O debate sobre liberdade de expressão precisava ser passado a limpo no Brasil. Foi o que o ministro do STF André Mendonça fez em seu voto a respeito da constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet.
Nos últimos anos, surgiu um tabu no Brasil que tachava a defesa da liberdade de expressão como “coisa de bolsonarista”.
Era um argumento conveniente. O bolsonarismo estaria reclamando de algo que não existia. Censura, falta do devido processo legal, tolhimento de opiniões – tudo isso era só narrativa.
André Mendonça desmontou essa cortina de fumaça e deixou claro que a defesa da liberdade de expressão não é “coisa do bolsonarismo”. É condição para a manutenção da democracia e suas liberdades fundamentais.
A Gazeta do Povo dedicou dois editoriais para mostrar os acertos de Mendonça. O ministro corrobora uma visão que a Gazeta vem defendendo há anos: existe uma distorção no debate sobre liberdade de expressão.
Veja como a Gazeta pensa:
A liberdade de expressão não é mera ‘bondade’ que o Estado concede ao cidadão e pode retirar ou reduzir a qualquer momento, de forma arbitrária; ela é pilar da democracia, e só pode sofrer restrições em casos bastante específicos. Ela é inclusive a ‘liberdade para as ideias que odiamos’, como disse o juiz da Suprema Corte americana Oliver Wendell Holmes Jr.
Nesta semana, o STF continua a julgar o tema e é bem provável que o consenso pela censura avance.
Este é o momento em que você precisa apoiar as boas ideias. Aquelas que vão permitir a construção de um país mais próspero e livre.
O voto de André Mendonça é uma prova de que é possível influenciar o que acontece em Brasília. A Gazeta passou anos denunciando o apagão da liberdade de expressão no país. Em 2023, chegamos a fazer um evento em Brasília para debater o assunto com a participação de várias autoridades.
Agora, mais do que nunca, é preciso expor os erros que começam a se alastrar pelo Judiciário. Em poucos dias, vimos a condenação de um humorista e duas condenações de jornalistas e jornais. Todos casos graves.
A sociedade que permite que a Justiça condene um comediante por fazer piadas é a mesma que aceitará calar colunistas, artistas, professores e, por fim, cidadãos comuns. O humor, mesmo quando incômodo ou de gosto duvidoso, faz parte da pluralidade democrática.
Para apoiar o trabalho da Gazeta, considere se tornar um assinante agora.
Você poderá ler todo o conteúdo, colunistas e usufruir de todas as funcionalidades do nosso aplicativo. 📲
Temos uma promoção para novos assinantes que vai acabar no fim desta semana. Aproveite e entre para nossa comunidade de pessoas comprometidas com o Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário