O CHEFE CAPÍTULO 11 (IVO PATARRA)

O presidente do Senado, aliado de
Lula. Outro caso de corrupção
José Renan Vasconcelos Calheiros teve vida modesta até virar político. Filho de pequeno produtor rural, cresceu em Murici (AL), cidade pobre do Nordeste. Vendeu sandálias
feitas com pneus velhos para dispor de algum dinheiro. Quando entrou para a política, em
1978, tinha um fusca. Mais nada. Renan Calheiros ficou milionário.
Em 25 de maio de 2007, um dia antes de a revista Veja chegar às bancas de jornal, havia
rumores sobre uma denúncia contra o poderoso presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). Em Brasília, o presidente da República tratou de defender o aliado:
- Não vi nenhuma matéria ainda, conversei com o Renan ontem e anteontem. O Renan
está tranquilo.
Lula acrescentou, para não deixar dúvidas sobre a sua posição:
- Essas coisas têm de ter um processo, uma investigação, a chance daqueles que são
acusados prestarem suas explicações.
A reportagem descreveu que Renan Calheiros usou os “serviços” de um funcionário da
empreiteira Mendes Júnior, uma das maiores do País, para dar dinheiro vivo à mãe da filha
que ele teve fora do casamento. O problema é que os R$ 12 mil mensais, entregues sempre
em cash, dentro de envelopes, nas dependências do escritório da Mendes Júnior em Brasília,
correspondiam praticamente à totalidade do salário do senador. A suspeita, lógica: o dinheiro não era dele, mas um mimo da empreiteira. Reforçava a suspeita o fato de Renan Calheiros
não ter declarado os valores no Imposto de Renda.
Publicado o escândalo, Lula telefonou a Renan Calheiros para manifestar o seu apoio. A
assessoria do presidente, solícita, divulgou o teor da fala de Lula:
- Renan, sou solidário a você. Estou muito solidário e tenho certeza de que você vai
explicar as acusações.
Os pagamentos à jornalista Mônica Veloso, mãe da pequena Maria Catharina, eram feitos por Cláudio Gontijo, assessor da Diretoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Mendes Júnior. Nos encontros regulares entre Renan e a jornalista, revelaria ela depois, não se
falava em dinheiro. Muito menos de sua origem. Conveniente. Mas as somas chegaram em
espécie às mãos de Mônica Veloso, de março de 2004 a novembro de 2005, dentro dos tais
envelopes. Isso durou até Renan reconhecer a paternidade.
Cláudio Gontijo foi fiador do apartamento duplex alugado à jornalista em área nobre de
Brasília, e providenciou seguranças para a mãe e a filha do senador. O representante da
empreiteira teria colocado à disposição de Renan um flat no hotel Blue Tree de Brasília,
para encontros reservados.
O mesmo Cláudio Gontijo também teria arrumado dinheiro para a campanha eleitoral de
Renan Calheiros Filho (PMDB), o “Renanzinho”, eleito prefeito de Murici (AL) em 2004,
e para um amigo, o médico José Wanderley Neto, eleito vice-governador de Alagoas, na
chapa encabeçada por Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), outro amigo de Renan. O prestativo
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funcionário da Mendes Júnior confirmou a entrega de dinheiro à jornalista, mas negou que
fosse da empreiteira para a qual trabalhava. Nas palavras dele:
- Só posso dizer que não era meu.
Lula voltou a se manifestar. Usou o programa de rádio “Café com o Presidente” para
reiterar o apoio a Renan Calheiros. Citou a revista Veja:
- A reportagem o colocou sob suspeita. Isso não quer dizer que o senador Renan seja
culpado. Até prova em contrário, ele é inocente.
Em discurso no Senado, Renan pediu desculpas à mulher, Maria Verônica Calheiros, e
informou que repassou dinheiro deduzido de seus subsídios de senador a Mônica Veloso.
Deu cheques após o reconhecimento da paternidade. Afirmou ter constituído um fundo de
R$ 100 mil, de suas próprias reservas, para as despesas com a educação da criança. E explicou que a escolha de Cláudio Gontijo como interlocutor entre as partes se deu porque era
seu amigo e também amigo da jornalista.
O líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, José Múcio (PTB-PE), assistiu ao
depoimento de Renan. Foi ao Senado prestigiar o aliado do chefe. A líder do PT no Senado,
Ideli Salvatti (SC), elogiou a agilidade e a eficiência das explicações de Renan. Da senadora:
- Acho que temos uma situação de estabilidade no Senado.
Do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após ouvir o discurso
de Renan:
- Na minha visão, assunto encerrado. Os fatos foram explicados à exaustão.
Por meio do advogado Pedro Calmon, porém, Mônica Veloso contestou: os R$ 12 mil
referentes à pensão e ao aluguel do apartamento foram entregues, sempre em dinheiro vivo,
por Cláudio Gontijo. Mas ele não era amigo da jornalista. Tratava-se de alguém do círculo
de relações de Renan Calheiros, apresentado a ela para efetuar os pagamentos. Mônica
Veloso desmentiu o fundo de R$ 100 mil para a educação da menina. As duas remessas de
R$ 50 mil cada uma, também em dinheiro vivo, foram entregues em sacolas pretas de náilon no escritório do advogado do senador, Eduardo Ferrão, em Brasília. Quem as recebeu
foi Pedro Calmon, advogado de Mônica Veloso. O dinheiro serviu para pagar os R$ 9 mil
mensais que Renan Calheiros concordou em dar “por fora” à jornalista em 2006, após o
reconhecimento da paternidade, além dos R$ 3 mil oficiais da pensão alimentícia, esta estipulada a partir de dezembro de 2005 em valor compatível à renda líquida do senador. Renan
não havia cumprido o combinado e acabou quitando os atrasados com o dinheiro vivo acomodado nas sacolas pretas de náilon.
Baixada a poeira, a líder do PT no Senado voltou a se manifestar. Disse que se os documentos apresentados por Renan não se mostrassem suficientes, ele poderia apresentar novas provas e dar novas explicações. De Ideli Salvatti:
- A bancada se reuniu e tivemos o entendimento de que o senador Renan Calheiros
merece de todos nós uma presunção de inocência.
O problema é que Renan não dispunha de comprovantes atestando que os pagamentos
feitos a Mônica Veloso tinham origem em recursos próprios. Isso no período anterior ao
reconhecimento da paternidade. Não havia provas de que a fonte do dinheiro era lícita e não
os “presentes” da Mendes Júnior, repassados por Cláudio Gontijo. O senador tampouco
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explicou a denúncia de que o funcionário da empreiteira deixara à sua disposição o flat
no Blue Tree.
Agora, o grave: obras da Mendes Júnior no valor de R$ 46 milhões, no porto de Maceió,
receberam emendas de Renan Calheiros na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no
mesmo período em que Cláudio Gontijo efetuava os repasses mensais a Mônica. Renan
solicitou três vezes aumentos para as metas anuais de construção do cais da capital de
Alagoas. Numa emenda apresentada em 2005, solicitou acréscimos de 50%, equivalentes a
R$ 8 milhões. No total, as emendas do presidente do Senado alcançaram R$ 13,2 milhões.
Por meio da assessoria, Renan informou não se lembrar de todas as emendas encaminhadas
à LDO. Não fez qualquer outro comentário.
O senador Sibá Machado (PT-AC), presidente do Conselho de Ética do Senado, concedeu entrevista em 30 de maio de 2007. Um processo seria aberto para investigar
Renan Calheiros. Indagado sobre a perda de autoridade do presidente do Senado, Sibá
Machado respondeu:
- Acho que não, a Casa inteira o respeita muito. Não tem nada confirmado, então não
pode haver prejulgamento.
A fim de justificar condições para pagar Mônica Veloso, Renan informou ganho de R$
1,9 milhão em quatro anos, principalmente com a venda de gado. Isso explicaria depósitos
regulares em suas contas bancárias, em valores de R$ 10 mil a R$ 50 mil, e daria consistência às despesas com o aluguel adiantado de um ano do apartamento da jornalista em Brasília,
um acerto de R$ 43.200 feito por Cláudio Gontijo. O problema: indicar, efetivamente, que
boa parte do dinheiro em suas mãos era oriunda de transações agropecuárias.
Cabe assinalar que na declaração de bens apresentada por Renan Calheiros à Justiça
Eleitoral em 2002, ano da primeira eleição de Lula, não constavam fazendas de gado em
nome do senador. Naquele ano, conforme levantamento da revista Veja, o senador Renan
Calheiros, reeleito em Alagoas, dispunha de R$ 1,6 milhão referente a uma casa e a um flat
em Brasília, um apartamento em Maceió e duas caminhonetes de luxo.
Em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, Renan elevara seu patrimônio para
R$ 9,8 milhões, mais de seis vezes o de 2002, a saber: três fazendas em Alagoas, apesar de
apenas uma estar registrada em seu nome, 1.742 cabeças de gado, mansão na badalada praia
de Barra de São Miguel (AL), apartamento em Maceió e cinco caminhonetes de luxo. Da
relação não constavam outras duas fazendas, que teriam sido arrendadas do irmão e deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), nem a Correio Gráfica, Editora e Produtora, empresa que
pertenceria ao grupo ligado a Renan Calheiros.
Depois de dois dias de “investigações”, sem ouvir testemunhas, o relator do processo
contra Renan Calheiros no Conselho de Ética do Senado, Epitácio Cafeteira (PTB-MA),
solicitou o arquivamento do caso. Era 13 de junho de 2007. Alegou “absoluta ausência de
provas ou indícios” de quebra de decoro parlamentar. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti
(SC), concordou com o rito sumário e acusou jornalistas de condutas caluniosas:
- A imprensa não está imune. Acima de tudo, quem acusa tem o ônus de apresentar
provas. E isso inclui a imprensa.
Renan Calheiros deu o caso como encerrado.
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Dia seguinte ao das declarações de Ideli Salvatti, o Jornal Nacional, da Rede Globo,
exibiu reportagem com os “compradores” de gado do presidente do Senado, na periferia
de Maceió. Entrou osso na defesa de Renan. A Carnal Carnes de Alagoas estava inativa,
apesar de o senador ter afirmado que vendeu R$ 127 mil para o pequeno açougue. O dono
do humilde estabelecimento, João Teixeira dos Santos, negou a versão. Outra “empresa”,
a GF da Silva Costa, fora apontada por Renan como compradora de R$ 164 mil de suas
carnes. O que deveria ser a sede do estabelecimento era uma pobre casa particular. Não
havia um bife por lá.
O contador da GF, Roberto Gomes de Souza, admitiu também cuidar da contabilidade da
Carnal Carnes. Disse não se lembrar de negócios com o senador. A tal GF, da mesma forma,
estava desativada. Era uma “fábrica de notas fiscais”, se descobriria depois, tendo emitido
R$ 1,8 milhão em notas falsas, apenas em fevereiro de 2005. Maior cliente de Renan
Calheiros, conforme a defesa do senador, a MW Ricardo da Rocha teria adquirido R$ 429
mil em carnes. A “empresa” era na verdade o pequeno açougue São Jorge, cujo faturamento
anual não passava de R$ 23 mil.
A defesa de Renan também apresentou dois cheques, no total de R$ 126 mil, atribuídos
a Marcelo Nunes Amorim. Ele era motorista e morador de um bairro popular de Maceió, em
rua com esgoto a céu aberto. Os cheques justificariam a compra de mais de 30 mil quilos de
carne. Marcelo Nunes Amorim teria assinado os cheques para atender um pedido do cunhado, dono de outro pequeno açougue, pois ele não disporia nem de cheques para forjar a
aquisição da carne do senador.
Com a revelação de que empresas de fachada, em nome de “laranjas”, todas elencadas
por Renan, serviam para lavar dinheiro, fazer operações fraudulentas e sonegar impostos,
ficou frustrada a manobra para encerrar as investigações. O senador Epitácio Cafeteira abandonaria a relatoria do caso. Mesmo assim, o líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá,
defendeu uma limitação às apurações. Queria apenas a identificação da procedência dos
documentos apresentados por Renan, sem diligências a Alagoas nem convocações para
depoimentos de supostos compradores de carne. Bancou a versão de Renan. De Romero Jucá:
- Estou de posse de documentos que efetivamente comprovam a comercialização, a posse e o recebimento pelo presidente Renan dos valores declarados no Imposto de Renda.
Mais problemas para Renan: perícia do INC (Instituto Nacional de Criminalística, da
Polícia Federal) registrou ausência de coincidência nas informações sobre parte do gado
supostamente vendida pelo senador, cuja movimentação deveria estar atestada em GTAs
(Guias de Trânsito Animal), em conformidade com notas fiscais de venda. A investigação
não concluiu que as notas fiscais eram autênticas e, portanto, as transações comerciais descritas por Renan poderiam muito bem não ter ocorrido. Em resumo: uma confusão enorme
entre o número de cabeças de gado, as respectivas GTAs e as notas fiscais. Detalhe: as tais
GTAs foram emitidas pela Prefeitura de Murici (AL), cujo prefeito era Renan Calheiros
Filho, o “Renanzinho”.
Sobre outros documentos encaminhados pelo senador ao Conselho de Ética: faltaram
comprovantes de depósitos, houve duplicidade de cheques usados na mesma transação, o
total da soma de recibos não batia com o que foi supostamente recebido, comprovantes
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eletrônicos de depósitos apareceram com datas anteriores às das vendas e outros recibos
mencionaram os mesmos cheques para justificar vendas em dias diferentes. Pareceu que
tudo foi arranjado e montado às pressas, e por isso tantas imperfeições.
Outra dor de cabeça: para demonstrar que tinha dinheiro para pagar Mônica Veloso, Renan
inflou vencimentos e incluiu no extrato de rendimentos verbas indenizatórias recebidas do
Senado durante quatro anos, no valor de mais de R$ 812 mil. A verba indenizatória serve para
ressarcir os parlamentares de despesas com aluguel de escritórios, condomínios, gastos com
combustível, consultorias, serviços de segurança e contas de telefone. Não é renda.
Apesar da inconsistência dos argumentos de defesa de Renan e, portanto, das evidências
de conduta inadequada e quebra do decoro parlamentar, Lula manteve o apoio ao presidente
do Senado. O que fez Lula assumir o desgaste de defender um político execrado pela opinião pública? Por que o temor e o rabo-preso de Lula? O que Renan saberia ou poderia
revelar? A postura do presidente da República serviu para recompensar o apoio de Renan
durante a crise do mensalão? Renan ameaçou contar o que sabia?
Em 27 de junho de 2007, Lula recebeu Renan no Palácio do Planalto. Oficialmente, a
Presidência da República informou que a reunião fora uma solicitação do senador. A assessoria de Renan informou que partira de Lula a iniciativa do encontro. Tanto faz. De todo
modo, a partir dali mudou a estratégia de defesa de Renan. Em vez de resolver logo o caso,
forçando o encerramento do processo, a ideia passou a ser a de prolongá-lo ao máximo, à
exaustão, com a finalidade de cansar a opinião pública. Quando a imprensa deixasse de
noticiar e a sociedade não estivesse mais prestando tanta atenção ao assunto, se daria a
tacada para absolver o presidente do Senado.
Da reunião entre Lula e Renan vazou o de praxe: Lula se declarou solidário e se queixou
da imprensa. Exemplificou com o “linchamento” contra o irmão Genival Inácio da Silva, o
“Vavá”, investigado pela Operação Xeque-Mate da Polícia Federal. Lula também reclamou
do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Insinuou que o senador não cumpria acordos políticos
e agia como julgava conveniente. Já Renan saiu do gabinete do presidente da República
dizendo que não iria renunciar. Palavras do senador:
- O presidente Lula é um amigo e pretendo cultivá-lo dessa forma. Essa coisa de pedir
apoio e solidariedade é muito corriqueira na vida das pessoas.
Em seguida, Lula reuniu-se com a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e com um
importante articulador do partido na Casa, senador Tião Viana (PT-AC). Conversaram sobre o papel que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) poderia desempenhar para ajudar a
debelar a crise. Mercadante era homem da absoluta confiança do presidente da República.
Para registrar: o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do PT, e o exministro José Dirceu, atuante como sempre, já haviam defendido publicamente a permanência de Renan na Presidência do Senado.
No mesmo dia da reunião entre Lula e Renan veio à tona gravação de conversa
telefônica entre Mônica Veloso e Cláudio Gontijo, o da Mendes Júnior. A certa altura,
quando a jornalista perguntou sobre um pedido de Renan para Gontijo pagar despesas
de campanha eleitoral, o representante da empreiteira afirmou, reproduzindo o que seria uma solicitação do senador:
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- É sempre assim: “Cláudio, arruma aí, pede emprestado”.
Renan Calheiros vinha repetindo, desde o início da crise, que Cláudio Gontijo era apenas um amigo, e jamais lhe pagou quaisquer despesas.
Dia seguinte é o da nomeação do procurador-geral da República, Antonio Fernando
de Souza, para mais um mandato. Em solenidade no Palácio do Planalto, Lula, Renan e
a imprensa, que registrou as palavras do presidente da República. Lula defendeu o presidente do Senado:
- Uma coisa me inquieta como cidadão, me inquieta no comportamento da Polícia Federal e no comportamento do Ministério Público. Muitas vezes não temos o cuidado de evitar
que pessoas sejam execradas publicamente, antes de serem julgadas.
Lula falou como se Renan tivesse apresentado provas satisfatórias contra as denúncias
que pesavam sobre ele. Após o discurso do presidente, Renan sorriu e deu dois tapinhas de
agradecimento nas costas de Lula. Aos jornalistas, demonstrando alívio, o presidente do
Senado comentou:
- Acharam que era fácil me derrubar...
Renan agradeceu o apoio de Lula e lembrou do escândalo do mensalão:
- Quando houve a crise com Lula, eu o apoiei com a mesma compreensão.
A essa altura, a pressão da opinião pública pelo afastamento de Renan já havia derrubado outro relator do caso, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), e o próprio presidente
do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC). Wellington Salgado, aliado de
Renan, exigiu que o relatório inocentando o amigo fosse votado no mesmo dia em que
assumiu os trabalhos. Frustrado, renunciou em menos de 24 horas. Sibá Machado, por sua
vez, foi acusado de fazer corpo-mole e não defender Renan como poderia. Saiu para não
prejudicar ainda mais a sua imagem.
Para substituí-lo, PMDB e PT bancaram o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO),
acusado de integrar organização criminosa desmantelada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em 2002. A investigação levou à descoberta de 14 cheques no valor de R$ 283
mil, todos em favor de um assessor e de um irmão do senador. A propina teria sido depositada por empreiteira beneficiada por obras custeadas a partir de emendas apresentadas por
Leomar Quintanilha ao Orçamento da União. A denúncia implicou o senador em fraudes em
quatro licitações, superfaturamento de obras e pagamento por obras não executadas. Da
mesma forma que Renan, Leomar Quintanilha elevou o patrimônio comercializando gado
durante o governo Lula. No período da administração do PT, o patrimônio declarado por
Leomar Quintanilha à Receita Federal passou de R$ 1 milhão para R$ 1,9 milhão.
Líder do governo no Senado, Romero Jucá apressou-se em defender a legitimidade da
indicação de Quintanilha, seu colega de partido:
- Não existe nenhum impedimento legal contra o senador Quintanilha, nada que o impeça de presidir o Conselho de Ética.
Afinado com Romero Jucá, Quintanilha devolveu o processo contra Renan à Mesa Diretora do Senado e na prática pôs o caso na estaca zero. Se tudo desse certo para os estrategistas do
presidente do Senado, o processo seria arquivado, em votação secreta, pelo conjunto dos
senadores. A manobra não prosperou, contudo, e o caso voltou para o Conselho de Ética.
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Nova denúncia contra a família Calheiros: em 2003, o irmão do senador, deputado Olavo
Calheiros (PMDB-AL), abriu a Conny Indústria e Comércio de Sucos e Refrigerantes em
Murici (AL). A fábrica, conforme levantamento da revista Veja, valia menos de R$ 10 milhões, mas foi vendida à Schincariol, segunda maior cervejaria do País, por R$ 27 milhões.
Para construir a fábrica, Olavo Calheiros ganhou de graça terreno de 45 mil metros
quadrados da Prefeitura, que estava nas mãos de outro irmão dele, o prefeito Remi Calheiros.
A fábrica ficou isenta do pagamento de água por três anos. Para erguer as instalações, o
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu empréstimo
de R$ 6 milhões, que seria quitado em 20 anos. Negócio perfeito. Principalmente porque o
empréstimo não foi honrado. O gerente do banco que autorizou a operação de crédito recebeu a devida recompensa. Por indicação de Renan virou superintendente do BNB (Banco
do Nordeste do Brasil) em Alagoas.
Com o fechamento do negócio com a Schincariol, Olavo Calheiros teria posto no bolso
R$ 17 milhões. Por que a Schincariol teria desembolsado três vezes mais pela fábrica dos
Calheiros? A reportagem de Veja explicou que Renan fez gestões junto ao Ministério da
Justiça e ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), que planejava executar dívida de
R$ 100 milhões da cervejaria. No ano anterior, alguns dirigentes da Schincariol chegaram a
ser presos acusados de sonegar R$ 1 bilhão. Possível resultado da interferência do senador,
a dívida executada acabou somando apenas R$ 49.700.
Solícito, Renan Calheiros também visitou a Receita Federal, que deveria aplicar multa
milionária à Schincariol e cobrar dinheiro sonegado. Possível resultado da interferência do
senador, a dívida foi pulverizada pelas fábricas da cervejaria espalhadas pelo País, o que
complicaria e retardaria quaisquer cobranças. Para constar: 11 certidões da Conny Indústria
e Comércio de Sucos e Refrigerantes desapareceram da Junta Comercial de Alagoas. Os
documentos faziam referências a alterações de contrato e decisões da diretoria.
Renan voltou a se encontrar com Lula. Disse que não deixaria o cargo de presidente do
Senado. Lula baixou a cabeça. Em 11 de julho de 2007, ambos almoçaram juntos, em companhia das mulheres, Marisa e Verônica, durante recepção à governadora-geral do Canadá,
Michaëlle Jean. Na ocasião, Lula sugeriu que Renan tirasse férias com a família.
Fortalecido por mais um gesto de apoio do presidente da República, Renan usou o cargo
de presidente do Senado para retardar a investigação no Conselho de Ética. Adiou quatro
dias, até a véspera do recesso parlamentar, o envio de documentos apresentados por sua
defesa para a perícia da Polícia Federal. Os documentos seriam a comprovação de que
Renan obteve ganhos de R$ 1,9 milhão com a venda de gado, e assim disporia de dinheiro
para dar a Mônica Veloso. Engraçado o senador protelar a entrega das provas que o absolveriam. O governo assentiu. De Romero Jucá, líder de Lula no Senado:
- O governo está acompanhando tudo com preocupação, solidário a Renan e torcendo
para que tudo seja resolvido dentro da trilha da normalidade.
Do presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), ao dizer que Renan merecia o
apreço do partido por ter sido sempre aliado de Lula:
- Não aceitamos linchamento público nem constrangimento para forçar o presidente do
Senado a se licenciar da função ou a renunciar.
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Depois de várias manobras protelatórias, a Polícia Federal recebeu ofício do ministro da Justiça, Tarso Genro (PT-RS), com autorização para analisar os documentos. Só
que a papelada não chegou a ser enviada. Só a autorização. Pareceu piada. A Polícia
Federal teve de requisitá-la formalmente. Durante todo o período de perícia, aliás, a
defesa de Renan tratou de encaminhar mais relatórios, retardando e confundindo o
trabalho dos agentes federais.
A Secretaria da Fazenda de Alagoas atrasou remessa de notas fiscais e comprovantes de
supostas transações com gado. A Secretaria de Agricultura de Alagoas demorou a encaminhar atestados de vacina e outros documentos. A defesa do presidente do Senado procurou
construir a versão de que o irmão de Renan, deputado Olavo Calheiros, foi um dos compradores do gado. Outro comprador teria sido o matadouro e frigorífico Mafrial, que não anexou notas fiscais próprias, mas as de um conjunto de empresas fantasmas ou irregulares. Os
supostos compradores não chegaram a ser localizados ou não mandaram informações para
documentar e dar sustentação às operações.
Em 1º de agosto de 2007, a sede do Mafrial, em Satuba (AL), foi assaltada. A quadrilha
de seis homens armados levou dinheiro, cheques e documentos. Funcionários testemunharam que os assaltantes perguntaram sobre “os documentos do Renan”. O assalto ocorreu 48
horas após suposta ação de fiscalização da Secretaria da Fazenda de Alagoas no estabelecimento, e apenas poucas horas antes do prazo final de entrega do demonstrativo de abate de
gado. Estranho. O Mafrial não encaminhou parte dos documentos solicitados.
Importante frisar que quando fez a sua defesa no Conselho de Ética, Renan apresentou
recibos que comprovariam a venda de gado para açougues e compradores de carne em
Maceió, mas não citou o tal Mafrial como um deles. Só depois o nome do frigorífico surgiu.
Mesmo aceitando a nova versão do senador, não dá para fugir do fato: ao negociar com o
Mafrial, Renan aceitou receber cheques e emitir notas fiscais para terceiros.
A Polícia Federal apurou que pessoas cujos nomes apareciam assinando os cheques não
tinham vínculos com as empresas supostamente envolvidas nas transações. Além disso, o
Mafrial não possuía autorização para comprar carne, mas apenas para abater, armazenar e
transportar, o que também atrapalhava a nova versão de Renan sobre o destino do gado.
Em outra frente, os irmãos Renan e Olavo Calheiros foram acusados por grilagem das
terras de Antonio Gomes Vasconcelos, primo em segundo grau dos Calheiros, em Murici
(AL). Os irmãos também o teriam ameaçado. A fazenda teria sido subtraída com a ajuda do
Cartório de Registro de Imóveis de Murici. Apareceu em nome de Dimário Calheiros, primo de Renan e de Olavo. Dimário Calheiros informou que estava sendo usado como “laranja” pelos dois irmãos, e negou ser o proprietário das terras. O cartório chegou a sofrer
intervenção. A tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura foi afastada.
Em outro caso de grilagem, Genival Mendes de Melo acusou o deputado Olavo Calheiros
de ter se apropriado da fazenda São Bernardo e a registrado em seu nome como fazenda
Capoeirão. A área serviria como garantia para a obtenção do empréstimo bancário que
viabilizou a implantação da fábrica de refrigerantes Conny, a mesma vendida depois para o
grupo Schincariol. As denúncias de grilagem chegaram ao Ministério Público Federal, mas
não foram investigadas pelo Senado.
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Mais uma denúncia contra o presidente do Senado nas páginas da revista Veja: a edição
de 4 de agosto de 2007 apresentou indícios de que o patrimônio de Renan era ainda maior
que os quase R$ 10 milhões previamente estimados. Ele seria dono de duas emissoras de
rádio em Alagoas, no valor de R$ 2,5 milhões, e teria sido proprietário de um jornal diário,
avaliado em R$ 3 milhões. Todos registrados em nomes de “laranjas”, para que Renan
ficasse no anonimato. Os negócios teriam sido fechados à margem da legislação, com dinheiro vivo, em reais e dólares, e contratos de gaveta.
Renan associara-se ao usineiro João Lyra para comprar as empresas de comunicação.
Os dois pagaram o equivalente a R$ 2,6 milhões, metade a cada um. Criaram a JR
Rádiodifusão, sendo “J” de João Lyra, e “R” de Renan. O empresário teria emprestado R$
700 mil para o presidente do Senado honrar a sua parte. O dinheiro em espécie, sempre
em dólares e reais, acabou devolvido a João Lyra em envelopes transportados por Everaldo
Ferro, assessor de Renan. Os outros R$ 650 mil que cabiam ao senador foram saldados
em quatro parcelas, sempre em dinheiro vivo, entregues por Ildefonso Antônio Tito Uchoa
Lopes, primo e sócio de Renan.
Tito Uchoa, aliás, vale menção à parte. Filho de um ex-prefeito de Murici (AL), foi
acusado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. Era funcionário da Delegacia Regional do Trabalho em Alagoas, cargo que ocupou indicado por Renan. Ganhava
R$ 1.390, mas o salário importaria pouco. É o que sempre acontece nesses casos. No cargo,
teria participado de esquema de direcionamento de licitações, fraudes em contratos e
superfaturamento de preços. A reforma do prédio da Delegacia Regional do Trabalho teria
proporcionado desvio de R$ 1 milhão. A empreiteira escolhida para executar as obras seria
de propriedade de Jubson Uchoa, irmão de Tito.
Pau para toda obra, espécie de testa-de-ferro, Tito Uchoa prestava serviços a Renan.
Seus negócios se misturavam com os do senador. Admitiu ter em seu nome uma fazenda de
Renan no interior de Alagoas. Além de sócio de Renanzinho no Sistema Costa Dourada de
Radiodifusão, Tito Uchoa tinha outra sociedade com o filho de Renan na empresa Correio
Gráfica, Editora e Produtora. Ao todo, o grupo de Renan teria ligações com sete emissoras
de rádio em Alagoas. O senador recusou-se a comentar a reportagem de Veja.
Renanzinho, por sinal, teve renda líquida anual, como prefeito de Murici, de R$ 55.400
em 2005. Naquele mesmo ano, porém, comprou uma camionete de luxo, por R$ 45.280.
Já Tito Uchoa, que teria vendido em 2004 uma fazenda por R$ 400 mil a Renan Calheiros,
não informou à Receita Federal a posse ou a venda da propriedade, o que reforçava a
suspeita de que o imóvel era mesmo, desde o princípio, do próprio senador. E ele, apenas
um testa-de-ferro.
Em 6 de agosto de 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu inquérito para apurar
suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crimes financeiros atribuídos a Renan Calheiros. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da
República, Antonio Fernando de Souza. Os sigilos bancário e fiscal do senador foram quebrados. A Mesa do Senado, por sua vez, solicitou ao Conselho de Ética que fizesse investigações sobre as ligações de Renan com empresas de rádio em Alagoas, grilagem de terras e
eventuais favorecimentos à cervejaria Schincariol.
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Pouco antes de uma sessão em memória do senador Antonio Carlos Magalhães, em 8 de
agosto, Renan concedeu entrevista para dizer que recebera telefonema do presidente Lula,
que estava em viagem na Nicarágua. Em Manágua, Lula conversou com jornalistas sobre as
denúncias contra Renan. Palavras do presidente da República:
- O que nós precisamos é permitir que as pessoas tenham tempo de provar se são culpadas ou não e, ao mesmo tempo, serem julgadas corretamente.
Agora, as palavras do presidente do Senado sobre o telefonema recebido:
- Vocês sabem que, com o presidente Lula, mais do que uma relação político-partidária,
eu tenho relação de amizade pessoal. Ele é meu amigo.
Os peritos do INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) não identificaram documentos capazes de comprovar que o dinheiro movimentado por Renan vinha
mesmo do comércio de gado. A coisa funcionou assim: o senador alegou que vendeu carne
ao frigorífico Mafrial, não sendo responsável pelo repasse do produto a empresas de idoneidade duvidosa. A defesa de Renan não apresentou notas fiscais do Mafrial, nem o frigorífico
remeteu documentos para comprovar transações com o senador.
Para ficar claro: os peritos identificaram empresas fictícias e correntistas de aluguel
apontados como os compradores da carne das fazendas de Renan. O esquema seria operado
por Zoraide Beltrão, proprietária do Mafrial. Ela mostrou notas fiscais dos tais compradores, em nome de pequenos açougues, empresas de fachada para lavar dinheiro e facilitar a
sonegação de impostos.
Entre 2004 e 2006, por exemplo, o esquema da Mafrial movimentara entre R$ 1 milhão
e R$ 1,5 milhão mensais, em contas bancárias em nome das “laranjas” Carnal Carnes de
Alagoas, Stop Carnes e GF da Silva Costa, cujo dono, Genildo Ferreira da Silva Costa, um
modesto ex-empregado de Zoraide Beltrão, apareceu como responsável por fazer movimentação bancária de R$ 500 mil por mês. O Mafrial declarou vendas de R$ 5,1 milhões,
mas nenhum contribuinte declarou ter efetuado quaisquer compras do frigorífico.
Em 15 de agosto, Lula e Renan Calheiros reuniram-se no Itamaraty, durante almoço
oferecido ao presidente do Benin, Boni Yaji. Lula elogiou o trabalho de Renan no Senado e
culpou a oposição pelas agruras do senador:
- Estou vendo pela imprensa que o Renan apresenta documentos em sua defesa e
não aceitam.
Renan não se surpreendeu com o apoio:
- Lula já fez isso umas quatro ou cinco vezes. Demonstra que, mais do que uma relação
política, nós temos uma relação pessoal.
Naquela noite, Lula voltaria ao assunto:
- Eu acho desagradável quando alguém é execrado na primeira página do jornal, sem que
se tenha feito uma apuração correta, só porque alguém foi lá e disse que era.
O Senado recebeu, em 21 de agosto de 2007, laudo de 70 páginas com os trabalhos do
INC (Instituto Nacional de Criminalística). O relatório apontou inconsistências na evolução
patrimonial de Renan Calheiros. Saques bancários apresentados pelo senador como prova
de pagamentos a Mônica Veloso, com recursos próprios dele, não bateram com valores nem
datas de entrada de dinheiro na conta bancária da jornalista. Não havia sequer uma prova de
351
transferência direta de Renan para Mônica no período que antecedeu o reconhecimento da
paternidade. Os documentos apresentados pela defesa não atestaram capacidade econômico-financeira de Renan para custear a pensão.
Do laudo: “Foi apresentada relação de pagamentos realizados à jornalista. Entretanto,
essa relação somente discrimina o mês do pagamento. Assim, faltam parâmetros que permitam afirmar se o representado possuía ou não saldo para realizar os pagamentos”.
Os papéis de Renan tampouco comprovavam a venda de 2.200 bois ou o faturamento de
R$ 1,9 milhão com atividades rurais em quatro anos, conforme alegara a defesa do senador.
Simplesmente não havia provas de que o gado era mesmo dele, conforme o laudo, “devido
a diversas inconsistências verificadas nos documentos examinados e, também, por não ter
sido disponibilizado conjunto de documentos que ateste a propriedade do gado”.
O laudo fez 30 ressalvas relacionadas à evolução patrimonial de Renan e às operações
com animais. Ficou a impressão de que o senador providenciou uma maquiagem de
patrimônio para justificar a posse de recursos, sem cuidados para fechar contas ou apresentar números consistentes.
Um exemplo das incongruências foi obtido na análise dos livros-caixa das fazendas de
Renan, que deveriam apresentar as despesas efetuadas nas propriedades. Do laudo da
Polícia Federal:
“A ausência de registros de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de
recursos como justificativa patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se
reflete na evolução patrimonial.”
Tem mais: Renan afirmou que encerrou o ano de 2003 com 1.040 cabeças de gado.
Informou 100 nascimentos de animais no ano, mais a venda de 264 exemplares, até 25 de
abril de 2004. Isso daria um rebanho de 876 cabeças. Só que, ao mesmo tempo, o senador
afirmou ter vacinado 1.500 animais, 624 a mais do que havia sido declarado. O senador
também relatou que em 2004 houve 472 nascimentos em seu rebanho, mas os documentos
de vacinação dão conta de que só 200 matrizes estavam em idade de reprodução nas fazendas dele. Para a conta fechar, todas teriam de ter gerado mais de dois bezerros naquele ano,
mas o período de gestação dos bovinos é de nove meses. Para quem não sabe, casos de
bezerros gêmeos são muito raros.
Outro problema: para compensar despesas sem cobertura, Renan declarou na última hora
ter emprestado R$ 178 mil da empresa Costa Dourada Veículos, uma prestadora de serviços
do Governo de Alagoas. O valor seria quitado mediante o pagamento de duas promissórias,
mas não houve registro de devolução do dinheiro na empresa. A suposta operação tampouco
foi declarada no Imposto de Renda de Renan, nem ao menos registrada em cartório. E mais:
dos R$ 178 mil, R$ 99 mil teriam sido emprestados em 2005, ano em que a Costa Dourada
Veículos registrou lucro de apenas R$ 71 mil. Para anotar: o primo de Renan Calheiros, Tito
Uchoa, era o dono da Costa Dourada Veículos. O senador se enrolou ainda mais.
Em sessão tumultuada, o Conselho de Ética do Senado recomendou a cassação do mandato de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, em 30 de agosto de 2007. Trecho do parecer assinado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano
(PSDB-MS) no qual é citado o suposto empréstimo tomado na Costa Dourada Veículos:
352
“O que se extrai dos autos é a dissimulação, a negação da verdade. À medida que as
investigações avançavam e novos fatos surgiam, diferentes versões eram apresentadas, por
meio de documentos que não comprovam a versão apresentada pelo representado. O exemplo do empréstimo é bastante elucidativo.”
Como se não bastasse, mais uma denúncia contra Renan. O advogado Bruno de Miranda
Lins, ex-marido de uma assessora do presidente do Senado, acusou o pai dela, empresário
Luiz Carlos Garcia Coelho, de operar esquema de arrecadação de dinheiro ilegal em benefício de Renan, em ministérios sob comando do PMDB. Renan teria recebido “sacolas
de dinheiro”.
O advogado Bruno de Miranda Lins relatou à revista Época que ele próprio transportou
dinheiro de propina pelo menos em seis ocasiões. Fez dois saques no BMG, um de R$ 1,5
milhão e outro de R$ 500 mil. Carregava o dinheiro em sacolas. Em depoimento prestado à
Polícia Civil de Brasília, Bruno de Miranda Lins afirmou que o INSS (Instituto Nacional de
Seguro Social) privilegiou o BMG na concessão de créditos consignados.
De acordo com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o BMG
foi “flagrantemente beneficiado” ao obter autorização do INSS para oferecer empréstimos
consignados a 23 milhões de aposentados e pensionistas. Havia pareceres contrários à autorização, pois as normas em vigor só permitiam à Caixa Econômica Federal, pagadora de
benefícios, a operação das concessões. Os pareceres foram ignorados e o BMG se tornou o
primeiro banco privado de pequeno porte a ter acesso a esse mercado. Atuou sem concorrentes e conseguiu lucros milionários. Uma carta assinada pelo presidente Lula chegou a ser
distribuída aos segurados da Previdência Social, comunicando a novidade das linhas de
crédito exploradas pelo BMG.
Além de Renan, o líder do governo Lula no Senado, Romero Jucá, também teve o nome
implicado na maracutaia entre o INSS e o BMG. Bruno de Miranda Lins o acusou. Em
2005, Jucá ocupava o cargo de ministro da Previdência Social, nomeado por Lula. O INSS
estava subordinado a ele. Bruno de Miranda Lins acusou o deputado Carlos Bezerra (PMDBMT), que havia sido presidente do INSS. Contou que, a mando de Luiz Carlos Garcia Coelho, levou pessoalmente R$ 150 mil a Bezerra. Foi de Bezerra, aliás, o ato que formalizou a
autorização para o BMG explorar empréstimos consignados.
No dia seguinte à nova denúncia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS),
importante auxiliar do presidente Lula, foi fotografado à luz do dia conversando com Renan
na frente da casa do senador. Em seguida, Jobim deixou o local no automóvel do advogado
de Renan, Eduardo Ferrão.
Em votação aberta, em 5 de setembro de 2007, o Conselho de Ética do Senado aprovou,
por 11 votos a 4, pedido de cassação de Renan. A Comissão de Constituição e Justiça confirmou a decisão. Renan seria julgado pelo plenário do Senado, em votação secreta. No
mesmo dia, Lula se manifestou:
- Renan tem mostrado as provas e essas provas são analisadas na Comissão de Ética, na
Comissão de Justiça e no plenário. Vamos ver a decisão.
O Palácio do Planalto jogou pesado. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido
dos Mares Guia (PTB-MG), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a
353
líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), passaram a procurar aliados para transmitir a
posição do presidente Lula: a cassação do mandato de Renan não interessava ao governo.
De Renan:
- O PT sempre teve e terá em relação a mim um comportamento de aliado, proporcional ao que sempre tive com ele. A minha relação com o PT nunca esteve tão boa como
está agora.
Na véspera da votação no Senado, Lula voltou a se manifestar:
- Eu não posso acreditar numa moeda de uma única face. Quer dizer que se absolver o
Renan vai ter problema e se condenar não tem problema?
Na mesma linha, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP):
- A gente não pode prejulgar, tem que ouvir a defesa até o final.
Em 12 de setembro, votação secreta no Senado absolveu Renan de receber dinheiro
de Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior, para pagar pensão à
jornalista Mônica Veloso. Foram 40 votos favoráveis ao presidente do Senado, 35 contra e seis abstenções. Eram necessários 41 votos para cassar Renan. Mercadante, homem do presidente Lula, confessou de pronto: absteve-se. Ajudou a absolver Renan.
Alegou ausência de provas.
Ficou documentada a comemoração da senadora Fátima Cleide (PT-RO), ao lado dos
senadores Sibá Machado (PT-AC), João Pedro (PT-AM), Serys Slhessarenko (PT-MT) e
Ideli Salvatti (PT-SC). Fátima Cleide declarou:
- Nós somos a bancada da abstenção!
Do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto:
- A absolvição do senador evidencia a urgência de uma reforma política profunda no
País. O resultado da votação, na contramão do clamor público, distancia ainda mais o Senado, instituição vital ao equilíbrio federativo, da sociedade que deveria representar.
No dia seguinte, os aliados de Renan já tramavam unificar as outras denúncias contra o
senador, para votá-las em bloco, de uma vez só. De Lula:
- Precisamos nos habituar a acatar o resultado das instituições. Não posso admitir que eu
só possa acatar o resultando quando ele favorece aquilo que eu pensava. Houve uma votação pelas regras do Senado, e o Renan foi absolvido.
Em troca do apoio a Lula durante a crise do mensalão, em 2005, a bancada do PMDB no
Senado, liderada por Renan Calheiros, indicou três ministros e passou a dar as cartas na
Funasa (Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde). Renan escalaria o seu time
para tomar conta do órgão.
Investigações do Ministério Público, TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU
(Controladoria-Geral da União) identificaram contratos assinados pela Funasa por valores
até dez vezes acima dos praticados no mercado. Uma das empresas acusadas de se beneficiarem do esquema, a Brasfort Administração e Serviço, fornecedora de mão-de-obra
terceirizada, teria posto as mãos em R$ 21,5 milhões. Outra empresa, a LWS, da área de
informática, estaria envolvida em operação superfaturada que teria rendido R$ 2,6 milhões.
Um processo para desenvolvimento de uma TV para treinamento de médicos à distância,
orçado inicialmente em R$ 6,9 milhões, acabou chegando a R$ 71,4 milhões.
354
Em junho de 2008, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra Paulo
Lustosa, cuja indicação para presidir a Funasa teria partido de Renan Calheiros, e contra
Paulo Roberto de Albuquerque Garcia Coelho, também nomeado por influência de Renan,
na Coordenação de Logística da Funasa. Os dois foram acusados de improbidade administrativa. Ambos teriam atuado para beneficiar a empresa Brasfort.
Os procuradores federais pediram a devolução de R$ 56,6 milhões aos cofres
públicos. Outro ex-presidente da Funasa, Valdi Camarcio Bezerra (PT-GO), também foi responsabilizado. Em fevereiro de 2003, o faturamento da Brasfort era de
R$ 170 mil. Em setembro de 2006, chegou a R$ 2 milhões. A Funasa voltaria ao
noticiário em novembro de 2008. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acusou a direção do órgão:
- As denúncias de escândalos, corrupção, desvio de dinheiro estão todo dia na imprensa.
A situação é muito grave. Não podemos deixar a situação do jeito que está. Temos de mudar.
Logo após, em solenidade ao lado do presidente da Funasa, Danilo Forte, José Gomes
Temporão tentou amainar a declaração. Disse que se referira a gestões passadas. O curioso
é que Danilo Forte, apadrinhado do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e do ex-ministro das Comunicações de Lula, deputado Eunício Oliveira
(PMDB-CE), tinha sido diretor-executivo da Funasa na gestão anterior, período em que
Paulo Lustosa era presidente do órgão. Em todo o caso, Temporão havia dito mais, ao abordar a proposta de transferir o controle do programa de saúde indígena da Funasa para uma
nova secretaria a ser criada pelo Ministério da Saúde:
- O Ministério não vai se dobrar a outros interesses que querem manter a situação de
baixa qualidade, corrupta e totalmente contra os princípios do SUS. Isso a gente não aceita.
De fato, auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) apurou um rombo de R$ 67,8
milhões em obras públicas de saneamento e serviços de atenção à saúde indígena a cargo da
Funasa, em apenas três anos de governo Lula. O dinheiro teria sido desviado por meio de
contratos superfaturados e no pagamento de obras não executadas. O TCU (Tribunal de
Contas da União) também detectou irregularidades na aplicação de recursos públicos da
Funasa. A empresa Brasfort, por exemplo, seria definida como uma espécie de feudo da
família Calheiros dentro da Funasa.
As estocadas de José Gomes Temporão, ligado ao PMDB, provocaram uma rebelião no
partido. Parlamentares pediram a sua cabeça. O ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa
(PMDB-CE), eleito deputado em 2006, discursou da tribuna da Câmara para defender a
demissão de Temporão. O PT também arregalou os olhos. Sonhou em voltar a controlar o
Ministério da Saúde. Com a crise, Temporão chegou a exigir a troca do presidente da Funasa,
mas Lula, como sempre, decidiu pôr panos quentes. No fim ficaram ambos, o ministro
Temporão e Danilo Forte. Tudo do jeito que estava.
Cabe ressaltar que, em meio à crise, Paulo Lustosa foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, por improbidade administrativa. A ação pedia a devolução
de R$ 3,7 milhões pagos pela Funasa à empresa OMS Consultoria e Sistemas, acusada de
ser contratada de forma irregular durante a gestão de Lustosa. O contrato foi considerado
suspeito por diversas irregularidades, tais como licitação dirigida, superfaturamento de pre-
355
ços e pagamento por serviços não executados. O negócio acabou cancelado após a saída de
Lustosa da presidência da Funasa.
A Operação Metástase, da Polícia Federal, chegou a prender 32 pessoas em outubro de
2007, todas acusadas de fraudar licitações na Funasa. Na época, os federais estimaram em
mais de R$ 34 milhões os prejuízos com a compra de medicamentos e a contratação de
obras e táxi aéreo para uso da Funasa. Paulo Lustosa estava respondendo a cinco ações por
improbidade administrativa em junho de 2009. A última acusação era de superfaturamento
de até 1.100% na contratação da empresa Digilab, para implementar uma tal de TV Funasa.
O Ministério Público queria a devolução de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. O caso da
Digilab fez a CGU (Controladoria-Geral da União) determinar o impedimento de Paulo
Lustosa. Ele não poderia exercer cargos públicos por cinco anos. Ao longo de 2009, a Polícia Federal anunciou investigações para apurar corrupção em escritórios da Funasa na Paraíba,
Tocantins e Ceará.
Mas voltemos aos problemas de Renan Calheiros com o decoro parlamentar. “Resolvido” o caso dos pagamentos à jornalista Mônica Veloso, a tropa de choque do presidente do
Senado decidiu agir rápido. Em 14 de setembro de 2007, o senador João Pedro (PT-AM),
relator do processo que deveria investigar supostos benefícios de Renan à cervejaria
Schincariol em troca de vantagens pessoais, anunciou não haver provas contra o senador. O
petista informou a decisão de não ouvir ninguém sobre o caso e de solicitar o arquivamento
imediato da denúncia ao Conselho de Ética.
Preocupado com o desgaste que o arquivamento traria, o PT mudou a tática em seguida.
Passou a defender a unificação de todos os processos contra Renan. Assim, não haveria o
mal-estar de se enterrar o caso Schincariol logo após o de Mônica Veloso, ao mesmo tempo
em que, agrupadas as denúncias, todos os problemas do senador seriam solucionados de
uma só vez. Mesmo assim, João Pedro acabaria recomendando oportunamente a absolvição
de Renan e obtendo o arquivamento do caso Schincariol no Conselho de Ética.
Fortalecido com a primeira absolvição no plenário do Senado e a guarida de Lula e do
PT, Renan achou que não seria mais cassado e ainda asseguraria o cargo de presidente do
Senado. Para manter o posto e mostrar força, trabalhou para derrubar a Medida Provisória
que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Quis mostrar que, sem ele, Lula
estaria em apuros.
Mas as coisas não andaram como Renan desejou. A Mesa Diretora do Senado encaminhou mais uma denúncia ao Conselho de Ética. Desta vez, a acusação tinha como base o
depoimento do advogado Bruno de Miranda Lins. Segundo ele, Renan estava envolvido em
esquema de cobrança de propina em ministérios e órgãos públicos controlados pelo PMDB.
Por ironia, não foi a série de denúncias de corrupção o fator que mais complicou a vida
do presidente do Senado. Renan entrou em apuros quando cometeu o erro de investigar os
colegas. Só nesse momento os senadores se uniram para acabar com o seu poder político.
Renan achou que, descobrindo podres dos outros, poderia, por meio de chantagem, obter
apoio. O resultado da ação errática seria a formalização de mais uma denúncia contra ele.
Para pressionar os senadores do PT, Renan tratou de espalhar informações supostamente
comprometedoras à imprensa. Tião Viana (PT-AC) tinha uma funcionária fantasma no gabi-
356
nete. Recebia do Senado, mas trabalhava na sede do partido. Ela foi demitida. Contra Aloizio
Mercadante (PT-SP), Renan vazou a informação de que teria o que dizer sobre o envolvimento
de assessores dele no chamado escândalo do dossiê.
Já para prejudicar Ideli Salvatti (PT-SC), o presidente do Senado poderia trabalhar pela
instalação da CPI das ONGs, o que escancararia suposto envolvimento da senadora com
organizações suspeitas de desvios e financiamentos irregulares de campanha em Santa
Catarina. Por fim, Renan moveria seu canhão contra Serys Slhessarenko (PT-MT), que teria
participado do que ficou conhecido como a máfia dos sanguessugas.
Provocou alvoroço a acusação de que Renan mandou um assessor implantar câmeras de
vídeo em um hangar do aeroporto de Goiás, para complicar a vida de dois senadores do
Conselho de Ética que votaram pela cassação de seu mandato. De acordo com a denúncia,
Renan queria flagrar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) entrando em aeronaves de empresários, para depois fazer chantagem.
O assessor escolhido para fazer o serviço em Goiás, Francisco Escórcio, era figura carimbada no Senado. Tinha ligações históricas com José Sarney (PMDB-AP) e chegou a
trabalhar com Waldomiro Diniz no Ministério da Casa Civil, na época do ministro José
Dirceu (PT-SP). Se Renan decidira bisbilhotar a vida de dois senadores, poderia muito bem
procurar devassar a dos demais. Houve uma revolta generalizada no Senado.
A gota d’água para os senadores foi a descoberta de que Renan usara a máquina do
Senado para descobrir eventuais notas frias apresentadas pelos colegas na prestação de
contas das verbas indenizatórias. Aqui, sim, Renan teria atuado contra todos os senadores.
Não seria mais perdoado.
Como se não bastasse, Renan ainda errou a mão ao articular o afastamento dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça), como forma de retaliação pela defesa que fizeram da sua saída da
presidência do Senado. Neste caso, a trapalhada o queimou dentro do próprio PMDB. O
afastamento dos dois da CCJ acabou sendo revogado.
Em 11 de outubro de 2007, Renan pediu licença por 45 dias da presidência do Senado.
Ele renovaria a licença, mas não voltaria ao cargo. Renan não teve limites. O secretárioadjunto da Mesa do Senado, Marcos Santi, solicitou demissão do posto durante as investigações sobre a origem do dinheiro de Renan no caso Mônica Veloso. Ele não aceitou o uso
da máquina do Senado para interferir nos processos que tramitavam no Conselho de Ética.
Como exemplo da manipulação, Marcos Santi citou um pedido para redigir texto para o
então presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado (PT-AC). O parecer deveria
negar solicitação para a realização de diligência em Alagoas que buscaria documentos comprometendo a versão de Renan Calheiros sobre a renda auferida com a comercialização de
gado. Com a trama, Renan queria acelerar a votação do relatório e arquivar o caso Mônica
Veloso, ainda no início das investigações.
Três dias depois do afastamento de Renan da presidência do Senado, mais uma denúncia
de corrupção. O caso da KSI Consultoria e Construções foi revelado pelo repórter Ricardo
Brandt, no jornal O Estado de S. Paulo. A empresa-fantasma recebeu dos cofres da União
R$ 280 mil, por meio da Funasa, para construir 28 casas em Murici (AL). O dinheiro, claro,
357
veio de emenda apresentada por Renan ao Orçamento da União. A KSI era controlada por
um aliado de Renan, de nome José Albino Gonçalves de Freitas. A obra foi contratada pelo
prefeito de Murici, Renanzinho.
Sem sede própria, a “empresa” teria faturado R$ 1 milhão dos cofres federais, graças a
convênios com várias prefeituras do interior de Alagoas. O tal José Albino, que trabalhou
como assessor de Renan, chegou a operar uma segunda empresa de fachada em Alagoas, de
nome Caiçara Construções. Renan também beneficiou a Caiçara. Conseguiu dinheiro para
obras na Prefeitura de Flexeiras (AL), cidade vizinha de Murici, por meio de emendas ao
Orçamento. Na época, Flexeiras era governada por uma prima do senador.
Havia suspeitas, ainda, sobre outras três empresas. Desde 2004, segundo ano do governo
Lula, elas faturaram juntas R$ 46 milhões em verbas federais. As empresas Lacerda Engenharia,
Maris Construções e Materiais e Cicla Construções e Representações de Materiais atuavam no
interior de Alagoas, em prefeituras que celebravam contratos graças a emendas de Renan.
A Operação Carranca, da Polícia Federal, prenderia os empresários ligados a essas e
outras empresas que agiam em Alagoas, inclusive na cidade de Murici, todos acusados de
fraudar licitações públicas com recursos federais entre 2004 e 2007. O prejuízo apurado
pelos federais alcançava R$ 20 milhões. As empresas simulavam que disputavam as licitações, mas eram coirmãs ou fantasmas, montadas para fraudar contratos com o governo.
Do procurador Rodrigo Tenório, do Ministério Público de Arapiraca (AL), que participou das investigações: “Eles tinham um contrato para pavimentar 300 metros de asfalto e
faziam 200. Tinham de fazer casas com muros separados e faziam geminadas”.
Supostamente alheio à nova denúncia envolvendo Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), articulou a rejeição das representações contra o senador alagoano.
Para agradar a oposição, tratou também da rejeição de uma representação contra o senador
Eduardo Azeredo (PSDB-MG), envolvido no caso do mensalão mineiro.
O objetivo de Lula era salvar a pele de Renan, evitando a cassação do aliado que ficaria
sem mandato por 10 anos, mas desde que Renan renunciasse de vez à presidência do Senado e pusesse um ponto final à crise. Não importava a quebra do decoro parlamentar. Nunca
importou. De sobra, o “acordão” facilitaria a aprovação da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A prorrogação
até o ano de 2011 da CPMF, conhecida como imposto do cheque, possibilitaria uma arrecadação de R$ 40 bilhões por ano e era estratégica para o governo.
Havia um problema pela frente: o processo da compra em nome de laranjas de duas
emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, por Renan Calheiros e o seu aliado na época, o
usineiro e ex-deputado João Lyra, que confessou tudo. O caso vinha sendo relatado pelo
combativo senador Jefferson Péres (PDT-AM), que seguramente não aliviaria para Renan.
A parceria oculta de R$ 2,5 milhões entre Renan e Lyra foi confirmada pelo contador
José Amilton Barbosa. Para constar: a Constituição e o Regimento do Senado proíbem
parlamentares de dirigirem ou serem proprietários de empresas de comunicação. Desfeita a
sociedade da dupla Renan/Lyra, uma das rádios acabou em nome de Renanzinho.
João Lyra, que virou inimigo de Renan Calheiros, pôs mais lenha na fogueira. Denunciou um pagamento de R$ 500 mil que disse ter feito ao então presidente do Senado. O
358
“pedágio” teria sido cobrança de Renan para facilitar a regularização, no Senado, de concessão de operação da rádio que ficara com Lyra depois de desfeita a sociedade. A propina
teria sido paga a Tito Uchoa.
O relatório de Jefferson Péres pedindo a cassação de Renan Calheiros foi aprovado em
14 de novembro de 2007 pelo Conselho de Ética do Senado, por 11 votos a 3. Mas,
lembre-se: aqui, o voto foi aberto. A perda do mandato só é decidida em plenário, pelo
conjunto dos senadores, em votação secreta. E para evitar isso Lula se mexeu, naquele
mesmo dia 14 de novembro, sacramentando no Palácio do Planalto uma articulação que
absolveria o aliado. Da série de reuniões para discutir a estratégia governista participaram, além do próprio Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o
ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), e o senador
Edison Lobão (PMDB-MA), aliado de José Sarney (PMDB-AP), que seria nomeado por
Lula ministro de Minas e Energia.
Na véspera da votação secreta, Tião Viana pediu que os senadores não abrissem o voto.
“Pelo regimento, se configura quebra de decoro”, ameaçou o petista. Seguindo o script
acertado com Lula, Renan renunciou à presidência do Senado em 4 de dezembro de 2007.
Na mesma sessão secreta, ele acabaria absolvido no processo das compras das rádios e do
jornal, por 48 votos a 29. Houve três abstenções. Só 29 senadores, portanto, votaram a favor
da cassação. Eram necessários 41 votos para Renan perder o mandato.
Na saída do Senado, Renan declarou: “Saio de alma lavada”. Seguiu para a casa do
senador José Sarney, tida como o centro do poder do PMDB. Durante a comemoração
com próceres do partido, sonoras gargalhadas foram ouvidas do lado de fora da residência. Dando prosseguimento ao acordão, no dia seguinte o presidente do Conselho de
Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-MS), mandou arquivar todas as outras
denúncias contra Renan.
Renan preservou o mandato de senador. Em pouco tempo voltaria a ser poderoso, após a
eleição de José Sarney para a presidência do Senado. Foi recompensado por Sarney com a
liderança do PMDB. A história vem depois.