Fachin arquiva inquérito das fake news

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o arquivamento do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 para investigar ameaças e ataques contra integrantes da Corte. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou esgotada a finalidade da investigação. O encerramento atinge apenas o inquérito principal. Procedimentos derivados que ainda estejam em andamento continuarão tramitando individualmente. Fachin também manteve sob sigilo as mais de 12 mil páginas distribuídas em 50 volumes. Na decisão, o ministro reconheceu a importância da investigação para a proteção do STF, mas ressaltou que os procedimentos precisam respeitar a duração razoável do processo e as garantias constitucionais. Conduzido durante a maior parte de sua existência por Alexandre de Moraes, o inquérito resultou em operações policiais, prisões e bloqueios de contas em redes sociais. A investigação também provocou críticas de entidades jurídicas e embates com parlamentares da oposição. (CNN Brasil)

O arquivamento do inquérito das fake news encerra uma investigação que se tornou símbolo da ampliação dos poderes da Corte. O inquérito foi instaurado de ofício pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que escolheu Moraes como relator sem distribuição por sorteio, em março de 2019. À época, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu repetidamente seu arquivamento. Seu sucessor, Augusto Aras, inicialmente adotou posição semelhante, mas depois apoiou a constitucionalidade da investigação, com ressalvas. Apesar das críticas, o Supremo validou o procedimento por dez votos a um. Criado para apurar ameaças, ataques e disseminação de informações falsas contra ministros e integrantes da Corte, o inquérito teve seu alcance ampliado ao longo dos anos. (Folha)

Ministros do STF avaliam que o arquivamento do inquérito das fake news representará uma mudança simbólica na história da Corte. Em conversas reservadas, magistrados classificaram a medida como uma etapa importante para superar um período de tensões institucionais, embora o encerramento da investigação não tenha apoio unânime no tribunal. (g1)

E a cúpula da Polícia Federal determinou que fossem refeitos os relatórios detalhando as ligações entre Daniel Vorcaro e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques pedidos por Edson Fachin. A ordem foi dada após a direção da PF avaliar que os documentos continham análises e cruzamentos de dados que poderiam ser caracterizados como investigação não autorizada dos ministros e gerar contestações judiciais. As novas versões, que devem ser encaminhadas a Fachin até o fim do mês, conterão somente a descrição das relações dos ministros com o dono do Banco Master sem juízo de valor, cabendo posteriormente ao STF decidir se os magistrados devem ser investigados ou não. (Folha)

O ministro do STF Luiz Fux determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que questionam a constitucionalidade da medida provisória que proibiu as apostas esportivas e os cassinos virtuais no Brasil. A decisão, tomada no domingo, permanecerá em vigor até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A determinação atende a um pedido do PGR, Paulo Gonet, que apontou decisões conflitantes nas instâncias inferiores da Justiça, provocando insegurança jurídica e diferenças na aplicação da proibição. Em outra decisão, Fux suspendeu o afastamento da juíza Gabriela Hardt, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por sua atuação na Operação Lava Jato. Ao conceder a liminar, Fux considerou que o prazo para aplicação da punição havia prescrito. (g1)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1, inicialmente prevista para esta segunda-feira. O texto foi concluído pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho, mas ainda depende da aprovação do presidente, que deve retornar ao país em 16 de novembro, após compromissos internacionais. A proposta não prevê exceções para categorias profissionais, mas permite ajustes nas jornadas por meio de acordos coletivos, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela emenda constitucional aprovada pelo Congresso. Entre as possibilidades está a redistribuição das folgas ao longo do mês, garantindo oito dias de descanso. O governo também avalia adaptações para trabalhadores submetidos à escala 12x36, com compensação em folgas ou remuneração quando a jornada ultrapassar 40 horas semanais. (CNN Brasil)

Lula, aliás, embarcou para a Turquia sem os principais aliados políticos que participaram de sua campanha à reeleição. A ausência de nomes como Camilo Santana, Rui Costa, Fernando Haddad e Rafael Fonteles reduziu a expectativa de que Lula aproveitasse a viagem para fazer convites para a composição de seu novo governo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, também recusaram convites para integrar a comitiva presidencial. Entre os parlamentares que acompanham Lula está o deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). Lula participará da COP31, em Antália, onde a cúpula de líderes mundiais está prevista para os dias 11 e 12 de novembro. (UOL)

Pedro Doria: “Getúlio Vargas montou um Estado em que um menino de Caetés, que chegou a São Paulo de pau de arara, pôde virar operário, sindicalista e presidente. Aquele Estado cumpriu o que prometia. O próximo Lula já nasceu. Talvez more no Jardim Miriam, tenha uma moto e um CNPJ de MEI. O sonho dele não é a carteira azul. É crescer”. A análise no Ponto de Partida. (Meio)

A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi na capital paulista. A entidade é dirigida por Karina Ferreira da Gama, produtora executiva do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. O rompimento ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as atividades econômicas e financeiras do instituto e bloqueou pagamentos de contratos públicos. A Polícia Federal investiga suspeitas de desvio de recursos destinados à entidade para financiar a produção cinematográfica. (Metrópoles)

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Viver

A agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA) determinou a inclusão de advertências sobre o possível risco de perda de visão nas bulas de medicamentos utilizados no tratamento do diabetes e da obesidade, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e Zepbound. O alerta envolve a neuropatia óptica isquêmica anterior não arterítica (NOIA-NA), condição que pode provocar perda súbita e indolor da visão, com possibilidade de danos permanentes. Os medicamentos contêm semaglutida ou tirzepatida e atuam sobre o receptor GLP-1. (UOL)

Já a Anvisa mandou apreender o Ultra Shape, um produto para emagrecer vendido sem registro e de fabricante desconhecido. (Globo)

O papa Leão XIV celebrou uma missa campal para mais de 2,5 milhões de pessoas em Buenos Aires, segundo estimativas oficiais. A celebração, realizada na Avenida do Libertador, no bairro de Palermo, foi a maior de seu pontificado, superando o público de 1,2 milhão de fiéis reunidos em Madri, em junho. Durante a homilia, o pontífice defendeu a importância da família cristã diante das dificuldades sociais, da precariedade do trabalho e da violência doméstica. Leão XIV também homenageou seu antecessor, o papa Francisco, nascido em Buenos Aires, provocando aplausos da multidão. O presidente argentino Javier Milei e sua irmã, Karina Milei, participaram da celebração. (Clarín)

O ano de 2026 deve consolidar a sequência dos quatro anos mais quentes já registrados na história, iniciada em 2023, segundo relatório divulgado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), durante a COP31, na Turquia. Entre janeiro e setembro, a temperatura média global ficou 1,47 °C acima dos níveis pré-industriais, e a previsão é de que o El Niño intensifique o calor até o fim do ano. O documento também aponta recordes na temperatura dos oceanos e no nível do mar, além da continuidade do derretimento das geleiras. As concentrações de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso atingiram máximas históricas em 2025 e mantiveram tendência de crescimento em 2026. (Metrópoles)

Panelinha no Meio. Em algum momento deve chegar calor por estas bandas. Quando isso acontecer, vamos querer pratos leves e fáceis de fazer, como esta salada de folhas com carambola. Além de ser uma delícia, a fruta cortada enfeita o prato com estrelas.

Cultura

O ator e comediante britânico Russell Brand foi condenado a dez anos e seis meses de prisão por estupro e abuso sexual. A Justiça determinou que ele cumpra pelo menos dois terços da pena na prisão. Ao anunciar a sentença, o juiz Bennathan afirmou que Brand demonstrou desprezo pelo direito das mulheres de recusar relações sexuais e utilizou sua fama para cometer abusos. Segundo o magistrado, a condição de celebridade ajudou a protegê-lo. Durante o processo, mulheres relataram o sofrimento de ver Brand continuar sendo celebrado publicamente apesar dos abusos. O juiz destacou um episódio de agressão sexual ocorrido em 2009, envolvendo uma funcionária do Channel 4, como exemplo da arrogância do comediante e da conivência de pessoas de seu círculo próximo. (Independent)

O diretor Kleber Mendonça Filho, de O Agente Secreto, anunciou seu novo longa-metragem, ainda em fase de pesquisa e com o título provisório de Correspondente Estrangeiro. O projeto deve repetir a parceria com Wagner Moura, premiado ao lado do diretor em Cannes. O novo filme é sobre a chegada de alemães ao Recife nos anos 1930, durante o governo Getúlio Vargas, e a atuação de pessoas que espalhavam propaganda nazista na região antes da Segunda Guerra Mundial. (Estadão)

Guitarrista e fundador do Ira!, Edgard Scandurra lançou As Ondas Estão no Ar, primeiro álbum em 20 anos do Benzina, seu projeto solo. O disco, feito em parceria com o Tartamudo, duo brasiliense formado por Zepedro Gollo e Wilton Rossi, transita entre o rock e a música eletrônica, e as sete faixas inéditas têm participações do percussionista João Parahyba, do escritor e compositor Fausto Fawcett e da cantora e compositora Silvia Tape. (Folha)

Cotidiano Digital

A Anthropic lançou os modelos de inteligência artificial Claude Fable 5.2 e Claude Mythos 5.2, que, segundo a empresa, geram resultados até 30% mais rápido do que a versão anterior. Os dois usam o mesmo modelo de base, mas o Mythos tem menos travas de segurança nas áreas de cibersegurança e biologia e só é liberado para organizações aprovadas em programas de verificação. O preço é de US$ 8 por milhão de tokens de entrada e US$ 40 por milhão de saída, abaixo dos US$ 10 e US$ 50 cobrados no lançamento do Fable 5, em junho. (Quartz)

A Meta anunciou que vai usar inteligência artificial em todo o mundo para identificar adolescentes que informam uma data de nascimento de adulto no Instagram e transferi-los para contas com proteções específicas para essa idade. A tecnologia analisa pistas nos perfis, como comemorações de aniversário e menções a notas escolares, além de sinais visuais em fotos e vídeos, como altura e estrutura óssea. As contas de adolescentes são privadas por padrão e só recebem mensagens de pessoas que o usuário segue ou com quem já tem conexão. (TechCrunch)

O Google apresentou dois novos modelos dos chips próprios que usa para inteligência artificial, conhecidos como TPUs, em mais um passo na disputa com a Nvidia pelo mercado de processadores para IA. O modelo 8tx usa tecnologia da AMD e foi pensado para governos e empresas de setores regulados que precisam proteger dados sensíveis durante o processamento, enquanto o 8i Max junta dois chips em um só para dar mais memória e capacidade de cálculo a tarefas como assistentes de programação. Os chips, antes usados principalmente em produtos internos como a Busca e o YouTube, passaram a ser oferecidos a clientes pela área de nuvem do Google, cuja receita mais que dobrou no terceiro trimestre e chegou a US$ 30,7 bilhões. (Reuters)

Fernanda Montenegro completou 97 anos em outubro. No documentário Fernanda Montenegro: A Luz e o Mistério, produção original do Meio, ela revisita as memórias da infância e reflete sobre a passagem do tempo, numa conversa sobre a vida e o palco. O filme está no streaming do Meio, no celular e na TV, só para assinantes premium.