“Saneamento no Brasil: deveria ser o básico”

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Sex, 24/05/2024 08:01

E mais: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, recua sobre PEC dos Quinquênios Visualizar como página web Ⓘ 5 minutos   |   ❍ 24 de maio de 2024   |   ❝ Por Guilherme Franco Bom dia,  Espero te encontrar bem e com saúde. A Coisa Pública destaca o impacto econômico que mudanças nas regras previdenciárias podem gerar ao país, além do lançamento da campanha “Saneamento no Brasil: deveria ser o básico”. ACONTECE NO CLP Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não têm serviços de coleta de esgoto. Foi neste sentido que o Congresso Nacional aprovou em 2020 o novo marco do saneamento básico, cujo objetivo principal é garantir que 99% da população passe a ter acesso à água potável e que 90% possam contar com os serviços de tratamento e coleta de esgoto até o final do ano de 2033. E para reforçar a importância desta temática em ano eleitoral, o CLP lançou nesta semana a campanha “Saneamento no Brasil: deveria ser o básico”, que vai contar com cinco vídeos sobre os avanços e os desafios que a pauta enfrenta no país.  Falando em iniciativas do CLP, nossa campanha em prol da redução de acidentes de trânsito no Brasil segue a todo vapor! O coordenador da inteligência técnica do CLP, Pedro Trippi, concedeu entrevistas às rádios CBN e Nova Brasil sobre como o Ranking de Competitividade pode ser uma ferramenta importante para estados e municípios elaborarem políticas públicas com foco em segurança no trânsito.  O Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2024 será lançado no dia 21 de agosto, em Brasília. Mas enquanto os novos resultados não são divulgados, os estados e municípios seguem utilizando os dados para priorizarem ações nos próximos meses. Nesta semana, o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, apresentou o levantamento para o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, e para o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini. RADAR DA SEMANA A Câmara dos Deputados discute a possibilidade de uma nova reforma da previdência. Há ao menos 3 fatores que influenciam a trajetória crescente do deficit previdenciário, uma “bomba-relógio” nas contas públicas: crescimento da informalidade, desaceleração entre formais e envelhecimento da população. Um estudo realizado pelo CLP e publicado pelo jornal O Globo mostra que mudanças específicas nas regras previdenciárias podem gerar uma economia de R$ 550 bi em dez anos. Já no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), recuou na iniciativa de avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que propõe a concessão de bônus a juízes e outras carreiras. Após forte pressão popular e com todas as atenções voltadas ao desastre do Rio Grande do Sul, o senador decidiu que a proposta passará por nova avaliação de impacto financeiro antes de ir para votação em plenário. Não há uma data, até o momento, para a análise da proposta. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou que a PEC do Quinquênio  é rejeitada por 76% dos brasileiros. Em relação ao impacto financeiro, o CLP prevê um gasto de R$ 2 bilhões por ano.  SOLUÇÕES PÚBLICAS Faltam três dias para o 8º Prêmio Casos de Sucesso do Trata Brasil, que reconhece os municípios que são referência em saneamento básico no Brasil. O evento é gratuito, acontece na Fundação Getúlio Vargas e prestigia as cidades que estão avançando nos indicadores de água e saneamento, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).  Você sabia que pela primeira vez o Prêmio Espírito Público tem a categoria “Promoção da saúde mental de adolescentes”? Esta categoria está aberta para votação popular e destaca projetos que impactam positivamente jovens brasileiros entre 12 e 18 anos, desde iniciativas escolares até ações relacionadas à pandemia de covid-19.  Falta menos de um mês para o Congresso Mundial do ICLEI 2024 no Brasil. O evento acontece entre os dias 18 e 21 de junho, em São Paulo, e vai debater o avanço do desenvolvimento urbano sustentável e a adaptação equitativa aos desafios locais e regionais, bem como desafios e oportunidades críticos que as cidades, vilas e regiões enfrentam devido ao aumento dos riscos e mudanças globais. Participe! Os números da semana 550 bilhões de reais em dez anos é o impacto de mudanças nas regras da previdência, segundo estudo do CLP; 100 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto no Brasil; 3 dias para o 8º Prêmio Casos de Sucesso do Trata Brasil;