https://www.sociedademilitar.com.br/2020/06/lei-ucraniana-que-proibe-regimes-totalitarios-comunistas-e-nacional-socialistas-nazistas-na-ucrania-e-veta-a-propaganda-de-seus-simbolos.html
{A lei corresponde à Constituição da Ucrânia (sendo portanto constitucional) conforme a Resolução do Tribunal Constitucional № 9-р/2019 de 16.07.2019} {Com alterações feitas de acordo com os Códigos de lei № 595-VIII de 14.07.2015, ВВР, 2015, № 37-38, artigo 366 № 2325-VIII de 13.03.2018, ВВР, 2018, № 20, artigo 189. O Conselho Supremo da Ucrânia, em nome do povo ... www.sociedademilitar.com.br |
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