Acusado por 3 crimes, presidente do Senado pode virar réu no STF
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DE BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se aceita denúncia contra o presidente eleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o transforma em réu até o fim do ano que vem, quando o peemedebista ainda estará no exercício do cargo.
Na semana passada, após cinco anos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a denúncia, na qual acusa Renan por três crimes: peculato (usar cargo público para obter vantagem), falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Ele é alvo de outros dois inquéritos no STF. Por ser senador, tem foro privilegiado.
O caso se originou em 2007, quando ele teve de deixar a presidência da Casa após suspeitas de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Ao negar a acusação, Renan apresentou versões e documentos para dizer que era ele, e não o lobista, quem pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Ao negar a acusação, Renan apresentou versões e documentos para dizer que era ele, e não o lobista, quem pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
A denúncia afirma que ele mentiu e cometeu crimes para embasar essa mentira. Os detalhes da peça de Gurgel foram revelados ontem pelo site da revista "Época".
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Caberá agora ao tribunal analisar se há indícios suficientes para abrir uma ação penal --e tornar Renan réu.
O relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que o processo receberá tratamento normal. Haverá possibilidade de novas investigações, mas ele deve liberar o caso para julgamento até o fim deste ano.
Depois, caberá ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, marcar a análise da denúncia pelo colegiado. Isso deve ocorrer até o fim de 2014.
A maior parte da denúncia veio a público em 2007.
A principal novidade foi na acusação de peculato: segundo a Procuradoria, houve desvio de R$ 44 mil de valores da verba indenizatória, por meio de notas fiscais de uma locadora de carros em nome de Tito Uchôa, apontado como testa de ferro do senador.
A Polícia Federal apontou inconsistências entre notas entregues por Renan para justificar ganhos com venda de gado, compra de vacinas e as declarações à Receita.
Ela também esquadrinhou os cheques que, segundo Renan, teriam sido usados para pagar a pensão. Descobriu que, de 118 cheques, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas e 39 tinham como beneficiários o senador.
Pela investigação, subtraídas despesas e receitas, sobrariam só R$ 2.300 mensais para a família de Renan viver em 2002, por exemplo.
Renan nega as acusações e já acusou Gurgel de agir politicamente ao enviar a denúncia às vésperas de sua eleição no Senado.
A FOLHA DE SÃO PAULO
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