O ministro Luís Roberto Barroso na sessão do STF em 27 de setembro.| Foto: Antonio Augusto/STF
Olá, tudo bem?
Em 12 de outubro, participando de um evento bancado por empresários brasileiros em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, chamou a ideia de que existe “um grande nível de ativismo judicial” de “mito” que ele “gostaria de desfazer”. Um mês e meio depois, ao abrir o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o mesmo Barroso deixou escapar, com ares de magnanimidade, a confissão de que o ativismo judicial é bastante real. “O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa matéria”, afirmou.
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