sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Nesta semana, a Secretaria Executiva do Pacto pela Democracia está em Brasília (DF

 


Nossa curadoria de conteúdos semanais: artigos, reflexões, entrevistas e análises sobre a democracia e o trabalho da sociedade civil.

Nesta semana, a Secretaria Executiva do Pacto pela Democracia está em Brasília (DF), focada em uma agenda estratégica de diálogo institucional com o objetivo de fornecer à sociedade civil atualizações sobre as estratégias a serem adotadas durante o ano eleitoral de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e outras esferas do poder. Além disso, a Secretaria Executiva do Pacto conduzirá uma reunião com representantes de Advocacy das organizações da rede, com representação em Brasília, para discutir estratégias de articulação durante este ano.

Desdobramentos da operação que busca elucidar trama golpista e responsabilização pelo 8 de janeiro. Os desdobramentos da Operação Tempus Veritatis, investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro, revelaram indícios fundamentais que conectam o governo aos atos antidemocráticos. Conversas atribuídas ao General Braga Netto sobre a possibilidade de permanecer no poder após o término do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as tratativas entre o ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e um major das Forças Especiais do Exército (responsável pelos chamados "kids pretos") são indícios dessa ligação. Este especial do Nexo Jornal oferece uma cronologia detalhada dos eventos investigados pela PF, demonstrando como se articulou a trama que desencadeou os eventos de 8 de janeiro.Justiça Eleitoral julga ações de desinformação durante as eleições presidenciais. A Justiça Eleitoral aplicou uma multa à deputada Carla Zambelli (PL) e outras duas pessoas por espalharem notícias falsas durante o período eleitoral de 2022, através de publicações nas redes sociais. Nesta semana, representantes do Senado Federal e especialistas em segurança da informação realizaram a inspeção das urnas eletrônicas. Vale ressaltar que qualquer entidade pode solicitar acesso ao código-fonte da urna mediante agendamento prévio junto ao TSE.Letalidade policial e políticas públicas ineficientes em operação na Baixada Santista (SP). Em Artigo publicado por Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, e Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, condena a condução da Operação Escudo, promovida pela PM de São Paulo na região da Baixada Santista (SP). A ação ocorreu após a morte de um soldado e, segundo as especialistas,  trata-se de uma política pública fracassada que resulta em perdas de vidas e não alcança os objetivos de segurança para a área. Ambas as organizações estiveram no local em uma missão para ouvir os familiares das vítimas de abusos policiais.Principal índice de avaliação da democracia revela queda global na qualidade democrática. A revista The Economist divulgou seu índice de avaliação da democracia (Democracy Index) para o ano de 2023, destacando uma tendência global de queda na qualidade democrática. O índice geral da democracia no mundo registrou uma redução que não era vista desde 2006. No Brasil, a posição se manteve estável, sem melhorias em relação ao ano anterior, mantendo-o como uma democracia ainda com problemas. Além disso, a revista lançou um artigo analisando as eleições ocorridas até agora em 2024. Especialistas destacaram três categorias de eleições até o momento: as consideradas limpas, como o caso específico de Taiwan; as que não foram inteiramente íntegras, que tratam-se da maioria das eleições ocorridas; e os processos ainda indefinidos, ou eleições que ainda não obtiveram um resultado final.Novo podcast conta a história de líderes autoritários em todo o mundo. Estreou nesta quinta-feira (22) o novo podcast da Folha de São Paulo “Autoritários”, que narra a trajetória de líderes autocráticos e como o autoritarismo se estabeleceu no poder em países ao redor do mundo. A série semanal, disponível nas plataformas de áudio todas as quintas-feiras, vai explorar o contexto de países como Índia, El Salvador, Nicarágua, Brasil e Hungria.

Conectas.  Organizações da rede do Pacto, como a Conectas Direitos Humanos, denunciaram as execuções ocorridas durante a Operação Escudo, da Polícia Militar de São Paulo, às Nações Unidas e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). A organização avaliou a atuação do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas no marco de um ano da sua criação.Instituto Igarapé e Instituto Clima e Sociedade. Entre os dias 26 e 27 de fevereiro, será realizado em São Paulo (SP) o Fórum Brasileiro de Finanças Climática, promovido em conjunto pelo Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, como parte da agenda do encontro do G20 no Brasil.

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