quarta-feira, 26 de outubro de 2016

PT vai perder a boquinha dos sindicatos

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PT vai perder a boquinha dos sindicatos

by DROGA MATA - Não Vote PT!
Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos
Da Redação | 26/10/2016, 10h27
  Vermelhos
Ato das centrais sindicais na Avenida Paulista, em São Paulo, em 16 de agosto de 2016
(Rovena Rosa/Agência Brasil
Sem verde e sem amarelo
  • Ato das centrais sindicais na Avenida Paulista, em São Paulo, em 16 de agosto de 2016
  • Projeto de Sérgio Petecão, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acaba com a contribuição sindical para os trabalhadores não filiados a sindicatos
A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado ao sindicato. É o que pretende o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que terminou de apresentar um projeto com esse teor (PLS 385/2016) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5242/1943), essa contribuição, também chamada de imposto sindical, é devida por todos os que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. A proposta dá fim à contribuição obrigatória e a restringe aos filiados aos sindicatos e entidades representativas.
O projeto também determina que os sindicatos serão responsáveis pela elaboração da lista dos contribuintes. Caso o empregado ou trabalhador autônomo seja filiado a mais de um sindicato, deverá informar ao empregador a entidade para a qual pretende destinar a sua contribuição. O valor da contribuição permanecerá o mesmo já previsto na CLT: um dia de trabalho, descontado no mês de março.

Representados

O senador argumenta que a contribuição obrigatória emperra e impede a liberdade sindical, pois  independe de vínculos reais e efetivos entre representantes e representados. Petecão lembra que o valor é cobrado, inclusive, de trabalhadores, empregadores, autônomos e profissionais liberais que sequer têm um sindicato representativo de sua categoria.
Na visão do senador, o imposto sindical, por seu caráter compulsório, estimula um comportamento leniente e desvinculado de resultados. Ele diz que os sindicatos, que deveriam ser meios de reivindicações e instrumento de disputa social, acabam dedicados, unicamente, à administração dos recursos disponibilizados. Nessa zona de conforto, acrescenta Petecão, há uma queda brutal na qualidade da representação, facilitando a vida dos governantes, na instituição de políticas que prejudicam àqueles que deviam ser defendidos e representados pelos sindicatos.
O parlamentar afirma que seu projeto pode dar início a um processo de aproximação dos sindicatos com a realidade e com os seus associados. Para Petecão, o contribuinte deve saber que contribui e para onde se destina essa contribuição. Trata-se, segundo o autor, de um pequeno passo avançar na construção de um sindicalismo verdadeiramente independente, fundamentado em suas próprias conquistas e no seu bom relacionamento com os representados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
DROGA MATA - Não Vote PT! | 26 de outubro de 2016 às 10:11 | Categorias: 2014- eleições | URL:http://wp.me/p6A6F-6ie

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