Olá ,
A Rede Apoie a Reforma está se preparando à todo vapor para o que vêm pela frente! Os primeiros meses deste ano serão voltados às reformas econômicas que permitirão uma máquina pública mais eficiente. Todas elas seguem o mesmo norte: transformar o Brasil em um país mais estratégico e produtivo.
A urgência não é à toa, já que a ineficiência diminui a produtividade da economia, minando a construção de um ambiente de negócios positivo ao investimento e à inovação.
Por isso, estamos de olho no governo e no Congresso, para que o Brasil consiga crescer de forma sustentável, atendendo às demandas da nossa sociedade.
Fique conosco para saber as principais novidades sobre as atividades do Congresso Nacional!
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Um giro pelas Reformas
De acordo com o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a Reforma Administrativa será enviada de forma fatiada. Elencada como uma das prioridades para 2020, a primeira parte da Reforma Administrativa será apresentada em fevereiro, como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A ideia é que todo o pacote de mudanças seja apresentado até 2022. Leia mais.
O objetivo de dividir a proposta em partes é porque o conjunto de medidas que forma a Reforma Administrativa conta com medidas constitucionais e outras infraconstitucionais. Com isso, evita-se a judicialização de o projeto no Congresso.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a comissão mista da Reforma Tributária deve ser instalada ainda na primeira semana de fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem retomados. Essa comissão mista terá a missão de unificar os textos e acolher sugestões do governo federal. Leia mais.
Já sobre a PEC Emergencial, o Ministro da Economia afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que é uma das maiores medidas do governo frente às despesas. Por enquanto, ela ainda está em estágio inicial de tramitação no Congresso e deve ser debatida no mês de fevereiro.
A medida prevê uma série de gatilhos que podem ser acionados caso haja o descumprimento da Regra de Ouro, dispositivo que proíbe o governo de se endividar para pagar gastos correntes, como despesas com pessoal. Leia mais.
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De Olho no Congresso
Com os deputados e senadores ainda em recesso, as atividades legislativas serão retomadas em fevereiro, após quase um mês e meio de férias. É importante notar que as eleições municipais em outubro devem influenciar o calendário no Congresso, já que em ano eleitoral, o número de sessões no plenário costuma ser reduzido no segundo semestre.
Dessa forma, a aprovação das matérias econômicas devem acontecer ainda neste primeiro semestre.
Até a volta das atividades parlamentares, as atenções recaem sobre a agenda do governo na economia, com destaque para a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos.
Já entre os parlamentares, o cenário para a agenda de reformas já dá indícios de acontecerá a partir das declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Leia mais.
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Saiba mais
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Terraço em Quinze Minutos | Caio Augusto, do Terraço Econômico, recebeu Bruno Bianco, Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para debater a aprovação da reforma previdenciária e sua repercussão internacional. Escute aqui.
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Entrevista com servidor : Por uma Reforma Administrativa que considere o fator humano | Camila Penido é servidora pública na ANP - Agência Nacional do Petróleo. Ela falou conosco sobre as mudanças previstas na Reforma Administrativa e como elas podem tornar o sistema mais dinâmico e de maior flexibilidade. Leia aqui.
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Agenda da Rede Apoie a Reforma
O evento “Agenda Econômica e as Reformas de 2020” acontece nesta quinta-feira, 30.
Com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, trataremos com exclusividade as medidas econômicas de 2020.
Estão confirmados também a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos (PP); o Secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues e o senador, Márcio Bittar (MDB-AC); os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP); o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e a Head da Oliver Wyman do Brasil, Ana Carla Abrão.
E você pode assistir a transmissão online a partir do link abaixo:
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Lista de Transmissão
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