo necessário para a criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, por exemplo, foi concluído. Mas nada se concretizou até agora.
Segundo a ONG WWF, os ribeirinhos que moram na área, na fronteira entre o Amazonas e Roraima, aguardam há dez anos a implementação da reserva. A região tem pelo menos 42 espécies de mamíferos, sendo que dez deles estão na lista de ameaçados de extinção. Onça-parda, jaguatirica e peixe-boi podem ser vistos por lá. Açaí e castanha-do-pará são comuns na área, assim como os peixes pacu, tucunaré e piranha.
Freio. Existem vários tipos de UCs. Os parques, por exemplo, são classificados como de 'proteção integral' e neles é permitida a realização de pesquisas e turismo. Mas há unidades de 'uso sustentável', como as reservas extrativistas - áreas que podem ser exploradas e abrigar moradores.
Mesmo com poucos funcionários, pesquisas indicam que as UCs ajudam a frear o desmatamento. Estudo liderado pelo professor Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e publicado na revista científica PNAS em 2010, diz que a expansão das UCs foi responsável por uma redução de 37% no desmatamento na região entre 2004 e 2006. Com isso, também houve corte nas emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global.
'Elas prestam um grande serviço. Mas, se não forem implementadas, podem se tornar reservas futuras de desmatamento', diz Soares Filho.
Segundo Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), existem cerca de 65 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia que poderiam ser transformadas em UCs. 'O País precisa parar de ver as áreas protegidas como um custo e enxergá-las como um investimento para garantir equilíbrio climático, chuvas e produção agrícola', diz.
Para o pesquisador da UFMG, além de faltar uma política clara em relação às UCs, também falta apoio. 'O Brasil dá uma contribuição para o mundo com suas florestas. Isso precisa ser reconhecido e apoiado.'
GLOSSÁRIO
Parque Nacional
Tipo de unidade de conservação que pode ter pesquisa, atividade educacional e turismo ecológico.
Floresta Nacional
Tem o objetivo de permitir o uso sustentável dos recursos florestais. É permitida a realização de pesquisas e a permanência de populações tradicionais na unidade. Área de Proteção Ambiental
Área extensa, com certo grau de ocupação e importante para a qualidade de vida da população.
Reserva Extrativista
Área utilizada por populações tradicionais que vivem do extrativismo, da agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte.