sexta-feira, 28 de junho de 2024

RADAR DA SEMANA

 Coisa Pública: Conheça os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade

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Guilherme do CLP<guilherme.franco@clp.org.br>
Você
Sex, 28/06/2024 08:01
E mais: Estudo do CLP aponta que a desvinculação do salário mínimo da previdência é viável para o controle fiscal e não prejudicaria os mais pobres
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Ⓘ 5 minutos   |   ❍ 28 de junho de 2024   |   ❝ Por Guilherme Franco

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Bom dia, 

Espero te encontrar bem e com saúde. A Coisa Pública traz os seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2024, além de dois estudos exclusivos feitos pelo nosso time de inteligência: o impacto social de uma nova reforma da previdência e as vantagens de um sistema digital integrado no serviço público.

ACONTECE NO CLP

O CLP divulgou na última segunda-feira (24) os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2024! Ao todo, seis estados diferentes de quatro regiões do país disputam a premiação, que acontece no dia 21 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2024. Lembrando que na edição desse ano foram inscritas 292 políticas públicas estaduais, sendo que 12 passaram à semifinal, das quais 6 foram à final e três serão anunciadas vencedoras.

As boas práticas finalistas são:
• Goiás - Classificação de Atenção ao Recém-Nascido – CAREN
• Maranhão - Banco de Alimentos- BASAN
• Minas Gerais - Automatiza.MG
• Mato Grosso do Sul - Programa Centro de Inteligência GOVMS
• Pernambuco - Pernambuco Verde: lixão zero
• Paraná - Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura - PROJETEK

O CLP também pautou com destaque o debate legislativo dos últimos dias com uma nota técnica exclusiva sobre a previdência social. De acordo com o estudo divulgado pela Folha de S.Paulo, a desvinculação do salário mínimo da previdência é viável para o controle fiscal e não prejudicaria os mais pobres. O relatório afirma que ajustes nos benefícios, alinhados com a inflação, seriam uma estratégia viável para o controle fiscal sem deteriorar a condição dos beneficiários mais vulneráveis.

Em artigo publicado pelo Jornal do Comércio, o diretor de programas da Fundação Dom Cabral (FDC) apontou a "Casoteca" do CLP como um dos principais hubs de boas práticas de sucesso implementadas no setor público, incluindo a plataforma de transformação digital lançada pelo CLP há duas semanas. 

RADAR DA SEMANA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da reforma tributária possa ocorrer no próximo mês, ainda na primeira quinzena. O atraso se dá por conta do Fórum Jurídico de Lisboa e pelo feriado de São João. 

Já Senado Federal aprovou na última semana um projeto de lei que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas. Na prática, o PL modifica o Estatuto da Cidade, prioriza áreas em situação de vulnerabilidade e determina estudos de risco climático.

Um levantamento da ONG Transparência Brasil a pedido da Agência Pública mostra que diversos magistrados estão inflando contracheques a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida permite uma gratificação que dribla o teto constitucional e turbina a remuneração de juízes e desembargadores em até um terço. De acordo com o estudo, o benefício já consumiu pelo menos R$ 284 milhões dos cofres públicos até maio deste ano.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

Participe do evento de lançamento dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2024! A solenidade vai acontecer durante o XIII Congresso Consad de Gestão Pública, no dia 21 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Faça sua inscrição! 

No dia 11 de julho, às 15h, acontece o evento "O Desafio da Regulação das Mídias Sociais na Democracia", realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o Pacto pela Democracia. O evento reúne especialistas na área da democracia e plataformas digitais, é gratuito e acontecerá de forma presencial em São Paulo (SP), com inscrições abertas via este formulário, além de estar disponível no formato de webinar.

Você sabia que se o Brasil contasse com um sistema digital integrado no serviço público teria um ganho econômico de R$ 59,1 bi ao ano? O valor representa 0,6% do Produto Interno Público (PIB). Em nota técnica, o CLP elenca medidas rentáveis que seriam possíveis com o uso do governo como uma verdadeira plataforma.

Os números da semana

6

finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade foram anunciadas na última segunda-feira (24);

292

boas práticas foram inscritas e disputaram a premiação anual do CLP em 2024;

51

bilhões seria o ganho econômico se o Brasil tivesse um sistema digital integrado no serviço público;

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