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Governo age para Nextel concorrer com operadoras

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JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

A Nextel está pronta para pagar cerca de R$ 370 milhões pela Unicel, operadora de celular ligada ao marido de Erenice Guerra, que deixou a Secretaria-Executiva da Casa Civil em 2009 sob a acusação de favorecer empresas (inclusive a própria Unicel).

O problema é que a empresa, conhecida comercialmente como Aeiou, está para ser cassada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por causa de uma dívida de cerca de R$ 500 milhões. Se isso ocorrer, a frequência que ela operava terá que ir a novo leilão.

Ao governo, no entanto, interessa que a empresa seja vendida para a Nextel, porque ele pretende, por meio da nova companhia, forçar Vivo, TIM, Claro e Oi --as quatro maiores-- a baixar seus preços.

A ideia é repetir a estratégia adotada em março pela presidente Dilma Rousseff para baixar os juros.

Com a resistência dos bancos privados, o governo usou o Banco do Brasil e a Caixa para dar início aos cortes.

Quando começaram a tomar clientes, a concorrência decidiu acompanhá-los.

A Folha apurou que a maior parte dos R$ 370 milhões pagos irá para os credores, incluindo a Anatel e o governo, a quem a empresa deve R$ 270 milhões. Ainda não se sabe quanto ficará com os controladores --se ficar.

Oficialmente, a Unicel pertence a José Roberto Melo da Silva. Ele é amigo de José Roberto Camargo Campos, marido de Erenice, e foi padrinho de casamento do casal. Entre os executivos do setor e os funcionários da Anatel, o marido de Erenice é tido como o real proprietário.

FOCO NO CONSUMIDOR

Recentemente, a Anatel aprovou novas regras que mudam a tarifação das chamadas entre operadoras, uma cobrança conhecida como interconexão e que hoje representa, em média, 30% da receita das empresas.

Quem telefona para um número da concorrente paga a interconexão por minuto.

A consultoria Bernstein Research fez uma pesquisa há dois anos e verificou que o custo da interconexão é o responsável por fazer do minuto de celular no Brasil o segundo mais caro do mundo.

Para evitar essa distorção e facilitar a vida do consumidor --obrigado a comprar chips avulsos de cada operadora para economizar--, a Anatel decidiu que teles sem "poder de mercado" só pagarão 20% da interconexão. É o caso da Nextel. As quatro maiores, que têm "poder de mercado", pagarão 80%.

Essa diferença deixará o pacote da Nextel mais atrativo, porque as ligações dentro e fora de sua rede podem ter o mesmo preço --objetivo do governo para o setor.

As teles suspeitam que esse tenha sido um "pedágio" que o governo está pagando à Nextel por, em 2008, ter participado do leilão de 3G, fazendo o ágio passar de 100%. A União arrecadou R$ 5,4 bilhões com as licenças.

O aval para a compra da Unicel também faria parte desse suposto "pedágio".

Se efetivada, a Nextel terá à sua disposição a frequência de 1,8 GHz da Unicel, que permite fazer telefonia 4G em 63 municípios de São Paulo, incluindo a capital. As quatro grandes pagaram R$ 2,9 bilhões pelas licenças de 4G leiloadas em junho.

A Nextel avalia os números da Unicel há pelo menos um ano e, nos últimos meses, já vinha renegociando com os credores. Muitos são fornecedores da Nextel.

Com a chance de recuperar os créditos, eles aceitaram dar descontos, reduzindo a dívida. O número ainda pode mudar, porque a renegociação está em curso.

Embora a situação tenha se complicado com o processo da Anatel para cassar as licenças da Unicel, a Nextel trabalha com a certeza de que concretizará a compra.

OUTRO LADO

A Anatel informa que a Unicel possui diversos processos em curso, incluindo o que prevê a cassação de suas frequências. Em nota, a agência disse que essa é uma "situação extrema" e que, intimada a manifestar-se, a empresa "quedou-se inerte".

O processo já teve parecer da Procuradoria da AGU, mas a Anatel não esclareceu se houve alguma previsão legal para que a compra da Unicel possa encerrar o processo de cassação das licenças.

A agência não se pronunciou sobre o suposto favorecimento com as novas regras de interconexão.

Consultada, a Nextel não quis se manifestar. A reportagem ligou para o celular do controlador da Unicel, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

A FOLHA DE SÃO PAULO