sábado, 8 de setembro de 2012

SERÁ QUE É PIZZA?

Atrasos no julgamento do mensalão equivalem a mais de duas sessões

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RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O atraso acumulado de início das sessões de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) já passa de dez horas, o equivalente ao horário útil de duas sessões e meia.
A impontualidade consumiu cerca de 12% do julgamento. Desde o início, as sessões têm começado com atraso médio de 31 minutos, segundo a Folha apurou.
As sessões estavam marcadas para começar sempre às 14h --o horário foi anunciado no "Diário da Justiça" do dia 27 de junho--, mas já houve dia em que isso ocorreu às 14h48. Nenhum dos encontros começou no horário.
O atraso ocorre porque o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, seguindo uma tradição do tribunal, aguarda a chegada de todos os ministros antes de entrar no plenário e dar início aos trabalhos. Os juízes ficam reunidos numa sala atrás do plenário.
Mas, se um ministro não chega, ninguém entra. Os retardatários não são revelados à imprensa porque não há acesso à sala.
O único ministro sobre o qual é possível atestar a pontualidade é Marco Aurélio Mello. Ele sempre chega antes das 14h e entra no plenário para falar com visitantes e jornalistas.
Britto não precisa esperar a chegada de todos. Basta atingir o quórum mínimo de seis colegas para dar início à sessão. "Mas ficaria muito chato ver o ministro retardatário entrando sozinho", diz o assessor de um dos juízes.
Indagada sobre os atrasos, a assessoria do STF respondeu: "As sessões plenárias só podem começar com a presença de pelo menos seis ministros, entre os quais o relator. Nem sempre há esse quórum às 14h".
A questão dos atrasos nas sessões ganha relevo porque, caso o julgamento continue no ritmo atual, há risco de o STF perder mais um ministro antes do encerramento do processo --o primeiro foi Cezar Peluso, que se aposentou.
Britto fez um "apelo" aos ministros para que reduzam ao máximo suas intervenções, conforme revelou em plenário nesta semana o ministro Ricardo Lewandowski.
Em resposta, Britto disse "não ter sido bem entendido" e afirmou que havia pedido somente que os debates "não resvalem para a zona do interminável, do infinito".
Editoria de arte/Folhapress
A FOLHA DE SÃO PAULO

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