HELLBLOG: Acredite se quiser, mas o gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, bateu R$ 159,7 bilhões em 2022

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024

Acredite se quiser, mas o gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, bateu R$ 159,7 bilhões em 2022

Bom dia,

A Coisa Pública desta semana traz as novidades do mês de fevereiro no CLP e um dado inédito divulgado pela Folha de S.Paulo sobre o gasto das remunerações dos Tribunais em 2023!

ACONTECE NO CLP

Fevereiro já chegou chegando no CLP! O mês celebra o aniversário de 16 anos da nossa organização e muitas novidades estão por vir nas próximas semanas! A turma 8 do MLG tem data marcada para o novo encontro presencial em São Paulo: dias 22, 23 e 24 na FAAP.

Também neste mês serão abertas as inscrições para o Prêmio Excelência em Competitividade 2024, que reconhece boas práticas com alto impacto na população a nível estadual de acordo com os indicadores do Ranking de Competitividade dos Estados. Se você ajudou a implementar uma política pública de impacto não deixe de se inscrever na premiação!

Outro assunto que promete pautar o mês é o início das articulações políticas visando as eleições municipais de 2024. Um tema prioritário desta agenda é a regulamentação da IA (inteligência artificial) visando o combate à desinformação no pleito. O CLP lançou em dezembro do ano passado, em parceria com a Microsoft, um guia para a criação de ferramentas de IA na gestão pública. O material possui conteúdos para servidores leigos ou que já possuem conhecimento aprofundado sobre o assunto e reúne, entre outras informações, conceitos fundamentais, boas práticas e cursos gratuitos.

RADAR DA SEMANA

Acredite se quiser, mas o gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, bateu R$ 159,7 bilhões em 2022. O valor é equivalente a 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto) e um recorde entre 53 países analisados pelo Tesouro Nacional — quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB).

Aprovada e promulgada no fim de 2023, a reforma tributária sobre o consumo continua entre os assuntos prioritários da equipe econômica do governo neste início de ano. Isso porque a emenda constitucional que mudará o modelo de tributação de bens e serviços deixou 71 pontos ainda a serem regulamentados por meio de lei complementar. Conforme o texto, o Executivo precisa encaminhar ao Congresso até meados de junho suas propostas de detalhamento das novas regras. Na última semana se iniciou os trabalhos de um programa, formado por cerca de 200 pessoas, que vai assessorar o processo em um prazo de 60 dias.

Em paralelo, os municípios estão se organizando para fazer valer suas reivindicações no processo de regulamentação da reforma tributária. Gilberto Perre, presidente-executivo da FNP, defende "uma posição coletiva das cidades”.

SOLUÇÕES PÚBLICAS

O 'Você Ainda Vai Votar Nelas' vai selecionar até 10 meninas, entre 18 e 24 anos, que queiram concorrer ao cargo de vereadora e oferecer uma jornada de formação para impulsionar suas candidaturas. A iniciativa da Girl Up Brasil é dedicada a identificar e fortalecer candidaturas femininas de meninas para a as eleições de 2024.

Seguem abertas as incrições para o Prêmio Espírito Público, que reconhece e valoriza profissionais públicos que têm grandeza e determinação para agir em busca de melhorias efetivas para a sociedade. Faça parte do Prêmio Espírito Público e mostre a todos o seu poder de impacto social.

A Open Knowledge Brasil divulgou atualizações no "Diário do Clima", uma plataforma que reúne dados de políticas ambientais dos municípios brasileiros. Essas informações podem ser particularmente úteis para o monitoramento, especialmente neste ano eleitoral.