HELLBLOG: Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores

Por Anderson Gonçalves

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024

Justiça do Trabalho desafia STF e manda aplicativos contratarem trabalhadores

Entendimento do STF sobre vínculo de trabalhadores por aplicativo é ignorado pela Justiça do Trabalho. (Foto: Ilustração/Gazeta do Povo com DALL-E)

Olá, tudo bem?

Uma onda de decisões da Justiça do Trabalho tem provocado um embate com o STF no que se refere aos trabalhadores de plataformas de aplicativos.

Em dezembro de 2023, após várias decisões monocráticas, o STF decidiu por unanimidade pela inexistência de vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas. Apesar disso, Tribunais Regionais do Trabalho continuaram proferindo sentenças em direção contrária.

Entenda essa discussão e onde ela pode parar:

Quero entender o embate entre STF e Justiça do Trabalho sobre aplicativos

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