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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Moro bate o martelo

 
 
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15 de Maio de 2017



 
 

Precisamos imitar um francês do século 17

 
Por Mario Sabino

Emmanuel Macron tomou posse como presidente da França, no domingo passado, com a intenção de levar adiante reformas que diminuam o desemprego e aumentem a competitividade do país. Mas o tema deste artigo é um francês do século 17: Jean-Baptiste Colbert, ele também um reformista.

Superintendente das finanças de Luís XIV, ele substituiu o marquês Nicolas Fouquet, detido e julgado por corrupção e condenado ao banimento. Pouco antes de ser detido, Fouquet havia recebido Luís XIV na sua magnífica propriedade em Vaux-le-Vicomte. O rei ficou espantado com a riqueza do meliante, confirmando as suspeitas levantadas por Colbert, que cobiçava o cargo de Fouquet.

No comando do dinheiro do reino, Colbert promoveu uma reforma geral na administração. É curioso que pareça novidade liberal gerir o estado como uma empresa comercial, mas foi o que o mercantilista Colbert levou a cabo há quase quatro séculos. Todos os impostos e despesas passaram a ser meticulosamente registrados. As repartições (os “bureaux”) foram organizadas para dar conta dos controles rígidos exigidos por Colbert. Aliás, a palavra “burocracia”, inventada no século seguinte por Vincent de Gournay, originou-se da estrutura criada pelo superintendente de Finanças de Luís XIV.

Emmanuel Macron é acusado pela esquerda de ser representante dos banqueiros — o que ele efetivamente é. Colbert era acusado pelas nobreza de ser representante dos grandes comerciantes — o que ele efetivamente era. Como disse o historiador Jacques Barzun, “com Luís XIV, a burguesia estava no poder; as leituras e os memorandos iniciais do rei fizeram dele, em parte, um rei burguês”. Por meio da centralização administrativa feita por Colbert, esvaziou-se o poder tirânico exercido pelos nobres locais.

Com tolerância zero para a corrupção ou mesmo a simples malandragem (a “moral burguesa” tem lá suas vantagens), o superintendente das Finanças propiciou que a França se tornasse a principal exportadora de artigos para a Europa. Peças de tecido com um centímetro a menos do que o registrado nos "bureaux" de exportação eram retidas pelos inspetores e destruídas. Resultado: a confiança dos importadores aumentou as encomendas de todos os produtos.

Depois de instalar uma administração eficiente e, consequentemente, colocar as finanças em ordem, Colbert procurou mitigar os efeitos da pobreza entre artesãos ou camponeses. Lê-se em Jacques Barzun: ele “usou seus funcionários para coletar dados estatísticos que lhe permitissem planejar uma ação corretiva. Renovou estradas, drenou pântanos, construiu canais e tomou medidas para aliviar a carga fiscal, como pedágios e outros tributos”. Como se não bastasse, deve-se a Colbert boa parte do patrimônio artístico francês.

Luís XIV, no entanto, colocaria tudo a perder, por causa da sua ambição expansionista — transmitida como vírus a seus sucessores. A França entraria continuamente em guerras durante um século e meio, arruinando a sua economia e abrindo caminho para os demagogos revolucionários. A centralização administrativa eficaz transformou-se em máquina pesada. Uma pena, porque, como nota Jacques Barzun, a França de Luís XIV poderia ter dado uma lição mundial de economia política graças a Colbert.

O termo “colbertismo” ainda é usado na França, tanto para o bem como para o mal. Espero que o capitalista Macron inspire-se no mercantilista Colbert — e que o Brasil imite a receita. Somos um país de imitadores, mas está na hora de pararmos de imitar apenas as coisas ruins.
 
   


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