quinta-feira, 31 de março de 2016
Agora eu acredito que não terá porra de impeachment nenhum, e acredito que lula assumirá o cargo de ministro. Mas a culpa maior disso é nossa,pois, muitos foram as ruas fazer dancinhas, entrega flores,e , muitos ainda continuam com a palhaçada de intervenção, mesmo sabendo que foi declarado que as tais de ffaa nada fariam. A maior culpa é nossa porquê, quando se pede para compartilhar algumas publicações, muitos apenas curtem ou reagem. A culpa é nossa porquê não agimos como eles agem, passando por cima da justiça e das leis, temos como exemplo a cut, mst,etc... que agem fora das leis ,e nada acontece com eles. Eles já sabem que um povo que faz dancinhas, pintam as caras, seguram cartazes com dizeres engraçadinhos,vive clamando pelas tais de ffaa que apoiam esse governo, em vez de segurar um porrete, uma foice,etc...como fazem os membros da cut,mst, mtst,etc...Esse povo não oferece perigo algum para eles. Merecemos este governo e esses polítocos que administram a nação !!!
Quem votar contra leva R$ 1 milhão. Quem faltar leva R$ 400 mil. Esse, o Brasilzuela
Quem votar contra leva R$ 1 milhão. Quem faltar leva R$ 400 mil. Esse, o Brasilzuela
Essa, é a zona do Brasilzuela>>> Pqp!
O FCSBR já tinha falado sobre essa nojeira absurda, de manhã, reveja: Os mil e um cambalachos para tentar evitar a queda
Segundo o Blog do Noblat, "os que votarem contra o Impeachment receberão R$ 1 milhão para a "construção de obras em seus redutos eleitorais". (Aham, obras, sei)
Os que faltarem à votação, R$ 400 mil. Fora cargos. Isso era o que o governo oferecia até ontem à noite.
Mas o mercado de votos para derrotar o impeachment está com viés de alta. E é por isso que dirigentes de partidos e deputados individualmente preferem esperar para decidir na próxima semana".
E quem ficar Neutro, como por enquanto ainda está a Rede Marina Melancia e outros, também leva agrados.
Temos que reagir.
(Com Matheus Faria e blog do Noblat)
FCS BRASIL
Carlos Nascimento NascimentoFORÇAS ARMADAS BRASIL + EUA 51 min · MEU DEUS ATÉ QUANDO O POVO HONESTO DESSE PAIS VAI ACEITAR ISSO. TIRARÃO O LADRÃO DO LULA DAS MÃOS DO MORO PARA ELE NAO SER PRESO. SERA QUE ISSO NAO E O SUFICIENTE PARA O POVO PARAR TUDO AGORA. VAMOS LA MEU BRASIL. GREVE GERAL URGENTE.
quarta-feira, 30 de março de 2016
#CadeiaNela ISTOÉ: Os 7 crimes de Dilma Para a Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Eleitoral há fortes indícios de que Dilma tenha cometido ao menos sete crimes só neste mandato: o de responsabilidade, improbidade administrativa, extorsão, falsidade ideológica, desobediência, o de responsabilidade fiscal e eleitoral. Na seara criminal, a mais contundente das acusações contra a presidente é a inequívoca tentativa de, em ao menos quatro episódios diferentes, tentar barrar a Lava Jato. Obstruir a atuação da Justiça é crime. Tipificado no inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade passíveis de perda de mandato. Há duas semanas, Dilma foi flagrada em interceptação telefônica, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com o ex-presidente Lula para combinar os detalhes de sua nomeação para a Casa Civil. 1- CRIME DE RESPONSABILIDADE Obstrução da Justiça I Diálogo Dilma/Lula e atos da nomeação Em diálogo mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. A presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação. — Obstrução da Justiça II Nomeação do Ministro Navarro O senador Delcídio do Amaral (MS) afirmou em delação premiada, revelada por ISTOÉ, que a presidente Dilma Rousseff, numa tentativa de deter a Lava Jato, o escalou para que ele fosse um dos responsáveis por articular a nomeação do ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ, em troca da soltura de presos da investigação policial. — Obstrução da Justiça III Compra do silêncio de Delcídio O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi escalado para tentar convencer o senador Delcídio a não fechar acordo de delação premiada com o Ministério Pública Federal, que chegou a insinuar ajuda financeira, caso fosse necessário. — Obstrução da Justiça VI Cinco ministros na mão O senador Delcídio afirmou que Dilma costumava dizer que tinha cinco ministros no Supremo, numa referência ao lobby do governo nos tribunais superiores para barrar a Lava Jato. — Enquadramento legal Inciso 5 do Artigo 6º da Lei 1.079/1950: Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças. 2- CRIME DE DESOBEDIÊNCIA Nomeação de Lula no Diário Oficial Apesar de decisão da Justiça Federal que sustava a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, Dilma fez o ato ser publicado no Diário Oficial da União. Enquadramento legal Artigo 359 do Código Penal: Exercer função, atividade, direito, autoridade ou múnus, de que foi suspenso ou privado por decisão judicial 3- EXTORSÃO Ameaças para doação de campanha Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, afirmou ter pago propina à campanha presidencial em 2014 porque teria sido ameaçado pelo ministro Edinho Silva, então tesoureiro de Dilma, de ter obras canceladas com o governo. Há uma representação na PGR contra Dilma para apurar o possível achaque. Enquadramento legal Artigo 158 do Código Penal: Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. 4- CRIME ELEITORAL Abuso de poder político e econômico na campanha de 2014 Dilma é acusada em ação no TSE de se valer do cargo para influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto, além da utilização de estruturas do governo, antes e durante a campanha, o que incluiria recursos desviados da Petrobras. Caixa 2 A Polícia Federal apontou no relatório de indiciamento do marqueteiro do PT João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, que o casal recebeu pelo menos R$ 21,5 milhões entre outubro de 2014 e maio de 2015 – período pós reeleição da presidente Dilma – do “departamento de propina” da Odebrecht. Isso reforça as suspeitas de caixa 2 na campanha, descrita no Código Eleitoral como “captação ilícita de recursos”. Enquadramento legal Art. 237, do Código Eleitoral: A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos com cassação e ineligibilidade. 5- CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL Pedaladas fiscais A presidente Dilma incorreu nas chamadas “pedaladas fiscais”, a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Enquadramento legal Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal Decretos não numerados A chefe do Executivo descumpriu a lei ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso. Foram ao menos seis decretos enquadrados nessa situação. Enquadramento Legal Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal. 6- FALSIDADE IDEOLÓGICA Escondendo o rombo nas contas Corre uma ação no TSE em que os partidos de oposição acusam acusa a presidente Dilma de esconder a situação real da economia do país, especialmente no ano eleitoral. Enquadramento legal Art. 299 do Código Penal: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. 7- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Visita político-partidária Dilma foi denunciada na Justiça por mobilizar todo um aparato de governo – avião, helicóptero, seguranças – para prestar solidariedade a Lula em São Bernard, um dia após o petista sofrer condução coercitiva para prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Lava Jato. O próprio ato de nomeação de Lula na Casa Civil pode ser enquadrado neste crime. Enquadramento legal Art. 11 da Lei nº 8.429/1992: Constituti ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.” Clique e leia a matéria na íntegra no site da revista IstoÉ: http://www.istoe.com.br/conteudo/449533_OS+7+CRIMES+DE+DILMA
Democratas quer que TCU fiscalize gastos da CUT com protestos
Democratas quer que TCU fiscalize gastos da CUT com protestos
30 de Março de 2016
Líderes do DEM pedem que o TCU fiscalize e apure irregularidades no uso dos recursos da Central Única dos Trabalhadores
Fonte: Assessoria de imprensa
Os líderes do Democratas no Congresso Nacional, senador Ronaldo Caiado (GO) e deputado federal Pauderney Avelino (AM), ingressaram nesta quarta-feira (30/03) com um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize e apure irregularidades no uso dos recursos da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Conforme denúncia encaminhada, entidades sindicais filiadas estão convocando militantes para participarem de atos em favor do governo arcando com despesas como aluguel de ônibus, alimentação, estrutura e propaganda, além de sinalizar em alguns casos com remuneração de até R$ 300.
“Tanto sindicatos como federações e confederações sindicais são financiados com recursos públicos de natureza tributária, como o chamado “imposto sindical”. Ou seja, a CUT vem se valendo de dinheiro do Estado para financiar militantes e manifestações em favor do governo. A CUT se transformou numa evidente indústria do protesto pago”, acusou Caiado.
Em anexo ao documento é encaminhada a cópia de um e-mail enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTC/SC), filiado à CUT, em que é oferecido uma “ajuda de custo” no valor de R$ 300 por participante. “O próprio STF já decidiu que os sindicatos estão sujeitos à fiscalização do TCU a respeito dos valores recebidos como contribuição sindical. Desde abril de 2008 já foram repassados mais de R$ R$ 1 bilhão para as entidades”, reforçou o senador.
* INTERVENCIONISTAS Parte da sociedade civil legalista fora da Matrix! É a nata dos movimentos, formada principalmente por pessoas de meia idade que viveram a infância e adolescência durante regime democrático militar. Por serem mais experientes podem discernir melhor as épocas e fazer comparativos mais precisos entre o passado e o presente. Conhecem as práticas políticas que estão sendo empregadas por trás do sistema, o chamado Gramscismo e Marxismo cultural. Uma vez desperta, não voltam a dormir jamais! ------------------------------------------------------------------------------------------- * IMPEACHMISTAS Parte da sociedade civil legalista, que acredita ainda viver num estado democrático de direito. Boa parte nada sabe sobre Foro de São Paulo, UNASUL, URSAL, Diálogo interamericano, pacto de princeton, estratégia das tesouras entre outros e, por isso mesmo, é utilizada de massa de manobra pelos falsos líderes de rua patrocinados por partidos políticos (leia-se PSDB). ------------------------------------------------------------------------------------------- * ESQUERDA COMUNISTA Parte da sociedade civil atualmente definida como "Esquerda Caviar” onde pode-se encontrar ícones da cultura, líderes autoritários e elite econômica (George Soros). À eles juntam-se: - líderes de ONG's; - Sindicalistas; - Líderes Sociais (na verdade braços armados do poder); - Setores coniventes e de apoio ao governo que mamam nas tetas do estado; - Jovens doutrinados na linha marxista que aceitam o comunismo como sendo um processo revolucionário, mas gostam mesmo é de usar drogas, pular catracas, quebrar portas de banco, provocar a polícia militar e depois se vitimizar dela e bater em professor nas horas vagas. Esta esquerda costuma contratar uma grande quantidade de brasileiros em situação precária com dinheiro dos impostos pagos pelos chamados "coxinhas", já que eles mesmos não sabem o que é trabalhar, para poderem fazer volume nas grandes manifestações produzidas agora em menor escala e maior intervalo de tempo entre elas. Apesar do variado cardápio apresentado, na realidade vivem de propaganda para parecerem maiores do que realmente são. Para tanto compram, mais uma vez com o dinheiro de nossos impostos, mídias de toda a sorte. Blogs de jornalistas de renome, jornais e revistas de grande circulação, programas de TV e noticiários e, como se não bastasse, sujam as igrejas e templos de todo o país através de uma ação discreta, mas não imperceptível para os olhares mais atentos. [ Jota Lago ] "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado..." Sun Tzu
ATIVA 142 Página curtida · 28 de março próximo a Curitiba, PR, Brasil · ESSE VERDADEIRO PATRIOTA :::: NÃO SE APROPRIOU DE FORTUNAS ,,CAMUFLADAS POR PALESTRAS **** NÃO DESVIOU FORTUNAS PARA DITADURAS COMUNISTAS ,,COMO CUBA,,VENEZUELA,,BOLÍVIA,,ANGOLA,,NICARÁGUA ATRAVÉS DO BNDES **** ESSE VERDADEIRO PATRIOTA ,,NUNCA SAQUEOU UMA EMPRESA ESTATAL **** NÃO FICOU MILIONÁRIO ,, NÃO COMPROU COBERTURA-TRIPLEX **** NÃO TROUXE "MÉDICOS CUBANOS" QUE RECEBEM APENAS 20% DO QUE NÓS BRASILEIROS PAGAMOS ,,FICANDO OS OUTROS 80% PARA OS DITADORES COMUNISTAS DE CUBA **** ESSE HONRADO PATRIOTA ,,JOÃO BATISTA FIGUEIREDO, NÃO DEU PARA O COCALEIRO ERVO MORALES UMA REFINARIA DA PETROBRÁS NA BOLÍVIA .... **** TOMARA UM DIA ,, OS MILITARES DE HOJE ,,SE INSPIREM NESSE EXEMPLO DE HONRA E DIGNIDADE ..!!...... informar,,conscientizar,,compartilhar,,é PATRIÓTICO...!!! ................. Tonny Santos.
Bambu para toda obra
Materiais Avançados
Bambu para toda obra
Com informações da Unesp - 28/03/2016
O Brasil não fabrica máquinas capazes de processar o bambu. [Imagem: Juliana Cortez Barbosa]
Olhos para o bambu
Para muitos agricultores brasileiros, deparar-se com uma moita de bambu no seu terreno costuma ser má notícia. A planta da subfamília Bambusoideae é conhecida pela capacidade de se espalhar rapidamente, assim como por sua resistência ao roçado.
Mas é possível que, nos próximos anos, a má-fama dê lugar a uma imagem favorável. É que estudos sobre o uso comercial do bambu estão se multiplicando no mundo todo. É o caso das pesquisas desenvolvidas pela professora Juliana Cortez Barbosa, da Unesp (Universidade Estadual Paulista).
Juliana acaba de receber a patente para um método que aproveita o bambu para reforçar placas feitas de outras madeiras, o que permite seu uso para fazer pisos e móveis.
Painéis EGP com bambu
A pesquisa permitiu a produção de um compósito - um material feito a partir da combinação de diferentes elementos - que alia o bambu à madeira reflorestada de pinus.
O pinus é abundante e comumente usado na confecção de painéis do tipo EGP (Edge Glued Panel). Também conhecido como painel de colagem lateral ou painel de sarrafo, o EGP é feito de lâminas coladas lateralmente, e bastante utilizado em projetos arquitetônicos e na fabricação de móveis.
O pinus tem pouquíssima resistência mecânica, mas os testes mostraram o poder da sua combinação com o bambu.
"Os resultados mostraram que a resistência mecânica do EGP cresceu entre 100% e 200%," conta Juliana. Também houve uma grande melhoria na propriedade conhecida como rigidez superficial: dos cerca de 50 g/cm2 que são comumente encontrados no pinus, chegou-se a cerca de 90 g/cm2.
Esta casa totalmente feita de bambu foi construída por pesquisadores norte-americanos para demonstrar o potencial do material. [Imagem: USC]
Só para comparar, a densidade obtida pela dupla pinus-bambu é semelhante àquela encontrada em madeiras de lei como a tatajuba e a garapa, utilizadas em marcenarias, na construção naval e na fabricação de itens de construção civil como vigas, caibros e assoalhos.
O segredo para tamanha solidez é a proporção entre pinus e bambu. "Na verdade o compósito patenteado é quase todo de bambu", diz Juliana. "Só que uma parte dele está em lâminas, e outra é feita de material particulado."
Pisos de bambu
Hoje, já existem pisos de bambu disponíveis no mercado brasileiro. São tão valorizados por sua beleza e resistência que custam até R$ 250 por m2, e são importados.
O que não deixa de ser paradoxal, uma vez que no sudoeste da Amazônia existem 160 mil km2 de florestas conhecidas como tabocais, onde a ocorrência da planta é grande. Só no Acre, os tabocais recobrem 38% de todo o território.
Em países como a China e a Colômbia, erguem-se casas e até edifícios de vários andares usando o bambu na estrutura. Mas Brasil ainda carece até mesmo de maquinário especializado para lidar com o bambu.
"Não há oferta comercial de máquinas. As duas que usamos na universidade foram produzidas especialmente para nossos projetos," conta Juliana, acrescentando que o ideal seria também contar com plantios específicos, que forneçam bambu apenas para atividade econômica.
Descoberta bactéria que come PET
Meio ambiente
Descoberta bactéria que come PET
Com informações do Jornal da Unicamp - 28/03/2016
Nos testes, a bactéria digeriu o plástico PET em seis semanas a uma temperatura de 30º C. [Imagem: Shosuke Yoshida et al. - 10.1126/science.aad6359]
Bactéria que digere PET
Pesquisadores japoneses descobriram uma bactéria, batizada de Ideonella sakaiensis, que é capaz de "comer" o plástico PET.
Embora se trate de um material facilmente reciclável, muito pouco do PET (polietileno tereftalato) produzido no mundo é de fato reaproveitado. Ele é largamente utilizado na fabricação de embalagens descartáveis, principalmente bebidas.
Os pesquisadores vêm adotando duas estratégias para lidar com o acúmulo de plásticos no meio ambiente.
Uma linha de pesquisa popular envolve a busca por plásticos biodegradáveis, que se decomponham ao longo do tempo. Mas esses materiais costumam ser mais caros e difíceis de produzir do que os plásticos comuns.
Shosuke Yoshida e seus colegas do Instituto de Tecnologia de Quioto adotaram a segunda rota: a partir de um plástico barato e popular - o PET - foram procurar na natureza um organismo vivo capaz de decompô-lo.
Produção de matérias-primas
"Ao fazer a triagem de comunidades microbiais naturais expostas ao PET no meio ambiente, isolamos uma nova bactéria. Essa cepa produz duas enzimas capazes de hidrolisar o PET," relata a equipe.
Essas enzimas, juntas, convertem o PET em ácido tereftálico e etileno glicol.
Em um comentário sobre a descoberta, publicado pela revista Science, o pesquisador alemão Uwe Bornscheuer afirma que a bactéria poderá se mostrar útil para retirar o plástico do ambiente.
"Se o ácido tereftálico puder ser isolado e reutilizado, isso poderia gerar enormes economias na produção de novos polímeros, sem a necessidade de matérias-primas baseadas em petróleo," disse Bornscheuer.
Bibliografia:
A bacterium that degrades and assimilates poly(ethylene terephthalate)
Shosuke Yoshida, Kazumi Hiraga, Toshihiko Takehana, Ikuo Taniguchi, Hironao Yamaji, Yasuhito Maeda, Kiyotsuna Toyohara, Kenji Miyamoto, Yoshiharu Kimura, Kohei Oda
Science
Vol.: 351, Issue 6278, pp. 1196-1199
DOI: 10.1126/science.aad6359
A bacterium that degrades and assimilates poly(ethylene terephthalate)
Shosuke Yoshida, Kazumi Hiraga, Toshihiko Takehana, Ikuo Taniguchi, Hironao Yamaji, Yasuhito Maeda, Kiyotsuna Toyohara, Kenji Miyamoto, Yoshiharu Kimura, Kohei Oda
Science
Vol.: 351, Issue 6278, pp. 1196-1199
DOI: 10.1126/science.aad6359
Rejeitos de mineração podem se tornar minas produtivas
Meio ambiente
Rejeitos de mineração podem se tornar minas produtivas
Com informações do IPT - 29/03/2016
O passo inicial é mapear a produção de rejeitos de mineração e as tecnologias para sua recuperação e comercialização.[Imagem: IPT]
Importância da mineração
A mineração é uma das atividades essenciais da economia, sem a qual praticamente nada pode funcionar - assim como o ser humano precisa da agricultura para se alimentar, é a mineração que alimenta toda a indústria.
Ocorre que, como toda atividade econômica, a mineração gera resíduos - resíduos que ficaram mais conhecidos da população depois do acidente recente que destruiu povoados no município de Mariana (MG) e poluiu praticamente todo o Rio Doce.
A boa notícia é que esses rejeitos da mineração podem ser tratados, recuperados e comercializados, já existindo soluções tecnológicas para minimizar seu armazenamento ou até mesmo extinguir as barragens de rejeitos.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) iniciou um projeto de capacitação que está mapeando a produção de rejeitos das empresas de mineração que operam no Brasil e avaliando a maturidade das tecnologias aplicadas para sua recuperação e comercialização.
Com o mapeamento, que deverá estar pronto até Maio, será possível propor rotas tecnológicas para recuperar os rejeitos de cada mina, levando em consideração as especificidades do cenário brasileiro e as características de cada tipo de minério.
Minas secundárias
"O minério é um agregado rico em determinado mineral ou elemento químico que é viável, do ponto de vista econômico e tecnológico, para extração. No processo industrial é preciso separar este material de interesse de todo o resto, que é descartado como rejeito.
Num cenário em que já não há reservas brasileiras de alto teor, essa quantidade de rejeitos só tende a crescer. Recuperar esses resíduos, portanto, possui um fim tanto ambiental quanto econômico, pois é possível dar outra destinação comercial ao que geralmente é descartado, diminuindo também a quantidade de resíduos para o meio," explicou Sandra Lúcia de Moraes, coordenadora do projeto.
O montante de rejeitos gerados nos processos de produção de substâncias minerais pode ser estimado a partir da diferença entre a produção bruta e a produção beneficiada. O que impressiona é que a quantidade de rejeitos, em alguns casos, é igual à da substância produzida.
Quantidade de rejeitos gerada no Brasil por tonelada de minério de 1996 a 2005 e projeção para o período entre 2010 e 2030. [Imagem: PNRS]
Para cada tonelada de minério de ferro processado, por exemplo, temos cerca de 0,4 tonelada de rejeitos. Uma projeção preliminar para o período 2010-2030 aponta que o beneficiamento de minério de ferro irá contribuir com cerca de 41% do total de rejeitos gerados pelas mineradoras no Brasil.
"As tendências da indústria da mineração apontam para um cenário de maior competitividade em decorrência do empobrecimento, nas últimas décadas, dos teores dos minérios lavrados e beneficiados. Assim, o aumento da recuperação de mineral útil é uma vantagem competitiva preponderante para o sucesso futuro dos empreendimentos mineiros", disse Sandra.
Inova Mineral
A Finep e o BNDES também estão juntando esforços para tentar viabilizar a recuperação dos rejeitos minerais.
As duas instituições estão articulando um plano de apoio tecnológico ao setor de mineração e metais, chamado Inova Mineral. O objetivo é fomentar e selecionar planos de negócios de base tecnológica com foco na produção e agregação de valor em minerais estratégicos e em processos mais eficientes e sustentáveis.
As tecnologias para aproveitamento de resíduos também serão contempladas, já que o Inova Mineral leva em conta o declínio dos teores de concentração nas jazidas de diversos minerais e as consequentes oportunidades de aproveitamento dos rejeitos e de redução do impacto ambiental. A previsão é que o primeiro edital seja lançado no segundo trimestre deste ano.
Congresso Nacional: Aprove a autonomia da Polícia Federal!
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O CHEFE por Ivo Patarra capítulo 13
Em 5 anos, Lula repassou R$ 12,6 bilhões para
ONGs. Dinheiro para amigos, mal fiscalizado
A administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs (Organizações NãoGovernamentais)
por meio de 20 mil convênios entre 2003 e 2007. Apesar dos valores
expressivos, não havia mecanismos para selecionar adequadamente as entidades escolhidas
como prestadoras de serviço. Quase não existiu controle na aplicação dos recursos
federais, nem rigor na hora de acertar as contas. Suspeitou-se de desvios. Parte do dinheiro
poderia ter sido embolsada por gente amiga. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
encarregada de apurar irregularidades quase não avançou. Os governistas travaram as
investigações. Não houve quebra de sigilos bancários e fiscais para identificar responsá-
veis pela eventual roubalheira.
A proposta para criar a CPI surgiu após a identificação de Jorge Lorenzetti, o amigo e
churrasqueiro de Lula, como protagonista do escândalo do dossiê, no final de 2006. Na
época Jorge Lorenzetti fora apontado pela Polícia Federal como o responsável pela articula-
ção da compra do tal dossiê. Ele também era colaborador de uma ONG, a rede Unitrabalho,
suspeita de desvios. A Unitrabalho recebeu R$ 5,4 milhões da Fundação Banco do Brasil.
As denúncias respingaram em Ideli Salvatti (PT-SC), então líder do partido do presidente
da República no Senado. Ela teria ligações com a ONG Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar da Região Sul, que recebeu R$ 5,2 milhões do Governo Federal entre
os anos de 2003 e 2007. Suspeitava-se que parte do dinheiro destinado à formação e qualificação
de mão-de-obra rural teria sido usada em campanhas do PT. A filha de Jorge Lorenzetti,
Natália, aliás, trabalhava no gabinete da senadora Ideli Salvatti.
Associou-se ainda o nome de Jorge Lorenzetti ao de outra ONG de Santa Catarina, a
Rede 13. Entre os fundadores da entidade estava Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do
presidente Lula. A ONG funcionaria como um braço do programa Fome Zero e teria recebido
R$ 7,5 milhões do Governo Federal até ser extinta. A oposição suspeitou da Rede 13, que
também serviria para repassar dinheiro público a integrantes do PT.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a apontar que 54% das verbas
federais destinadas a ONGs eram repassadas a entidades sem capacidade para realizar as
atividades propostas. A metade dos R$ 3 bilhões liberados a ONGs e Oscips (Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público) em 2006, conforme estimativa do TCU, foi desviada.
Não é pouco: R$ 1,5 bilhão. Malversação de dinheiro público. Para fiscalizar atividades
de 270 mil ONGs e Oscips, o Ministério da Justiça dispunha de 12 funcionários.
Exemplo de descontrole e desperdício de dinheiro público foi o tratamento do governo
Lula à ONG Agência de Desenvolvimento Solidário, ligada à CUT (Central Única dos
Trabalhadores). Com sede em São Paulo, a entidade recebeu R$ 8 milhões do Ministério da
Educação para executar o Programa Brasil Alfabetizado. Não cumpriu o estabelecido.
Entre as irregularidades detectadas em 59 ONGs conveniadas com o Ministério da Educação
havia grupos de alunos-fantasmas, turmas com número de alunos abaixo do previsto,
364
professores sem receber salários, professores cadastrados à revelia, classes registradas em
locais desativados e, principalmente, inexistência de prestações de contas sobre serviços
que foram pagos e deveriam ter sido realizados. Funcionava tudo como se as entidades
existissem apenas como forma de transferir dinheiro público a seus donos.
A CGU (Controladoria-Geral da União) inspecionou “serviços” do Instituto do Trabalho
Dante Pellacani em Belford Roxo (RJ). Era uma fraude. Não encontrou quatro
alfabetizadoras inscritas pela ONG para ministrar aulas. Dos 40 alunos da amostra analisada,
16 nem sequer existiam. Dos sete nomes que constavam na relação de beneficiários
e possuíam telefone em casa, três não participavam das atividades. Dos outros, quatro
nem foram localizados.
Em março de 2008, a ONG Associação Nacional de Cooperação Agrícola, ligada ao
MST (Movimento dos Sem-Terra), foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
a devolver R$ 4,4 milhões repassados pelo Ministério da Educação, por irregularidades no
Programa Brasil Alfabetizado. Como prestação de contas, a ONG apresentou relações com
os nomes de supostos beneficiários, mas não mostrou listas de presenças nem controle de
frequência de alfabetizandos e alfabetizadores.
Outro caso suspeito envolveu as ONGs Instituto Técnico de Estudos Agrários e
Cooperativismo e Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural, ligadas ao MST.
Receberam R$ 5,8 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não ficou demonstrada
a aplicação do dinheiro.
Levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos
Deputados, em Brasília, concluiu que R$ 330 milhões foram repassados pelo Governo
Federal a 546 ONGs por meio de convênios supostamente irregulares. Houve casos de
entidades criadas alguns meses antes das assinaturas dos convênios que autorizariam a
liberação dos recursos.
Na gestão do ministro Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), o Ministério do Turismo
assinou convênios com 55 entidades no valor de R$ 11,8 milhões. Todas as organizações
tinham menos de três anos de existência. Uma delas, a Associação dos Amigos, situada no
Rio de Janeiro, tinha cinco meses quando recebeu R$ 499 mil para promover trabalhos de
incentivo ao turismo.
O TCU (Tribunal de Contas da União) estranhou a liberação de R$ 300 mil por parte do
Ministério do Turismo para um congresso da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes), realizado em agosto de 2006. Lula participou do evento. O repasse das verbas
federais foi considerado contrário ao interesse público. Em menos de cinco anos, a
Abrasel recebeu R$ 24 milhões em dinheiro do governo, sendo que apenas um dos convênios,
firmado em 2004, consumiu R$ 11,4 milhões do Ministério do Turismo. O TCU apontou
irregularidades na parceria e favorecimento ao presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. Ele
manteria ligações com Lula.
Em outro caso, uma ONG criada em agosto de 2003 recebeu R$ 1,6 milhão em janeiro
de 2004, para “atender demandas de empresas e associações em busca de certificação do
projeto Fome Zero”. O dinheiro foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
do Combate à Fome.
365
Já a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste recebeu R$ 3,7 milhões
do Governo Federal, sendo R$ 2,3 milhões diretamente da Secretaria de Desenvolvimento
Territorial, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para anotar: o secretário
de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, foi dono da ONG por dez anos. Entre
as tarefas que a entidade se comprometeu a executar com dinheiro público se destacam
as seguintes: dinamização das ações de desenvolvimento rural sustentável, consolidação
da estrutura de gestão de 12 cooperativas de crédito rural singulares, articulação do
território agreste meridional e mata sul e estudo propositivo no Estado de Pernambuco.
Deu para entender?
A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca, controlada pelo ministro Altemir Gregolin
(PT-SC), repassou recursos, por meio de convênios, a entidades dirigidas por filiados do PT
em Santa Catarina. Foram R$ 101 mil para a Colônia de Férias Z-14 e R$ 100 mil para a
Casa Familiar do Mar, ambas presididas pelo petista Obadias Barreiros. A Associação de
Pescadores da Barra do Camacho, de Jaguaruna (SC), ligada ao deputado Paulo Serafim,
também do PT, recebeu outros R$ 59 mil.
O Ministério do Trabalho e Emprego, sob comando do PDT, chegou a responder por R$
31,8 milhões transferidos a ONGs por meio de convênios que ficaram pendentes de regularização.
O ministro Carlos Lupi (PDT-RJ) assinou parceria considerada suspeita, no valor
de R$ 4,4 milhões, com a ONG Confederação Nacional dos Evangélicos. O acerto foi feito
menos de dois meses depois que um diretor da entidade se filiou ao PDT.
Outras quatro entidades ligadas ao PDT também receberam dinheiro liberado pelo ministro
Carlos Lupi. Três delas foram recomendadas pela Força Sindical, sendo que duas
tinham suas sedes no mesmo edifício que abriga a central sindical. O presidente da Força,
aliás, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi acusado de participar de esquemas que
desviaram dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho).
A CPI das ONGs chegou a apontar cinco deputados como tendo ligações com organizações
não-governamentais investigadas pelo Senado. São eles: Adão Pretto (PT-RS),
Marcos Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e
Sandra Rosado (PSB-RN).
A ONG Ifas (Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical), com sede em Goiânia,
assinou convênio de R$ 7,1 milhões com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária). No início de 2008 já havia recebido R$ 4,6 milhões do estipulado, apesar de
a entidade ter deixado de demonstrar como organizara os cursos técnicos para a formação
de lideranças rurais graças aos quais pôs as mãos no dinheiro público. Não emitiu relatórios
que comprovassem a execução dos serviços nem provou como empregou as verbas federais.
A transação virou caso de polícia. Teve ordem de busca e apreensão por parte da Justiça
Federal. Os repasses foram suspensos e as contas bancárias, bloqueadas. Descobriu-se que
um dos fundadores da Ifas era Delúbio Soares, o conhecido ex-tesoureiro do PT.
O Instituto Novo Horizonte foi criado para oferecer cursos de treinamento a crianças
pobres. Bonito. Na prática teria engolido R$ 1,8 milhão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Michael Vieira da Silva, ex-funcionário da ONG, denunciou a abertura de empresa de fa-
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chada, emissão de notas fiscais frias e a maracutaia segundo a qual eram simuladas compras
de material didático. Os serviços não teriam sido prestados. Em outro caso suspeito envolvendo
o Ministério da Ciência e Tecnologia, a ONG Instituto de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico de Xingó recebeu R$ 11,2 milhões em três anos.
Voltemos à maracutaia do Instituto Novo Horizonte. Numa única operação, denunciada
na revista Veja, teria havido fraude em despesas de R$ 1,1 milhão na aquisição de material
didático. Em outro convênio, desta vez com o Ministério do Esporte, a ONG pôs as mãos
em R$ 1,6 milhão. Dirigentes do Instituto Novo Horizonte teriam ligações com o secretário
de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Valle, e com Agnelo Queiroz
(PC do B-DF), que exerceu o cargo de ministro do Esporte de Lula. Michael Vieira da Silva
teria repassado R$ 150 mil em dinheiro vivo a Agnelo Queiroz.
Enquanto Agnelo Queiroz foi ministro do Esporte, beneficiou sua base eleitoral em
Brasília. As ONGs Associação João Dias de Kung Fu, Federação Brasiliense de Kung Fu,
Associação dos Funcionários do Ceub e Associação Gomes de Matos receberam R$ 4,7
milhões. Houve acusações sobre a existência de listas de assinaturas simuladas para forjar
frequências em cursos e de notas fiscais frias para justificar despesas a dirigentes do PC do B.
Quando Agnelo Queiroz foi substituído por Orlando Silva (PC do B-SP), o Ministério do
Esporte continuou a priorizar a distribuição de recursos em favor de ONGs. Mas priorizou
São Paulo, base eleitoral do novo ministro. Dos R$ 14,1 milhões distribuídos a entidades
não-governamentais por Orlando Silva no início de seu mandato, a maior beneficiária foi a
Confederação Nacional das Associações de Moradores, com sede na capital paulista. Recebeu
R$ 5,2 milhões. A presidente da entidade era filiada ao PC do B, da mesma forma que os
dirigentes de outras quatro ONGs agraciadas por Orlando Silva. Juntas, as entidades paparam
outros R$ 8,9 milhões.
A ONG Bola Pra Frente, com sede em Jaguariúna (SP), recebeu R$ 8,5 milhões em
2008. Foi o terceiro maior repasse a uma entidade privada sem fins lucrativos feito pelo
Ministério do Esporte naquele ano. O problema é que a presidente da ONG, vereadora Karina
Valéria Rodrigues, era filiada ao mesmo PC do B do qual fazia parte Orlando Silva. Karina
Valéria Rodrigues, por sua vez, escolheu a RNC Comércio de Produtos Alimentícios e Artigos
Esportivos para fornecer alimentos por dois anos à sua ONG. Valor do contrato: R$ 4,4
milhões. A RNC foi a maior doadora da campanha de Karina.
terça-feira, 29 de março de 2016
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