O promotor do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público, Francisco de Jesus, afirmou que a casa de show e a banda responsável por divulgar a festa que prometia o pagamento de R$ 100,00 para qualquer mulher que tirasse a própria calcinha em cima do palco, foram notificadas e estão sujeitos a sanções penais e administrativas.
“Estamos notificando tanto a banda como os proprietários do local, inclusive os patrocinadores, que a nosso ver, são co-autores desse tipo de delito, eles são passiveis de uma sanção penal, de sanção administrativa, e também de um dano moral coletivo”, afirmou.
De acordo com o Promotor, a pena para os envolvidos na organização do evento varia de seis meses a dois anos. “O código penal no art.234 parágrafo 1 inciso 2° proíbe esse tipo de escritos obsceno, a pena pode variar de seis meses a dois anos de detenção. Então a cada espetáculo do tipo, nós iremos solicitar abertura de inquérito policial, inclusive com apreensão desses instrumentos e cassação desse alvará administrativo que autoriza o funcionamento da casa de show”, explicou Francisco
Depois da repercussão do caso, a casa de show retirou o banner de divulgação e alterou o nome da festa.
(Portal AZ)
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