Ⓘ 5 minutos | ❍ 28 de junho de 2024 | ❝ Por Guilherme Franco
Bom dia,
Espero te encontrar bem e com saúde. A Coisa Públicatraz os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2024, além de dois estudos exclusivos feitos pelo nosso time de inteligência: o impacto social de uma nova reforma da previdência e as vantagens de um sistema digital integrado no serviço público.
ACONTECE NO CLP
O CLP divulgou na última segunda-feira (24) os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2024! Ao todo, seis estados diferentes de quatro regiões do país disputam a premiação, que acontece no dia 21 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2024. Lembrando que na edição desse ano foram inscritas 292 políticas públicas estaduais, sendo que 12 passaram à semifinal, das quais 6 foram à final e três serão anunciadas vencedoras.
As boas práticas finalistas são: • Goiás - Classificação de Atenção ao Recém-Nascido – CAREN • Maranhão - Banco de Alimentos- BASAN • Minas Gerais - Automatiza.MG • Mato Grosso do Sul - Programa Centro de Inteligência GOVMS • Pernambuco - Pernambuco Verde: lixão zero • Paraná - Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura - PROJETEK
O CLP também pautou com destaque o debate legislativo dos últimos dias com uma nota técnica exclusiva sobre a previdência social. De acordo com o estudo divulgado pela Folha de S.Paulo, a desvinculação do salário mínimo da previdência é viável para o controle fiscal e não prejudicaria os mais pobres. O relatório afirma que ajustes nos benefícios, alinhados com a inflação, seriam uma estratégia viável para o controle fiscal sem deteriorar a condição dos beneficiários mais vulneráveis.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da reforma tributária possa ocorrer no próximo mês, ainda na primeira quinzena. O atraso se dá por conta do Fórum Jurídico de Lisboa e pelo feriado de São João.
Já Senado Federal aprovou na última semana um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. Na prática, o PL modifica o Estatuto da Cidade, prioriza áreas em situação de vulnerabilidade e determina estudos de risco climático.
Um levantamento da ONG Transparência Brasil a pedido da Agência Pública mostra que diversos magistrados estão inflando contracheques a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida permite uma gratificação que dribla o teto constitucional e turbina a remuneração de juízes e desembargadores em até um terço. De acordo com o estudo, o benefício já consumiu pelo menos R$ 284 milhões dos cofres públicos até maio deste ano.
SOLUÇÕES PÚBLICAS
Participe do evento de lançamento dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2024! A solenidade vai acontecer durante o XIII Congresso Consad de Gestão Pública, no dia 21 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Faça sua inscrição!
No dia 11 de julho, às 15h, acontece o evento "O Desafio da Regulação das Mídias Sociais na Democracia", realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o Pacto pela Democracia.O evento reúne especialistas na área da democracia e plataformas digitais, é gratuito e acontecerá de forma presencial em São Paulo (SP), com inscrições abertas via este formulário, além de estar disponível no formato de webinar.
Você sabia que se o Brasil contasse com um sistema digital integrado no serviço público teria um ganho econômico de R$ 59,1 bi ao ano? O valor representa 0,6% do Produto Interno Público (PIB). Em nota técnica, o CLP elenca medidas rentáveis que seriam possíveis com o uso do governo como uma verdadeira plataforma.
Os números da semana
6
finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade foram anunciadas na última segunda-feira (24);
292
boas práticas foram inscritas e disputaram a premiação anual do CLP em 2024;
51
bilhões seria o ganho econômico se o Brasil tivesse um sistema digital integrado no serviço público;
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