O ano letivo de 2012 começou com uma surpresa na lista de material escolar de escolas particulares de Salvador
O ano letivo de 2012 começou com uma surpresa na lista de material escolar de escolas particulares de Salvador. Além de lápis, canetas e cadernos, algumas instituições passar a exigir a compra de tablets para auxiliar no processo de aprendizagem, o que de acordo com o Procon de Salvador, não é permitido. O órgão está realizando fiscalização nas escolas com objetivo de verificar se elas estão obrigando incluindo o eletrônico na lista. De acordo com o órgão, as escolas que forem autuadas terão um prazo para regularizar as listas e, caso os erros não sejam sanados, elas responderão processo administrativo podendo ser penalizadas com multa que varia de R$215 a R$3 milhões.
A operação já verificou que os aparelhos estão sendo solicitados por duas redes de ensino da Capital, sendo que em uma delas, a instituição impõe aos pais a aquisição do equipamento na própria escola, o que caracteriza venda casada, o que também é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, uma das escolas já entrou em contato e disse irá retirar o item das listas de material escolar.
A operação "Tablet nas escolas de Salvador" começou após denúncias de pais que não concordaram com a exigência. De acordo com o Procon, as escolas que quiserem disponibilizar apostilas e material didático em meio digital devem permitir o acesso dos alunos de várias formas, a exemplo de notebook, tablets, downloads a partir do portal da escola, e outros, cabendo ao aluno escolher aquele que lhe seja mais conveniente ou barato.
A operação já verificou que os aparelhos estão sendo solicitados por duas redes de ensino da Capital, sendo que em uma delas, a instituição impõe aos pais a aquisição do equipamento na própria escola, o que caracteriza venda casada, o que também é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, uma das escolas já entrou em contato e disse irá retirar o item das listas de material escolar.
A operação "Tablet nas escolas de Salvador" começou após denúncias de pais que não concordaram com a exigência. De acordo com o Procon, as escolas que quiserem disponibilizar apostilas e material didático em meio digital devem permitir o acesso dos alunos de várias formas, a exemplo de notebook, tablets, downloads a partir do portal da escola, e outros, cabendo ao aluno escolher aquele que lhe seja mais conveniente ou barato.
Fonte: Terra
Autor: Redação
Revisão e Edição: de responsabilidade da fonte
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